O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo Jair Bolsonaro enviará a proposta de mineração em terras índigenas dentro de 15 dias. “Não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas; 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. A Constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita”, afirmou o titular da pasta ao jornal O Globo.

Segundo Albuquerque, “a sociedade brasileira está observando atividade ilegal de mineração, de agricultura, de extração de madeira ilegal. Nada agride mais o meio ambiente que atividade ilegal”.

“O que estamos querendo fazer, e vamos encaminhar nos próximos 15 dias, é a nossa proposta para o Congresso, de regulamentação. Estamos trabalhando para aperfeiçoar o marco legal na faixa de fronteira para atividades de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração”.

Comentários

comentários