quinta-feira, setembro 19, 2019
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Bolão de assessores do PT ganha Mega-Sena; veja resultado

A Mega-Sena sorteada na noite desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta realizada em Brasília. O prêmio estava acumulado em mais de 120 milhões de reais, o sexto maior da história da loteria.

As dezenas sorteadas foram 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. De acordo com a Caixa, a aposta vencedora foi um bolão com 49 cotas e teria sido realizada por um grupo de assessores do Partido dos Trabalhadores. Segundo a liderança do PT, cada um apostou 10 reais e vai ganhar 2,4 milhões. O deputado Paulo Pimenta confirmou que o grupo gastou 490 reais com o jogo.

Outras 406 apostas acertaram a quina e cada uma delas irá levar 19.407,24 reais. A quadra foi vencida por 24.366 apostas e ganhará prêmios individuais de 461,96 reais.

 

Com R$ 120 milhões na conta dá pra comprar tudo que você sempre sonhou, desde que não seja um ônibus especial ou algo do tipo. Aplicado na poupança, o mais tradicional e seguro dos investimentos, é possível ter um rendimento mensal de aproximadamente R$ 450 mil. Dá pra comprar um apartamento por mês, ou uma SUV Range Hover ou até 10 carros “populares” de R$ 45 mil.

A aposta simples da Mega custa R$ 3,5 e a probabilidade de acertar o prêmio principal é de 1 em 50 milhões. Se aumentar o número de dezenas jogadas, o valor da aposta aumenta, mas as chances também crescem proporcionalmente. Por exemplo: se a aposta for de 7 dezenas, o valor sobe para R$ 24,50 e as chances aumentam para 1 por 7 milhões e uns quebrados.

Outras loterias

Na noite dessa quarta também serão sorteadas a Lotofácil, concurso 1866, que tem prêmio de R$ 2 milhões, além da Quina, concurso 5075, com premiação de R$ 9,4 milhões.

Confira as dezenas sorteadas na Lotofácil 1866:

01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 23 e 25.

Confira as dezenas sorteadas na Quina 5075:

15, 23, 47, 70 e 75.

Máquinas trabalham até 13 horas por dia para concluir a obra de acesso às cabeceiras da Ponte do Madeira

O DNIT ainda não tornou público, mas a informação de que a PONTE não será entregue esse ano

Com Ponta do Abunã e Ecoacre.net

Na margem direita do rio madeira, entre os km 936 e 938 da BR-364, maquinários trabalham até 13 horas por dia na construção do acesso à cabeceira da Ponte do Rio Madeira.

Na margem esquerda, faltam apenas duas camadas de aterro de 20 centímetros cada, para a aplicação da massa asfáltica.

Mesmo com os trabalhos acelerados na construção do acesso à cabeceira direita da Ponte do Rio Madeira, a complexidade dos trabalhos tem tornado cada dia mais visível a barreira que deve separar o sonho da realidade, pelo menos em 2019.

O DNIT ainda não tornou público, mas as informações e de que a tao sonhada Ponte do Madeira não será entregue esse ano, as informações já vazou, de acordo com uma nota da PRF divulgada na ultima quarta-feira (11).

O sonho de cruzar o rio madeira pela ponte em 2019 sera adiada, mas a realidade é que não há a menor possibilidade da obra ser concluída a tempo de ser inaugurada pelo presidente Bolsonaro neste verão.

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Seca do Rio Madeira obriga empresa que realiza transporte de veículos por balsa a mudar o local de embarque

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Comentários

Projeto de Lei do presidente Laerte Gomes institui preceitos e fundamenta cuidados paliativos na área da saúde

Objetivo do parlamentar é consolidar cuidados paliativos com uma política pública de saúde no Estado

 É de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) o projeto de Lei que dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Estado de Rondônia.

É considerado cuidado paliativo a abordagem em saúde que visa melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares de pacientes que enfrentam doenças que ameacem a vida, com o objetivo de prevenir e aliviar os sofrimentos físicos, psíquicos, sociais e espirituais, por meio da identificação precoce, avaliação e tratamentos corretos, em consonância com os preceitos da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo o presidente, a ideia do projeto é consolidar os cuidados paliativos com uma política pública de saúde no Estado, garantindo melhores condições de atendimento a pacientes com doenças crônicas e sem perspectivas de cura.

Laerte Gomes ressalta que o projeto de lei original, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e é de autoria do eminente deputado Michele Caputo (PSDB).

Ainda de acordo com a propositura, no caso de doenças extensas e potencialmente fatais, os cuidados paliativos devem iniciar precocemente, associados ao tratamento modificador da doença.

É direito de todo paciente, com doença avançada em progressão, receber cuidados paliativos de qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em serviços de saúde-privados, respeitada a sua dignidade e vontade, livremente manifestada.

Os cuidados paliativos serão realizados em qualquer local onde o paciente estiver recebendo atenção, sendo em hospitais, ambulatórios, Unidades Básicas de Saúde (UBS), prontos atendimentos, instituições de longa permanência, outros locais de atendimento à saúde e/ou na residência do paciente.

Os especialistas em cuidados paliativos atuantes na Rede de Atenção à Saúde poderão ser referência e potenciais matriciadores dos demais serviços da rede, podendo ser feito in loco ou por tecnologia de comunicação à distância.

Importância da segurança de dados

 

Com a evolução tecnológica e a crescente informatização dos processos de negócios, a manutenção de dados sigilosos e a prevenção e o combate à fraude são, atualmente, assuntos críticos e estratégicos dentro do ambiente das empresas. Segundo Juarez Zortea, presidente da Transunion Brasil – empresa multinacional especializada em gestão de dados e informações – mesmo no mundo físico, até quando se sabe com quem está se fazendo negócio, existe todo um processo de segurança envolvido, para que se possa estabelecer uma relação de confiança ao tomar o risco, seja de um empréstimo ou de venda a prazo. “No mundo virtual isso não é diferente, exigindo-se ainda mais cautela, dada a impessoalidade nas relações e na complexidade dos processos inerentes, que vêm aumentando e se intensificando cada vez mais, com o advento da digitalização e da multicanalidade. E, como os ataques cibernéticos e fraudes virtuais já são uma realidade nos dias atuais, é prioritário criar metodologias que possam proteger as pessoas de outras mal-intencionadas que, eventualmente, possam assumir suas identidades e fazer estragos com graves consequências”, explica ele.

Em entrevista ao programa de TV do SIMPI “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, o especialista esclarece que, hoje, as informações contidas em dados pessoais e corporativos são consideradas como o novo ouro, o novo petróleo. “Então, para proteger algo tão valioso, é preciso know-how e conhecimento necessários para resguardar as pessoas de bem, que querem trabalhar e fazer negócios”, diz ele, que ressalta a importância das empresas especializadas em análise de dados nesse contexto. “Além de resguardar, é preciso criar formas seguras e eficazes para explorar o poder da informação acumulada, permitindo ao empresário tomar decisões mais bem fundamentadas e assertivas, baseadas em um cenário mais completo, e, assim, obter condições favoráveis para aumentar a conversão de negócios, reduzindo as perdas e maximizando a produtividade”, afirma Zortea. “Por fim, é fundamental que a empresa gerenciadora de dados tenha governança e responsabilidade para se coletar, armazenar e utilizar as informações que dispõe, bem como proteger as partes envolvidas com processos eficazes de segurança”, conclui ele.

Quer vender mais?

É fato, que muitos  pequenos empresários pensam em melhorar as vendas, e para isso pensam em utilizar a internet, mas  nem sempre encontram uma resposta objetiva de como realizar. Resolvemos então criar um pequeno roteiro para que possa conhecer a realidade o “mundo” da divulgação online.  Mas tenha em mente que o melhor vendedor de seu produto é você,  e só você sabe o que o cliente  gosta e precisa, portanto  saiba que via internet você  vai se comunicar  com seu cliente, só  que  ele está mais distante. Por isso, e em 1º lugar  precisa fazer planejamento para  ir até ele.  De nada adianta você sair por ai criando ações de marketing online isoladas, se não houver por trás dessas ações uma orientação  em termos de que “informações levar ”  e “como levar”, para  escolher a melhor forma de expor  a marca, produto ou serviço. Lembre que ações isoladas que não possuem alinhamento, perdem sua força pois confundem o cliente. O 2º passo é determinar e conhecer o seu público-alvo e criar as suas “Personas de Marketing”, para então estabelecer qual estratégia e quais as ferramentas e canais podem ser utilizados para atingir esse público de maneira eficiente. Feito o planejamento e determinado o público que quer atingir, começa a montagem do conteúdo, lembrando sempre que a divulgação online por vezes começa no próprio site.  Fotos dos produtos, vídeos explicativos e de demonstração de até um minuto, são muito eficientes  e podem ser feitos com o próprio celular.  Informações de venda, preço e entrega, também ajudam bastante. Para uma divulgação eficaz, temos vários canais  como  a otimização de sites para buscadores, links patrocinados na rede de pesquisa, E-mail marketing , e as redes sociais. Como vê, as opções são muitas e seu custo também variado. Mas se está procurando aumentar suas vendas  tenha certeza que divulgando seu produto com seu jeito de vender  na internet  você  vai vender mais. Se  tem dificuldade  para começar a utilizar a internet para poder vender mais ,  procure o Simpi que daremos todas as orientações.

Ouça seu cliente e descubra que ele compra benefício…

Vale a pena lembrar que atender bem e vender são as duas principais atividades de qualquer negócio, e mesmo assim há pessoas fazendo atendimento e vendas com base apenas na própria intuição. Pra você que é proprietario de MEI, Micro ou Pequena Empresa, traremos nesta e nas próximas colunas dicas e técnicas simples que poderão melhorar o resultado de seu negócio.

Vejamos a primeira: todo produto ou serviço tem características, vantagens e benefícios diferentes, mas a tendência é que a decisão de compra do cliente esteja focada nos benefícios. Por isso, você precisa conhecer bem todas as particularidades de seu produto ou serviço, mas antes de falar ao cliente os diferenciais que você tem, procure ouvir com atenção o que ele procura. Identificando a real necessidade, você terá condições entender quais benefícios você pode oferecer (e este será seu grande diferencial!). Tenha claro em sua mente que cliente paga pelos benefícios e não pelas características de um produto ou serviço. Ninguém paga pelo sabão em pó mais antigo ou mais moderno, mas sim pela roupa mais branca, mais macia e mais cheirosa. O SIMPI coloca à disposição das MPE’s o uma série de cursos que tem por objetivo trazer conhecimento de forma simples e objetiva e com horário e preço que facilita a participação do micro e pequeno empreendedor.

SIMPLES Nacional: cobrança equivocada da DIFAL

Em tese, as micro e pequenas empresas optantes pelo SIMPLES Nacional deveriam recolher um total de oito tributos dentro desse regime especial, que são: Imposto de Renda (IR), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição Previdenciária Patronal, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Porém, em alguns estados como Minas Gerais, as Secretarias da Fazenda estão exigindo o pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL), ou seja, quando ocorre a aquisição de mercadorias oriundas de outros estados, as empresas precisam pagar a diferença entre a alíquota interestadual e a interna. “Por exemplo, imagine uma operação interestadual que está sujeito à alíquota de 12%, e que o estado tenha uma alíquota interna de 18%. Então, são cobradas das empresas o percentual de 6%, a título de DIFAL, mesmo que esta seja optante pelo SIMPLES Nacional”, explica Edmundo Medeiros, professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. “Ora, se o regime especial simplificado de tributação já inclui o ICMS, então, a exigência da DIFAL é absolutamente indevida, questão essa que já se encontra em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, complementa o advogado.

Cadastro positivo avançará em 2020

O cadastro positivo terá um avanço significativo em 2010. Este é o parecer das entidades de representação do setor.  Nesta avaliação mostra que até este ano de 2018 havia muitos entraves na legislação para que os grandes bancos compartilhassem dados de crédito de seus clientes para outras instituições financeiras. “O cadastro positivo será muito bom para o consumidor, e para a sociedade como um todo- “A micro e a pequena indústria também será beneficiada  pois terá um melhor avaliação sobre a capacidade de crédito de seus clientes”, argumentou Joseph Couri, presidente da Associação Nacional dos Simpi’s. Ele lembrou que os cinco principais bancos brasileiros concentram mais de 80% do crédito no País. “Mas a partir de 2020, o cadastro positivo deve provocar um aumento da concorrência, e consecutivamente, juros menores para os bons pagadores”, prevê. De acordo com os dados do Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo do mês de agosto, encomendado pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) ao Instituto Datafolha, apenas 12% estão bem informadas sobre o cadastro e 73% acreditam que os bancos devem ser os principais beneficiados. Os indicadores da pesquisa mostram ainda que 18% das MPI’s estão utilizando o cheque especial, mesmo com a alta taxa de juros desta modalidade”, destacou.

ENERGISA NEGA CORTES ILEGAIS. FIM DO  ABASTECIMENTO É SÓ PARA QUEM FAZ “GATO”

 

A Energisa dá sua versão. Muito criticada, a empresa que comprou a Ceron explica, em detalhes, sobre o valor das contas de energia e ainda, sobre os polêmicos cortes no abastecimento que autoriza. Detalha ainda sua batalha contra os famosos “gatos”. O presidente da empresa, André Luis Theobald, participou nessa segunda-feira do programa Papo de Redação, com os Dinossauros do rádio, a atração de maior audiência em Rondônia. Respondeu  a todas as perguntas dos Dinossauros e a várias outras, enviadas pelos ouvintes de Porto Velho e várias cidades do Estado. Com relação aos novos  valores das contas, Theobald explicou que não há reajuste da tarifa cobrada pela empresa, mas sim o de impostos e tributos, que incidem sobre o valor do consumo. Creditou o aumento de muitas contas ao excesso de calor, que faz com que o consumidor acabe gastando muito mais energia, principalmente com ar condicionado. Lembrou que, do total que o consumidor paga, 80 por cento são repassados para pagamentos desses impostos e para a  empresa geradora. Pela distribuição, que é o que ela faz, restam apenas 20 por cento do valor, que é destinado à Energisa.  Ainda, desse percentual, são pagos novos impostos e mais compromissos da empresa, restando a ela um percentual pequeno do pacote geral do valor da conta.

O presidente da Energisa defendeu também as ações da empresa no combate aos “gatos”, ou seja, do roubo de energia. É nessa ação que a empresa tem agido com dureza. Faz os cortes de energia de quem a rouba em qualquer horário, seja em final de semana ou em feriados ou até à noite. Não há outra forma de combater o roubo. André Theobald nega, contudo, que o mesmo critério seja usado para cortes de quem está com sua conta em atraso. Para ele, não há interesse em cortar energia, mas sim de renegociar e receber os valores a que tem direito. E sublinhou que a Energisa segue rigorosamente toda a legislação, antes de,  eventualmente efetuar cortes: avisa o contribuinte, dá prazo para que ele regularize sua pendência e, ainda, só determina o corte pelo menos depois de 15 dias do aviso oficial que o fará. A Energisa não aceita, mesmo, é que mais de 28 por cento de toda a energia que distribui em Rondônia, seja roubada. Por isso, o combate duro às ligações clandestinas;  todas elas, se acabarem, podem representar, de imediato, uma diminuição de 5 por cento na conta. Ele ainda falou nos investimentos que estão sendo feitos e serão feitos a curto e médio prazos no Estado e na abertura de dezenas de postos de trabalho em dez meses, com a  perspectiva de contratar mais 600 trabalhadores, a partir de 2020. A Energisa, enfim, começa a falar com seu consumidor. Pode ser esse o caminho para diminuir tantas críticas que se tem ouvido, contra a empresa.

 

 

CPI: OS ELEITORES VÃO APOIAR OU NÃO?

Está na mídia e a repercussão, até agora, não tem sido nada boa, no caso em que deputados federais de Rondônia assinaram o pedido de CPI, proposto por deputados lulistas, todos da esquerda, para abrir investigação sobre magistrados e membros do Ministério Público. A intenção é das mais claras: nada de melhorar o país, mas apenas tentar tirar o foco de um criminoso e de seus malfeitos, para tentar criminalizar os atos de quem o colocou no seu devido lugar: atrás das grades.  O quarteto rondoniense embarcou na catilinária esquerdista e é bom que se prepare: serão cobrados por seus eleitores. Mauro Nazif, do PSB, Jaqueline Cassol, do PP, Expedito Neto (PSD) e Silvia Cristina (PDT), apoiam a CPI da Lava Toga. Os outro quatro parlamentares federais (Léo Moraes, Coronel Chrisóstomo, Mariana Carvalho e Lúcio Mosquini o líder da bancada), não embarcaram na canoa furada. Eram necessárias 171 assinaturas e foram conseguidas 175. Vamos ver como os eleitores vão reagir a essa posição do quarteto rondoniense.

 

UMA QUESTÃO VITAL PARA O AGRONEGÓCIO

Foi um grande evento, o registro nessa segunda na Assembleia Legislativa. A iniciativa do deputado Lúcio Mosquini, presidente da Frente Nacional pela Regularização Fundiária e líder da bancada federal de Rondônia na Câmara Federal. O auditório da ALE superlotou, com muita gente interessada em debater o assunto e a mesa principal ficou também cheia de autoridades, do governador Marcos Rocha ao presidente da Casa, deputado Laerte Gomes; dos vice ministro e responsável pelo assunto no Ministério da Agricultura,  Nabhan Garcia à autoridades de todos os naipes. A questão é vital para o Estado, principalmente pelo que representa em termos de segurança para o agronegócio, hoje  o setor que representa o maior percentual produtivo no PIB rondoniense. Milhares de pequenos produtores estão apavorados porque trabalham a terra há anos, alguns há décadas, mas sem qualquer segurança. Só com a documentação da propriedade poderão pensar em investir e crescer. Agora, está nas mãos das autoridades resolver a questão.

 

“ESSA DOENÇA TEM CURA!”

O governador Marcos Rocha disse que há sim remédio para essa doença, a da falta de documentação das terras rondonienses. Perguntado se esse problema tem cura, ele foi claro: “tem sim. Precisamos recursos e que a União passe para o Estado a responsabilidade e fazer a regularização fundiária. Com isso resolveremos essa situação vital para nosso Estado”. O deputado Lucio Mosquini, que liderou a audiência pública, em parceria com a Assembleia, foi na mesma linha. Ele lembrou que com 50 milhões de reais, poderemos regularizar mais de 40 mil propriedades no Estado. Considera também que é importante que a União repasse o poder da regularização ao Estado, mas que o faça “em lotes”. Temos, segundo o parlamentar, que dar a documentação para os produtores e moradores de um lote e depois de outro. Se deixar tudo num pacote só, a demora pode ser grande. Enfim, Rondônia começa a tratar dessa doença que, segundo nossas autoridades, tem cura sim! Basta fazer a coisa certa…

TRÂNSITO: UM EM CADA SETE BEBERAM

Praticamente 15 por cento dos motoristas nos 7.410 veículos vistoriados, de janeiro a julho deste ano, na Operação Lei Seca, em todo o Estado, foram punidos de alguma forma. Todos eles ficaram sem suas carteiras de habilitação. Isso mesmo. Dos quase 7.500 motoristas fiscalizados, 1.068 perderam suas carteiras, a grande maioria temporariamente. Alguns poucos não poderão dirigir por longo tempo. Outros a podem perder para sempre, já que caíram várias vezes em blitz e sempre estavam bêbados ou com níveis de álcool no sangue muito acima do que é permitido. Foram aplicadas ainda  4.221 multas. Ou seja, de todos os carros e motorizados, 57 por cento tinham algum tipo de irregularidade. Ainda se registrou a situação em que 104 motoristas se negaram a fazer o teste do bafômetros e foram levados para a Delegacia. Além desses, outros 1.288 testes do bafômetro deram positivo. Ou seja, praticamente um em cada sete motoristas tinha bebido e estava dirigindo. Foram recolhidos, nesse período, 1.143 veículos para os pátios dos Detrans rondonienses, a grande maioria da Capital. O número de acidentes caiu, mas ainda é exageradamente absurdo, principalmente em Porto Velho. O Hospital João Paulo II, sempre superlotado, é o depositário das centenas e centenas de vítimas de acidentes. Oitenta por cento dos internados são de motociclistas ou seus caronas. Os motoristas e pilotos de motos continuam matando e morrendo, nessa roda viva mortífera.

DONA RAQUEL ATACA RONDÔNIA

Antes de deixar o comando da Procuradoria Geral da República, a quase ex procuradora Raque Dodge cometeu um ato de desrespeito ao Estado e ao nosso Judiciário de Rondônia. Segundo o site Rondônia Dinâmica, Dona Raquel, à distância, não se sabe baseada em que tipo de informações que recebeu e de quem, considerou que não foram adotadas medidas para pôr fim às mortes envolvendo conflitos agrários por aqui, o que gerou, segundo ela, “inaceitável situação de impunidade e insegurança”. Ou seja, disse, com outras palavras, que a segurança pública do Estado que teria se omitido e não agido corretamente no combate a tais crimes e estendeu a crítica ao Judiciário, ao afirmar que há “impunidade”. Ela pediu que as questões de conflitos pela terra em Rondônia tenham ações federalizadas, tratadas no Supremo. Dona Raquel sai do comando da PGR cometendo essa heresia contra nosso Estado, preocupada, segundo acentuou, com a imagem do nosso país em cortes internacionais de direitos humanos. Oppss! Esse não é um discurso da parte aparelhada do Ministério Público?

CASSOL RESSUSCITA A EXPOAGRO

O ex governador e ex senador Ivo Cassol voltou em alto estilo. Graças a um trabalho árduo, do tipo que ele gosta de assumir, quando vê pesados desafios pela frente, Cassol praticamente ressuscitou a exposição agropecuária de sua cidade, Rolim de Moura, que estava em vias de extinção.  Quando ele assumiu o comando do projeto da 32ª edição da feira, poucos acreditavam que ela poderia ainda voltar a ter a grandeza que teve no passado, tal a situação de penúria que se encontrava a área que sedia a exposição, quanto às enormes dívidas que ela tinha e, ainda, pela descrença na revitalização do evento. Usando pessoas que trabalham na sua fazenda; aproveitando cada tostão, no que é especialista, procurando e encontrando parceiros e  patrocinadores, Cassol fez a Expoagro retornar, com bom resultado. Num parque revitalizado, com rodeio e show e um público bastante razoável, para uma edição em que esperava pouco, o sucesso no geral, foi enorme. O dedo de Cassol mudou a história da exposição agropecuária de Rolim, que estava prestes a ser morta e sepultada. Renasceu!

SOJA E CARNE, DESTAQUES DA NOSSA ECONOMIA

Um dos nomes de destaque do governo Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, vem a Vilhena nesta quinta-feira, 19, para lançar oficialmente o programa de plantio da safra de soja deste ano. Acompanhada pelo governador Marcos Rocha e de várias autoridades, além de produtores rurais, o evento acontecerá na Fazenda Jaqueline, pertencente ao Grupo Masutti, localizada a 15 quilômetros do centro da  nossa mais importante cidade do Cone Sul. Teresa Cristina vai conhecer mais sobre nosso agronegócio, cujos resultados positivos, ano a ano, representaram o maior crescimento do PIB em toda a região norte, nos últimos anos. Soja,  milho, madeira e minérios foram os produtos que mais ajudaram no crescimento da agricultura,  enquanto  nossa carne, que avança cada vez mais nos mercados do mundo e já chega a uma centena de países, se destaca na pecuária e na industrialização dos derivados da criação de gado. Já somos o quarto exportador do país, atrás apenas de São Paulo, Mato Grosso e Goiás. O ministra também vai confirmar a volta das exportações de leite em pó para o Egito e outros avanços dos nossos produtos no exterior.

PERGUNTINHA

Se você fosse deputado federal ou senador por Rondônia, você assinaria uma CPI pedindo investigação sobre decisões e atuações de Promotores Públicos e Magistrados?

TSE decide que candidatura laranja de mulheres gera cassação integral da chapa, em Rondônia existe uma denúncia sobre o mesmo fato

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que quando houver comprovação de fraude na composição da chapa de uma coligação para que a cota de 30% de candidaturas de mulheres seja alcançada, o que ficou conhecido como candidaturas laranjas, todos os eleitos por aquela coligação, ou seja, a chapa inteira eleita pelos partidos, será cassada.

13/02/2019

Denúncia contra suposta “laranja” do PSL rende bate-boca entre parlamentar carioca e deputado de Rondônia

 

A decisão foi tomada no caso de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. Os ministros do TSE, por quatro votos a três, mantiveram a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro Edson Fachin, por exemplo, defendeu em seu voto a cassação de apenas dois vereadores, diretamente envolvidos na fraude. O tese vencedora, no entanto, foi a de que sem a fraude na composição da chapa, nenhum dos candidatos teria conseguido participar da eleição, portanto, foram beneficiados, e assim, todos devem perder o mandato.

Esta foi a primeira decisão do tipo tomada pelo TSE e pode influenciar, por exemplo, a bancada do PSL na Câmara, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, que é investigado por suspeita de candidaturas laranjas em Minas Gerais para o cargo de deputado federal.

Com o julgamento desta terça-feira, também foi revogada a liminar que mantinha os parlamentares no cargo. Com isso, o TSE determinou que a execução da pena, ou seja, a perda do mandato ocorra assim que o acórdão da decisão for publicado. A Câmara Municipal de Valença do Piauí conta com onze cadeiras, ou seja, mais da metade dos vereadores eleitos em 2016 deve deixar o cargo.

Congresso Em Foco e Edson Sardinha

Revalida a estudantes de Medicina no exterior pode acontecer duas vezes ao ano

Rondonienses que estudam Medicina na Bolívia e outros países poderão fazer o Revalida no 1º e 2º semestres de cada ano caso a Câmara dos Deputados aprove o relatório do ex-deputado e hoje Senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.

O relatório determina a aplicação semestral do Revalida e recebeu nesta terça-feira (17) pedido de vista, ou seja, a votação acontecerá em uma outra data.

 

Mudança de partido antes da janela partidária pode resultar em perda de mandato

Tribunal Regional Eleitoral faz demonstrações da urna biométrica no fim de semana no Distrito Federal, para familiarizar o eleitor com a urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil)

Janela partidária começa no dia 4 de março e vai até o dia 4 de abril de 2020

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, qualquer pessoa que queira concorrer a um cargo político precisa ser filiado a algum partido. Além disso, existe um prazo de limite de filiação, que é de até seis meses antes do pleito. Logo, quem tiver pensando em concorrer a algum cargo nas eleições de 2020 tem até o dia 4 de abril do próximo ano pra se filiar ou mudar de partido.

Mas mesmo com o prazo estabelecido é preciso ter atenção ao decidir mudar de partido, isso porque essa mudança pode gerar a perda do mandato caso o partido que foi trocado peça na justiça. Para evitar que isso ocorra, a “janela partidária”, que foi criada em 2015, permite que o político detentor de mandato em cargo proporcional troque de partido sem perder o mandato. Mas ela só começa a valer 30 dias antes do último dia do prazo para a filiação partidária. Para as Eleições 2020, esse período será de 4 de março a 4 de abril.

Mas é importante observar que essa janela só serve para os cargos em disputa, ou seja, em 2020 somente vereadores podem fazer a movimentação sem o risco de perder o mandato. Os deputados que optarem por mudar de partido para concorrerem nas eleições municipais, como não estão enquadrados na janela do próximo ano, podem perder o mandato caso o partido ou suplente faço o requerimento à justiça.

Outra informação importante é que a troca partidária de filiados com mandato não muda a distribuição do Fundo Partidário nem do tempo de propaganda de rádio e TV, já que o cálculo é feito de acordo com à proporcionalidade do número de deputados federais eleitos pela sigla ao término da última eleição e de ter atingido o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara em todo o território nacional.

Fora a janela partidária, as únicas hipóteses em que a legislação permite parlamentares mudarem de legenda sem perder o mandato são: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Em qualquer outra situação, as mudanças de partido podem resultar na perda do mandato.

Com informações do Blog do Magno Martins

Terceiro Festival de Costela Mista do Bloco Porto Maria é um sucesso de público

Centenas de pessoas participaram do evento que reuniu muito churrasco com música de excelente qualidade.

O 3º Festival de Costela Mista do Bloco Porto Maria levou uma multidão até o clube da OAB, localizado na Rua Rio de Janeiro, em Porto Velho, durante o domingo (15).

O evento já virou uma tradição do bloco que é um dos mais animados do Carnaval da capital. “Sempre digo que nossos eventos são diferenciados. Nossa feijoada sempre é um sucesso, assim como o Festival da Costela, que chega à terceira edição, com todos os ingressos vendidos. Isso significa a qualidade e o empenho que sempre temos em fazer as nossas atividades”, destacou Jarlisson Porto Maria, um dos fundadores da agremiação.

No palco, o festival contou com nove atrações musicais dos mais variados ritmos, que se revezaram durante a tarde e à noite: Júnior Magalhães e banda; Tom Brito e banda; Tamo Junto e banda; Itaian, Alan Pop, Laís Fernandes, Remérson, grupo Fala Sério e locutor Wagner Antero.

 

 

Mais de 20 costelões foram assados no estacionamento do clube da OAB, com dezenas de quilos de carne, porco, frango e linguiça caseira servidos ao público. Muita gente aprovou a qualidade da comida oferecida, e teve como atração o Varal de Fogo da Cabana Amarela e os costelões ficou por conta da Renascer Eventos.

 

 

“É a primeira vez que venho e gostei muito. Com esse calor, nada com um bom churrasco e uma cervejinha gelada pra começar a semana com o pé direito”, afirmou o engenheiro Jorge Fernandes, que estava acompanhado da esposa, filhos e amigos.

Veja o vídeo em que Temer admite ‘golpe’ e entenda o contexto

Na entrevista que concedeu ao programa Roda Viva, da Tv Cultura, na noite desta segunda-feira (16), o ex-presidente da República, Michel Temer, usa o termo ‘golpe’ para se referir ao impeachment de Dilma Rousseff, de quem era vice, em 2016. Durante a entrevista, Temer usa na maioria das vezes o termo “impedimento” para se referir ao processo de afastou e retirou a petista da Presidência da República. Mas, em ao menos dois casos, ele a usa palavra ‘golpe’, em uma delas, é questionado imediatamente pelo jornalista Ricardo Noblat.

“Eu não poderia ser o articulador de um golpe, porque chegaria muito mal ao governo”, diz Temer. “Vê-lo chamar aquilo tudo de golpe é muito interessante depois de tê-lo visto sendo sido acusado de golpista o tempo inteiro”, rebate Noblat. Veja o trecho abaixo:

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A conversa ocorre na segunda metade da entrevista e começa por volta do minuto 52, quando Ricardo Noblat relembra o episódio do telefonema de Dilma para o ex-presidente Lula, quando ele estava prestes a ser nomeado ministro da Casa Civil de sua sucessora. O áudio se tornou público depois que o então juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, retirou o sigilo do material colhido pela Polícia Federal com interceptações telefônicas de Lula.

Noblat questiona se na ocasião Temer estava disposto a colaborar para evitar o impeachment. Anteriormente, o ex-presidente já havia usado a palavra ‘golpe’. “O senhor se referiu já a essa questão como golpe, o senhor acha que foi um golpe?”, pergunta o jornalista. “Só se eu entender que a Constituição faz previsão expressa de golpe”, afirma Temer, no começo de sua resposta. Veja aqui a íntegra do programa.

CONGRESSO EM FOCO