“Caminhos e atalhos”

Há caminhos e atalhos. Ao optar pelos primeiros e declinar das facilidades tentadoras dos atalhos, aquele que se propõe a gerir os destinos de uma instituição da envergadura da OAB poderá encontrar barreiras por...

É A VILANIA DA OMISSÃO: ONDE A LEI VALE PARA ALGUNS, MAS ESTÁ LONGE DE VALER PARA TODOS! A falta de respeito, a falta de autoridade, a omissão, o faz-de-conta-que-isso-não–é-comigo e esse tipo de ações que...

Projeto de Lei sobre piso salarial da advocacia de Rondônia é entregue ao governador

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) entregou ao governador do estado de Rondônia, Daniel Pereira (PSB), o Projeto de Lei referente ao piso salarial da advocacia. O documento foi entregue...

CAERD, CONSELHO GAY E ÁREAS DE PROTEÇÃO: TRÊS  BOMBAS QUE CAÍRAM NO COLO...

Um mês depois de assumir o Governo, Daniel Pereira toca o barco sem grandes problemas a enfrentar, a não ser alguns deixados no seu colo por seu antecessor, Confúcio Moura. A maior dificuldade, de...

O direito do mais fraco

A partir de agora cada novo advogado passará a ser reverenciado, não apenas por sua condição de advogadas e advogados, mas também pelo pertencimento a esta Casa, em cujo histórico de lutas e conquistas...

REFIS do SIMPLES Nacional foi regulamentado

             Após a derrubada do veto presidencial ao REFIS do SIMPLES Nacional pelo Congresso Nacional, o governo federal divulgou recentemente - no último dia 23 de abril - as regras para adesão e o parcelamento...

PARTIDO NOVO NÃO QUER OS 3 MILHÕES DO FUNDO  PARTIDÁRIO, MAS NÃO TEM...

.. Como fazer campanha política sem uso do dinheiro público? Como sobreviver, como partido, sem utilizar um só centavo do Fundo Partidário, aquela grana preta que está a disposição das siglas e, por ele, dezenas...

Últimos dias para a Declaração Anual do IR

A Receita Federal do Brasil (RFB) vem alertando, reiteradamente, que o prazo para transmitir ao Fisco a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) deste ano termina, impreterivelmente, às...

MUDAM OS NOMES NA SEGURANÇA PÚBLICA,  MAS MUDARÃO OS RESULTADOS?

Os planos do governador Daniel Pereira para a segurança pública, não incluíam os mesmos nomes que comandavam a estrutura das polícias, durante a gestão de Confúcio Moura. A primeira mudança foi na Polícia Militar,...

Metade da população tem direito a desconto na compra de veículo zero

 A falta de informação correta pode nos impedir de usufruir de um direito conferido pela lei. Por esta razão, me dedico há mais de dez anos, em pesquisar e compartilhar alguns direitos básicos contidos...