Após um início de semana de intensas negociações e manobras políticas, os parlamentares elegeram nesta quinta-feira (2) o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidência da Câmara pelos próximos dois anos. Preferido do Palácio do planalto, Maia venceu com 293 votos. O candidato presidiu a Câmara por sete meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha. Investigado na Operação Lava Jato o novo presidente da Casa para o próximo biênio estava na lista do ex-vice-presidente institucional da Odebrecht Cláudio Melo Filho como um dos que teriam recebido doações de caixa dois. Na planilha que detalhava os repasses, Maia  era identificado com o apelido de “Botafogo”.

 

As articulações pela candidatura de Maia envolveram também o presidente Michel Temer, que agiu pessoalmente para viabilizar candidaturas de deputados aliados a ele na disputa pelos cargos na Mesa Diretora da Câmara. Além de trabalhar junto com seus ministros palacianos para eleger Maia, na manhã desta quinta-feira (2) Temer telefonou para o deputado José Priante (PA) e apelou para que o parlamentar desistisse da candidatura avulsa pelo cargo de vice-presidente da Casa e apoiasse o concorrente Lúcio Vieira Lima (BA). Apesar da desistência de Priante, Lúcio Vieira Lima não foi eleito.

Com 24 horas para começar a votação interna, Maia conseguiu formar uma aliança parlamentar com 12 partidos e, garantir, teoricamente, mais de 300 votos. Com a formalização do PMDB, que tem 66 deputados e forma a maior bancada na Casa, a aliança permitiu que o grupo ocupasse ainda todas as vagas de titulares da Mesa Diretora e mais dois cargos de suplentes. Apesar da adesão formal, houve dissidentes à reeleição do parlamentar.

Na votação, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ficou em segundo lugar com 105 votos; em terceiro ficou André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em seguida Júlio Delgado (PSB-MG) com 28 votos e Luiza Erundina (Psol-SP) com 10 votos e por último Jair Bolsonaro (PSC-RJ) com 4.

Manobras da oposição

Com cinco mandados de segurança contra sua candidatura, Maia ainda conseguiu uma liminar favorável à sua reeleição. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34602, ajuizada contra a Mesa da Câmara, protocolado por quatro deputados candidatos ao cargo de presidente da Casa.

Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Júlio Delgado (PSB-MG) e André Figueiredo (PDT-CE), em uma espécie de última cartada, foram até o STF, na tarde de ontem (1º), para questionar, mais uma vez, a constitucionalidade da possível disputa pela reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Todos os pedidos apresentados para tentar barrar a releição de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara foram derrubados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Os oposicionistas argumentaram que Maia não poderia concorrer porque a Constituição não permite a reeleição dentro do mesmo mandato. Maia defende que pode concorrer novamente ao cargo porque estava exercendo um mandato tampão, situação que não está expressa na Constituição. A decisão é de caráter liminar. A questão de mérito será decidida pelo plenário do Supremo. Assim, se confirmada, a eleição de Maia ainda poderá ser anulada no caso de uma decisão contrária no STF.

1º vice-presidente – foi para segundo turno

  • Fábio Ramalho (PMDB-MG) – recebeu 192 votos
  • Osmar Serraglio (PMDB-PR) – recebeu 154 votos

2º vice-presidente

  • André Fufuca (PP-MA) – eleito com 283 votos

1º secretário

  • Giacobo (PR-PR) – eleito com 406 votos

2º secretário

  • Mariana Carvalho (PSDB-RO) – eleita com 416 votos

3º secretário – segundo turno

  • JHC (PSB-AL) – recebeu 248 votos
  • João Fernando Coutinho (PSB-PE) – recebeu 219 votos

4º secretária

  • Rômulo Gouveia (PSD-PB) – eleito com 433 votos

Suplentes eleitos

  • Dagoberto (PDT-MS)
  • Pedro Uczai (PT-SC)
  • César Halum (PRB-TO)
  • Carlos Manato (SD-ES)

Funções

Leia abaixo qual é a função de cada membro da Mesa Diretora da Câmara:

  • Presidente: Além de ter direito a residência oficial e corpo robusto de funcionários, o presidente da Câmara tem a função de conduzir e representar a Casa. O presidente tem o poder regimental de decidir, em última instância, o que será colocado em pauta no plenário. Esse é um dos pontos que mais trazem poder ao presidente da Câmara, visto que ele pode colocar ou tirar de votação temas de interesse do presidente da República. Além disso, após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara passou a ser o primeiro na linha sucessória. Dessa forma, quem for eleito para o posto assumirá a presidência sempre que Temer estiver fora do país.
  • Vice-presidentes: Entre as principais atribuições do primeiro vice-presidente, está a de substituir o presidente em caso de ausência ou impedimento. Ele é responsável ainda por dar parecer sobre projetos de resolução e requerimentos de informação. O segundo vice-presidente pode assumir a presidência da Câmara quando o presidente e o vice-presidente estiverem ausentes. Ele também examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e incentiva a interação da Câmara com órgãos do poder legislativo estaduais.
  • Secretários: Cabe ao primeiro-secretário gerir os serviços administrativos da Câmara, validar as despesas, fazer a correspondência oficial e decidir recursos contra o Diretor-Geral da Casa. O segundo-secretário cuida de estágios, passaportes diplomáticos e prêmios concedidos pela Câmara. Já o representante da terceira-secretaria reembolsa os gastos dos parlamentares com passagens aéreas e examina faltas e pedidos de licença. O quarto-secretário gere o programa habitacional da Câmara.
  • Suplentes: podem participar das reuniões da Mesa e substituem os secretários em caso de falta, de acordo com a numeração ordinal.
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