20 dos 35 partidos políticos que disputarão as eleições de outubro já assinaram acordo de não-proliferação de notícias falsas, informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O ministro fez palestra hoje (29) na capital paulista durante evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Segundo Fux, um dos assuntos que mais preocupa nas próximas eleições é o enfrentamento das notícias falsas, pois podem gerar dano irreparável ao candidato:

As fake news violam os princípios de uma eleição democrática, de que deve haver igualdade de direitos.

Além dos partidos políticos, o ministro disse que as fontes primárias de informação (jornais, rádios e televisões) assinaram o mesmo protocolo.

Na última quinta-feira (28), Facebook e Google também se comprometeram em retirar notícias falsas, tão logo sejam publicadas. Fux não informou como serão essas ações, pois fazem parte de estratégia sigilosa da área de inteligência.

O ministro voltou a defender que o problema das notícias falsas em uma eleição é tão grave, que eleições ganhas com ajuda de fake news devem ser anuladas. Segundo ele, o combate será intenso.

Vamos fazer uma campanha didática no sentido de recomendar ao cidadão que não leia só a notícia, que veja o contexto e faça uma checagem [antes de compartilhar].

Afirmou.

Leia a íntegra dos memorandos de entendimento assinados com as empresas Google e Facebook e com entidades do setor de comunicação.

Leia a integra do acordo firmado com os partidos políticos.

 

Ficha Limpa

Outro assunto abordado pelo ministro foi a inscrição, nas próximas eleições, de políticos condenados em decisão de segunda instância. Sem mencionar nomes, o ministro defendeu que as pessoas condenadas na segunda instância sejam consideradas inelegíveis.

Para Fux, o candidato sub judice, ou seja, que aguarda decisão judicial, ainda não tem a sua situação de elegibilidade definida – diferente daquele condenado em segunda instância.

Uma das grandes preocupações é uma aplicação enérgica da Lei da Ficha Limpa, que é fruto de um dos valores mais caros que é a democracia.

carta capital

Comentários

comentários