Relatório anual de um projeto realizado pela Fundação Oswaldo Cruz Rondônia (Fiocruz-RO), junto à população carcerária do Estado, aponta a sífilis como a Infecção Sexualmente Transmissível (IST) mais prevalente entre detentos em, pelo menos, quatro unidades prisionais e uma Organização Não Governamental (ONG), voltada para atendimento de egressos do sistema penitenciário. Com o apoio do Ministério Público de Rondônia, o estudo realizado em 2017 revela que, dos 846 reeducandos atendidos pela Fundação, 8,6% foram diagnosticados com sífilis.

O dado é apenas uma das conclusões extraídas do projeto intitulado ‘Prevalência de Hepatites Virais B, C e Delta, Sífilis e HIV na população privada de liberdade em sistema prisional fechado no Estado de Rondônia’, desenvolvido pela Fiocruz-RO, em parceria com o MP, Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia (Cepem); Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Faculdade de Rondônia (Faro).

O Ministério Público de Rondônia atuou na iniciativa, como mediador junto ao Governo do Estado de Rondônia, visando articular a execução dos estudos. O apoio da Instituição também possibilitou que a Fiocruz obtivesse acesso aos dados referentes à população carcerária do Estado e às unidades prisionais.

Números

Os números do estudo revelam que, do total de apenados submetidos aos exames, 1,4% apresentou resultado positivo para Hepatite B; 0,8% para Hepatite C e 1,4% para HIV. Os trabalhos foram realizados na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco; Unidade Penitenciária Aruana; Centro de Ressocialização Vale do Guaporé e Unidade Penitenciária Milton Soares de Carvalho (conhecido como 470), além da Associação Cultural e de Desenvolvimento Do Reeducando e Egresso (Acuda).

Após os diagnósticos, os pacientes foram encaminhados aos especialistas para iniciar acompanhamento clínico e laboratorial.

Dos 846 presos atendidos, 40,4% tinham entre 18 e 27 anos e 39,2% tinham entre 28 a 37 anos, representando uma população jovem. A etnia autodeclarada de modo mais recorrente foi a raça parda, com 59%, seguida de branco, 18%; e negro, 17,4%. Já o grau de escolaridade dos reeducandos foi considerado baixo. Segundo os estudos, 3,5% do público foi formado por analfabetos; 55,9% não concluíram o ensino fundamental e apenas 2,5% tiveram acesso ao ensino superior. Pelo menos 2% iniciaram uma graduação e 0,5% obtiveram diploma.

Objetivos

Iniciado em 2016, o projeto tem como objetivo aferir o índice das doenças junto à população carcerária. Conforme detalham os responsáveis pela pesquisa, o médico infectologista Juan Miguel Villalobos Salcedo e a virologista Deusilene Souza Vieira,  infecções sexualmente transmissíveis são consideradas um grande problema de saúde pública no Brasil, tendo a região Norte e, mais especificamente, o Estado de Rondônia números expressivos em relação às doenças.

Apenas para se ter ideia do alarmante cenário local, dados apresentados pelo Ministério da Saúde (2017) dão conta de que a prevalência de HIV no Brasil é de 0,39%. Somente no ano de 2017, foram detectados 16371 casos novos, Rondônia, concentrou 0,8% (110/16.371) casos.

Os pesquisadores da Fiocruz justificam a importância do estudo que vêm sendo realizado não apenas pelo panorama já identificado no Estado, mas por considerar que a vulnerabilidade e a ausência de pesquisas direcionadas a pessoas em situação de encarceramento podem fazer desse público um foco de concentração e dispersão das doenças para a população em geral.

Assim, de acordo com os responsáveis pela pesquisa, os resultados obtidos poderão colaborar para um melhor entendimento sobre a situação das doenças na população privada de liberdade e servirão de base para analisar a eficácia de ações preventivas na sociedade em geral e dentro do sistema prisional, de modo a propor mudanças com relação à prevenção.

O projeto tem previsão de continuidade para 2018 e 2019.

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