Idade mínima, aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada estão entre os temas comentados por Daniel Xavier.

O economista-chefe da DMI Group, Daniel Xavier,  comenta sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada recentemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional. Ele também vai detalha pontos que ainda geram dúvidas entre a população.

Após o anúncio da proposta com novas regras para se aposentar, as projeções preveem uma economia de R$1,1 trilhão em 10 anos, após a implantação da reforma. Como todo esse dinheiro pode ser economizado a partir da aprovação de uma reforma na previdência?

“Esse número de R$ 1,1 trilhão é a soma dos recursos que vão ser poupados dentro do sistema previdenciário após a implementação dessas medidas. De forma geral, as medidas propostas pelo governo tornam o critério para a aposentadoria um pouco mais apertada para todo mundo. Isso quer dizer o que? Trabalhar um pouco mais, contribuir um pouco mais e nesse sentido ele gera uma economia de recursos que atualmente acaba impactando as contas públicas”.

Qual foi a principal mudança proposta no texto apresentado pelo Governo? 

“Considerando a regra geral do regime, você vai ter o tempo mínimo de contribuição que atualmente é de 15 anos para homem e para mulher, ele vai passar a ser 20 anos para homem e para mulher. E a idade mínima, que é um conceito que não existe no regime geral atual, ela passa a ser implementada e vai ter que obedecer ao critério de 62 anos para mulher e 65 para os homens, isso em até 12 anos contando a partir de implementação da reforma, ou seja 2032”.

Desde quando começou a se discutir a reforma da Previdência, ainda no governo Temer, que se ouve falar na tal regra de transição. Você pode nos explicar que regra é essa e como ela funciona?

“Até 2032 a gente vai se aposentar com base em uma escadinha de idades mínimas. Essa regra gradual de idades mínimas vai começar com 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. Essa idade vai progredindo ao longo do tempo, até atingir 62 e 65 e até estar cumprindo plenamente essas idades mínimas nessa escada gradual”.

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