quarta-feira, maio 22, 2019
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Lazinho da Fetagro propõe atendimento preferencial à portadores de fibromialgia

 

 

Em atenção às pessoas que portam a doença fibriomalgia, o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) indicou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a necessidade de ser apresentada proposta de lei que garanta ao portador da doença atendimento preferencial nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas. 

 

De acordo com especialistas, a fibromialgia, também conhecida como síndrome da dor generalizada, caracteriza-se por dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central que atinge, em 90% dos casos, mulheres entre 35 e 50 anos. No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibriomalgia afeta cerca de 3% da população.  

 

O deputado Lazinho da Fetagro destaca que pessoas que sofrem com esta enfermidade têm conseguido o atendimento prioritário em vários estados e municípios do paíssensibilizando a comunidade para o conhecimento da síndrome que é invisível, mas que causa sofrimento. Como verificamos, a fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica. A proposta é importante para aqueles que têm a doença, e que além de sofrerem com dores e fadigas por muito tempo, ainda são discriminados por esta não ser uma doença perceptível aos outros”, defendeu 

 

Operação da PF combate desvio de recursos públicos no Distrito Sanitário Indígena de Porto Velho

A Polícia Federal está cumprindo 41 mandados judicias, sendo 5 de prisão preventiva, 3 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, expedidos pela Justiça Federal em Porto Velho, e executados em dois estados: Rondônia e Amazonas. A ação faz parte da Operação “Inter Fratrem”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22) para combater o desvio de recursos e fraudes às licitações no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da Capital rondoniense, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Em Rondônia, a Polícia Federal cumpre mandados na capital Porto Velho, especificamente no Dsei, em empresas e nas residências dos investigados. Além dela, os policiais federais cumprem as ordens judiciais em Manaus (AM) e na sede da Casai em Guajará-Mirim.

No decorrer das investigações relacionadas à Operação “Inter Fratrem”, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos, especializados em fraudar licitações e contratos, especificamente com a falsificação de documentos, conluio entres as empresas e pagamento de vantagens indevidas para servidores do Dsei.

O objeto da investigação foi a contratação dos serviços de locação de veículo, com motorista, para atendimento dos povos indígenas, e de terceirizados do DSEI, além da prestação de serviços de apoio administrativo. Foram apuradas fraudes no caráter competitivo dos pregões nº. 06/2015 e 03/2016, por intermédio de conluio entre as empresas participantes e superfaturamento dos preços.

Nos referidos processos licitatórios participaram empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, composto por sócios da mesma família, e as vencedoras das licitações foram previamente definidas pelo acordo entre os irmãos, mediante pagamento aos agentes públicos do Dsei.

Os contratos de prestação de serviços foram assinados em 2016 e 2017, com valores que alcançam cerca de 8 milhões de reais e atualmente estão em vigor, com atendimento aos indígenas de Rondônia e da região de Humaitá (AM).
O nome “Inter Fratrem”, traduzido do latim “entre irmãos”, faz menção à relação de parentesco dos principais sócios das pessoas jurídicas participantes do conluio para fraudar as licitações no Dsei-PVH.

Os presos, após serem ouvidos nas Superintendências De Polícia Federal em Rondônia e no Amazonas, serão encaminhados para presídios estaduais e responderão, perante a Justiça Federal, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Retorno da vigilância armada nas escolas é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou na tarde de segunda-feira (20), audiência pública para tratar do retorno da vigilância armada para as escolas públicas, proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC).

O secretário estadual de Educação (Seduc), Suamy Vivecananda; o secretário adjunto de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes; a capitã PM Michele, representando o Comando Geral da Polícia Militar; a presidente do Sintero, Lionilda Simão; o presidente do Sindicato dos Vigilantes, Paulo Tico; o representante do Conselho Estadual de Educação, Agenor Fernandes de Souza; a representante do Conselho Municipal de Educação, Judite dos Santos; o delegado do 8º DP Cícero Cavalcante; o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Francisco Fonseca; o presidente do Sindicato dos Professores, Joelson Chaves de Queiroz e a secretária adjunta da Semed de Porto Velho, Glaucia Negreiros, entre outros, participaram da audiência.

O deputado Anderson Pereira, que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, iniciou a audiência afirmando que é necessária oferecer mais segurança para os jovens e adolescentes, pois muitos estão se perdendo no mundo das drogas. “Política não se faz sozinha, ainda mais quando falamos de segurança pública. Precisamos da colaboração de todos para encontrarmos uma solução definitiva para acabar com essa insegurança instalada nas nossas escolas desde a retirada dos vigilantes”, expõe.

O parlamentar relatou ainda que no último final de semana, participou da entrega de ares-condicionados em uma escola no município de Candeias do Jamari, que foram adquiridos com emenda parlamentar de sua autoria, após o furto dos equipamentos antigos. “Esse recurso poderia estar sendo utilizado para melhorar a qualidade do ensino, não para repor equipamentos furtados. Se Deus quiser vamos sair daqui hoje com bons encaminhamentos”, disse.

Anderson Pereira citou que a preocupação maior é com soluções imediatas para enfrentar o impasse. “Para mim, o retorno dos vigilantes armados e o reforço nas ações da Patrulha Escolar, no primeiro momento, são medidas emergenciais. Mas, queremos saber o que a Seduc tem como planejamento para enfrentar essa questão”, observou.

Jair Montes disse que chegou na Casa com a bandeira de retomar a vigilância armada nas escolas públicas. “Enquanto vereador em Porto Velho, fui autor de uma lei que garantiu a permanência da vigilância armada nas escolas e quase não há registro de roubos e furtos”.

Para o deputado, “o mais importante é o ser humano, patrimônio se repõe. Houve uma briga política que acabou com o serviço de vigilância armada nas escolas, infelizmente. Há um medo de professores, de servidores e de alunos, pois as nossas escolas têm sofrido muito com o vandalismo e com furtos e roubos e é preciso enfrentar esse problema. Sabemos que não é barato, mas temos que fazer alguma coisa”.

Debates

A presidente do Sintero abriu os debates e disse que a segurança nas escolas preocupa muito a categoria. “Essa situação vai além da depredação, que é algo que está insustentável. Temos escolas com mais de 20 registros de depredações. Não entendemos porque o Estado não tomou nenhuma medida. Por outro lado, professores e servidores, não têm nenhuma segurança. Recentemente, um professor, que com muita dificuldade adquiriu um carro, teve o veículo incendiado”.

Lionilda declarou que há o prejuízo material e a violência contra os profissionais e alunos. “Tem que haver uma política de Estado, para resolver a questão da segurança como um todo, incluindo a educação. No nosso entendimento, só houve segurança quando havia concurso para vigilantes. Na época do governador Ivo Cassol, se escolheu fazer a terceirização do serviço de vigilância, com um custo muito elevado”.

De acordo com a sindicalista, “temos que cuidar para que o Estado não privilegie também empresas de vigilância ligadas à políticos e com isso o contrato ser oneroso ao Governo. Na gestão anterior, se preferiu a vigilância por videomonitoramento, que já ficou claro que não deu certo. Segurança é um conjunto de medidas, não somente uma ação isolada”.

O secretário da Seduc reconheceu que a questão da segurança é enfrentada por toda a sociedade. “As coisas mudaram, e foram para pior. Estamos ainda vivendo um momento de crise econômica e há de se compreender que em Porto Velho, onde residem os maiores problemas de insegurança nas escolas, vivemos ciclo recente das usinas, que aprofundou esse problema”.

Sobre o acórdão do Tribunal de Contas, ele informou que a pasta está fazendo estudos para detalhar a questão do retorno da vigilância das escolas. “Dentro do orçamento do Estado, não existe previsão para a contratação de vigilância armada. Mas, precisamos tomar uma medida para, em primeiro lugar, repor os professores em sala de aula, com as aposentadorias”.

Segundo Suamy, “não posso pagar um valor de R$ 17 mil por um posto de vigilância e ainda me cobrar a mais por um posto que for instalado em uma região com índice maior de criminalidade, enquanto ao vigilante o valor pago é de pouco mais de R$ 2 mil de salário. Tem alguma coisa errada. Enquanto isso, o professor ganha em média menos de R$ 4 mil”.

Ele anunciou reforço na Patrulha Escolar, com mais efetivo destinado para esta finalidade. “Há um aumento nesse trabalho, por parte da Polícia Militar, o que esperamos dar uma resposta maior para a sociedade”.

Vivecananda observou que “a prioridade é o aluno e a maior defasagem, repito, é a contratação de professores. De nada adianta ter vigilância armada e não ter professor em sala de aula. Eu vejo com bons olhos a possibilidade de vigilância nos finais de semana, feriados e no período noturno. Temos que ter orçamento e não podemos usar recursos do Fundo da Educação”.

O secretário disse ainda que “estarei cumprindo a lei sempre. E conto com o apoio dos deputados estaduais para acharmos uma saída. Não é uma posição minha contra a categoria dos vigilantes, mas preciso me resguardar com os estudos e nos termos da lei. Até o PPA, vamos concluir esses estudos, determinados pelo TCE”.

A secretária adjunta de Educação de Porto Velho afirmou que “a situação da Capital está crítica. Pelo menos duas escolas, por semana, são furtadas ou depredadas. No município, do nosso orçamento, são R$ 20 milhões gastos com a vigilância armada, cobrindo 100 das mais de 130 escolas municipais”.

Glaucia Negreiros disse ainda que, “o trabalho dos vigilantes é importante, mas não é o suficiente para garantir a segurança nas escolas. Sem a presença constante da Polícia Militar, os vigilantes estão em risco, pois a arma que eles portam, é visada pelos bandidos”.

Ela informou que, em bairros da Zona Leste, a comunidade pediu para que a segurança armada fosse retirada das escolas, por medo de confronto com bandidos, o que colocaria em risco a integridade de alunos e professores. “Vejam que situação complicada: precisamos de segurança pública, acima de tudo”.

O presidente do Sindicato dos Professores desabafou que, “no final de 2012, se iniciou uma grande tragédia na educação, com a retirada dos vigilantes. Eu era diretor de escola e dormi quatro meses na diretoria, para cuidar do patrimônio. Diziam que retiraram a vigilância armada, pois era caro e a economia com o fim do contrato, seria repassada aos professores e servidores, que nunca foram beneficiados”.

Segundo Joelson Chaves de Queiroz, “eu sempre divulguei os roubos e furtos nas escolas e lamentamos essa atitude. Se retirou a vigilância e não se preparou a Polícia Militar para enfrentar essa demanda. Infelizmente, as drogas tomam conta da juventude e as escolas são vítimas de ações dos próprios alunos”.

O presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada disse que as planilhas de custo são definidas pelo Ministério de Planejamento e Gestão e que há uma série de recolhimentos na fonte, na hora que é pago os valores do contrato. “O vigilante faz segurança preventiva, evita que haja uma aproximação dos traficantes na escola. É preciso que fique claro a importância da segurança privada. Em 2012, foram demitidos mais de 2 mil empregados no setor em Rondônia. Somos a favor da recontratação”.

Ocorrências

O delegado do 8º DP Cícero Cavalcante, informou que quando existiam vigilantes armados nas escolas, eram registrados dois casos de furtos por mês. “Sem os vigilantes, passaram a ocorrer de 12 a 15 por mês. O vigilante armado inibe roubos, furtos, tráfico de drogas e outras ações criminosas. O caso do incêndio do carro do professor, está em fase final de investigação e já identificamos que um aluno foi o responsável pelo ato”.

A representante do Conselho Municipal de Educação lamentou a ausência de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Conselho Tutelar. “Seria importante garantir os empregos e os direitos. Não somos contra os vigilantes nas escolas, mas temos que observar essas questões”.

Em resposta, o deputado Jair Montes informou que foram encaminhados convites para os órgãos, mas não houve a participação desses representantes.

O representante do Conselho Estadual de Educação sugeriu que haja um pacto pela segurança pública, para enfrentar a questão da violência nas escolas. “Não nos cabe emitir opinião sobre o que pode ou não ser feito, pois somos um órgão normativo. Nesse contexto do pacto, a presença de vigilância armada é parte do processo”, destacou.

O presidente da Associação dos Moradores da Zona Leste, Eli Ferreira, apontou que somente a escola Jorge Teixeira, no bairro Marcos Freire foi alvo de 17 furtos. “Estamos falando de furtos grandes, de equipamento, material de apoio. Nosso dinheiro está indo para o ralo, pois quem paga essa reposição é o cidadão. Somos a favor do retorno dos vigilantes para garantir ao menos o patrimônio das escolas”, indaga.

O secretário adjunto de Segurança ressaltou que “estamos recebendo um grande problema, que requer uma posição e ações efetivas. O Governo tem responsabilidade para avaliar cada uma das possibilidades”.

Representando os gestores de segurança privada, Dali Pavides, relatou a existência de um plano estratégico de segurança patrimonial feito através de um estudo de caso desenvolvido na Escola Estadual Flora Calheiros Cotrin, localizada no bairro Esperança da Comunidade, Zona Leste de Porto Velho. “Estamos à disposição para contribuir na resolução desta problemática. É preciso planejamento. Não é só colocar um posto de vigilância e preciso visitar as escolas para verificar as particularidades de cada uma e após isto realizar seu plano de segurança”, observou.

A secretária geral do Sintero e professora, Dioneida Castoldi, afirmou que a escola é reflexo da sociedade e, portanto, é necessário investir em educação para não investir em presídios. “Precisamos de segurança nas escolas, concursos públicos e lutar pelo nosso futuro. Não adianta colocar vigilantes, grandes, cadeados, câmera de monitoramento. Temos que nós discutir políticas públicas de qualidade para garantir que as escolas não abriguem alunos provenientes de uma sociedade doente”, disse.

Segundo a secretária de Gênero e Etnia do Sintero, Rosa Negra, discutir segurança nas escolas é louvável, mas que o Estado está contramão da história. “Estão congelando os recursos da educação e consequentemente prejudicando o desenvolvimento de políticas públicas. Falaram que os próprios alunos que usam drogas estão invadindo das escolas, mas não podemos falar sem a problemática dos usuários de drogas, sem políticas que garantam um tratamento para o mesmo”, expõe.

Rosa relatou ainda que a escola Eloisa Bentes Ramos no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, foi saqueada 23 vezes. “Quando fomos relatar a situação ao Executivo, eles falaram que era melhor repor os equipamentos do que colocar alguém lá dentro trabalhando”, disse.

Ex-funcionário de uma empresa de segurança privada, Edimilson Dourado, relatou que durante sete anos trabalhou como fiscal e que durante esse período nunca teve conhecimento de qualquer ocorrência na escola Eloisa Bentes Ramos e que diante dos dados apresentados pela representante do Sintero, Rosa Negra, fica nítida a importância dos fiscais nas escolas.

A Major PM Michele, citou o art. 144 da Constituição República que diz que Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. “A nossa constituição é clara e cabe a nós, como sociedade, fazer a nossa parte. A Polícia não pode ser responsabilizada por tudo, pois ele já realiza um trabalho ostensivo no entorno da escola, contudo só entra quando é solicitada’, apontou a policial defendendo a criação de um conselho voluntário para tratar de prevenção.

Segundo o presidente da comissão de vigilantes, Daniel da Silva, não adianta querer debater 100% de segurança no Estado, quando não conseguem resolver a segurança dentro das escolas. “Vejo muita gente criticando a vigilância, mas até agora ninguém apresentou uma solução. O Governo não pode oferecer 100% de segurança e ao contrário do que falaram aqui, o vigilante defende pessoas sim, defende o patrimônio, defende o aluno e defende os professores também”, pontua.

O coordenador da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, Padre Juquinha, defendeu a restauração de Conselhos Comunitários de Segurança Pública para apreciação de demandas. “A segurança não é obrigação apenas da PM e da sociedade de toda coletividade. Uma das alternativas para acabarmos com a insegurança e o combate das desigualdades sociais”, disse.

Após explanações, o presidente do sindicato dos vigilantes, Paulo Tico ressaltou que parte do seu discurso foi contemplado por outros convidados. “Fomos massacrados em 2012, mas não podemos ficar lamentando o que aconteceu, precisamos seguir. Estive com o atual secretário da Seduc e passei sugestões para solucionar esse problema, entre elas a contratação de vigilantes no período noturno nos sábados, domingos e feriados. Essa iniciativa já resolveria 99% dos casos de furtos”, adverte.

Encerramento

No encerramento da audiência pública, o deputado Jair Montes, observou que seu papel é abrir espaços para debates, “como estamos fazendo. O nosso foco, repito, deve ser o ser humano. Vamos seguir acompanhando e debatendo essa questão”.

Anderson Pereira sugeriu a criação de uma Comissão de Acompanhamento do processo de estudos, por parte da Seduc, conforme determinado pelo TCE, para esclarecer melhor o andamento do processo. “Também não acho razoável um posto de vigilância custar R$ 17 mil por mês. Mas, temos que seguir debatendo, buscando uma saída para o impasse e isso deve ser construído de forma conjunta”.

8ª Rondônia Rural Show Internacional aquece diversos setores da economia de Ji-Paraná

Por foça de Lei, Ji-Paraná se transforma na capital do Agronegócio de 22 a 25 de maio durante a realização da 8ª Rondônia Rural Show Internacional, que promove o aquecimento econômico em vários outros setores como o comercial e de serviços da cidade. Na rede hoteleira, por exemplo, não há mais vaga para o período.

Diante desse cenário, Ji-Paraná está pronta para sediar o evento que mexe diretamente com a economia regional. “A feira é importante não só para cidade, mas para o estado e para o País. Importante para o nosso município porque estamos com nossas estruturas preparadas para acolher os visitantes”, declarou o prefeito Marcito Pinto.

“A Rondônia Rural Show veio para ficar. A economia de Ji-Paraná fica muito mais forte nos 15 dias que antecedem e nos outros 15 dias pós feira. Toda essa movimentação econômica é reflexo direto da feira do agronegócio”, admite o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, empresário Hugo Araújo.

O índice de ocupação dos hotéis é de 100%. Em alguns deles as reservas ocorreram no início deste ano, em janeiro. Os leitos estão reservados de terça-feira a sábado. As alternativas para quem ainda não conseguiu reserva é apelar para outras cidades de até mais de cem quilômetros de distância, como Jaru e Cacoal.

Em Presidente Médici e Ouro Preto do Oeste os principais hotéis também estão com as acomodações ocupadas. “O período é muito bom. É de casa cheia. Toda a capacidade do hotel está comprometida. É um evento muito importante e que movimenta não só os hotéis, mas restaurantes, bares, lanchonetes, setor automotivo e comércio no geral”, festeja o gerente de hotel, Marco Aurélio.

 

Os restaurantes comemoram uma das melhores fases do ano. Em alguns deles houve contratações de mão de obra temporária para reforçar o cardápio a paladares mais exigentes. A expectativa é de alimentar 25% dos visitantes estimados no período.

A economia de Ji-Paraná fica muito mais forte nos 15 dias que antecedem e nos outros 15 dias pós feira.

Paulo Sérgio Fotos: Paulo Sérgio e Jeferson Mota Secom – Governo de Rondônia

Presidente Laerte Gomes destaca trajetória do MP em solenidade de posse dos novos procurador-geral e do corregedor geral de Justiça

Promotor Aluildo Oliveira Leite e o procurador Cláudio Wolff Harger foram empossados na sexta-feira.

Na última sexta-feira (17), no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) prestigiou a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MP, que deu posse, ao promotor, Aluildo Oliveira Leite, como procurador-geral de Justiça, e ao procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, no cargo de Corregedor-Geral, para o biênio 2019/2021.

Após fazer o juramento e assinar o termo de posse, Aluildo de Oliveira Leite afirmou que seu projeto de administração continuará priorizando o combate à corrupção e às organizações criminosas, que é a pauta principal medida em várias pesquisas sobre o que a sociedade espera do Ministério Público.

“A eficiência das políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo na área da educação, saúde e segurança pública é prejudicada pela corrupção, que gera um sentimento de desigualdade, de injustiça social e desconfiança de toda sociedade, em relação às instituições”, ressaltou.

Já como procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, deu posse ao novo corregedor-geral do MP, Cláudio Wolff Harger, que disse pretender trilhar uma Corregedoria Geral que coexista à sociedade moderna, sem ser líquida, pensando na instituição Ministério Público.

“Registro que qualquer diferença de perfil que surja neste novo ciclo que iniciamos, não seja vista como crítica ou censura ao ciclo que ora termina, simplesmente será mudança na condução da Corregedoria que estamos assumindo, que atenderá a todos, como sempre falo com tratamento aos mais distantes, igual aos mais próximos, não importam as circunstâncias do convívio, a isenção estará sempre presente”, destacou.

Em seu discurso, o presidente Laerte Gomes destacou a honra em participar da posse dos novos dirigentes do Ministério Público. Laerte fez um breve resumo e destacou a história e a importância do Ministério Público para a sociedade em seus 37 anos de existência em Rondônia.

“De Edson Jorge Badra, em 1982, até Airton Pedro Marin Filho em 2019, o Ministério Público notabiliza-se, principalmente, por seu compromisso social, ético e a efetividade para com a população rondoniense. Registro aqui, o importante papel desempenhado por aqueles que tiveram a nobre missão de organizar e instalar o Ministério Público, logo após a transformação do Território Federal em Estado de Rondônia. Nossa homenagem e eterna gratidão ao doutor Edson Jorge Badra e a todos os demais, que contribuíram para a construção dessa belíssima trajetória”, destacou Laerte Gomes.

O presidente reforçou que o Ministério Público, no decorrer dos tempos foi formado de valorosos homens e mulheres, “sempre austeros e diligentes no cumprimento do dever”, frisou.

“Os cidadãos rondonienses, sentem-se rigorosamente protegidos, por sermos sabedores que contamos com uma instituição de excelência, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. São inestimáveis os relevantes e essenciais serviços prestados por esta instituição, na defesa dos direitos do consumidor, do meio ambiente, idosos, pessoas com deficiência, saúde, educação, transporte, das mulheres, dentre outras”, enfatizou o parlamentar.

Laerte ressaltou que 37 anos após a sua instalação, o MP acumula uma história de atuações importantes em defesa dos cidadãos.

“Esse esmero continuou com o mandato do doutor Airton Pedro Marin Filho, que com total abnegação, manteve esta tradição, de garantir a defesa da sociedade, intervir com sabedoria nos conflitos, diligenciar para resgatar os parâmetros basilares da Justiça, sempre em defesa de todos nós. Parabéns doutor Airton, vossa excelência recebe o reconhecimento da Assembleia Legislativa, pelos relevantes serviços prestados”, parabenizou Laerte Gomes.

Ao concluir o pronunciamento, o presidente da Assembleia citou o novo procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, classificado em primeiro lugar na lista tríplice de votação. Segundo Laerte Gomes, o MP terá a sua frente, “um homem que traz uma bagagem de uma carreira promissora”

“Construída a partir de seu ingresso em 1996, passando pelas comarcas de Costa Marques, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Ariquemes e Ouro Preto do Oeste. Promotor que também desempenhou várias outras missões de relevância. Temos a absoluta certeza da continuidade da tradição deste organismo, o zelo pela coisa pública, a defesa da cidadania, da ordem jurídica, e do regime democrático. Que Deus abençoe o doutor Aluildo de Oliveira Leite, bem como o doutor Cláudio Wolf Harger, que assume nesta data o importantíssimo cargo de corregedor-geral”, concluiu o presidente Laerte Gomes.

Juliana Martins-ALE-RO e Ascom MP-RO Fotos: Diego Queiroz-ALE-RO

Novo Procurador-Geral de Justiça do MPRO diz que vai priorizar o combate à corrupção e às organizações criminosas em sua gestão

O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, na última sexta-feira, dia 17 de maio, ao Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, e ao Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, no cargo de Corregedor-Geral, para o biênio 2019/2021.

A sessão solene de posse ocorreu no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com a presença do governador Marcos Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes; do presidente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Valter Valtemberg; do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Stica e Silvio Aparecido de Amorim Júnior, este representando a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Cury, que representou o presidente do TCE/RO; do presidente da OAB/RO, Elton José de Assis; do Procurador-Geral do Trabalho, Sebastião Caixeta; representantes dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados do Maranhão, Acre, Santa Catarina e Roraima, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público da Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros, servidores da Instituição, representantes da sociedade civil e familiares dos empossados.

Após receber do Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, o capelo (símbolo maior da chefia do Ministério Público), Aluildo de Oliveira Leite fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia do Parquet rondoniense, Aluildo de Oliveira Leite afirmou que seu projeto de administração para o biênio 2019/2021 continuará priorizando o combate à corrupção e às organizações criminosas, que é a pauta principal medida em várias pesquisas sobre o que a sociedade espera do Ministério Público. “A eficiência das políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo na área da educação, saúde e segurança pública é prejudicada pela corrupção, que gera um sentimento de desigualdade, de injustiça social e desconfiança de toda sociedade, em relação às instituições”, ressaltou Aluildo de Oliveira Leite em seu discurso de posse.

O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais. “Por isso, o Ministério Público de Rondônia combate de forma intransigente à corrupção e às organizações criminosas”, acentuou Aluildo de Oliveira Leite.

Airton Pedro Marin Filho, que deixa à Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência de que muito ainda há por fazer. Se mais não conseguimos realizar, não foi por falta de vontade, de empenho e dedicação, mas sim porque condições nos faltaram”, ressaltou.

Já como Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, deu posse ao novo Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, que iniciou seu discurso fazendo agradecimentos ao Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, que deixa o cargo de Procurador-Geral de Justiça, pela sua nomeação para Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais e Coordenador do Gaeco; à Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, que se despede da condução da Corregedoria Geral MPRO, por ter cumprido suas funções com maestria e vocação forte pelo pertencimento ao Ministério Público de Rondônia. Também enfatizou o apoio recebido do General Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª. Brigada de Infantaria de Selva, pelo apoio dado durante ao GAECO/CAEX durante a Operação Faeton, na cidade de Guajará-Mirim, disponibilizando apoio logístico e presencial nos limites das atribuições do Exército Brasileiro em região de fronteira.

Sobre o trabalho que pretende desenvolver à frente da Corregedoria-Geral do MP, Cláudio Wolff harger afirmou que pretende fazer trilhar nos seus caminhos uma Corregedoria Geral que coexista à sociedade moderna sem ser líquida, pensando na Instituição Ministério Público que fica, que sobrevive enquanto as pessoas passam, pensando nos diálogos que a modernidade exige no estágio democrático que nos rege.“Registro que qualquer diferença de perfil que surja neste novo ciclo que iniciamos, não seja vista como crítica ou censura ao ciclo que ora termina, simplesmente será mudança na condução da Corregedoria que estamos assumindo, que atenderá a todos, como sempre falo com tratamento aos mais distantes, igual aos mais próximos, não importam as circunstâncias do convívio, a isenção estará sempre presente”, destacou.

Ao deixar o cargo de Corregedor-Geral, a Procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda aproveitou para apresentar balanço de suas atividades na Corregedoria-Geral nos últimos quatro anos. “Percorremos 56 mil quilômetros em todo o Estado de Rondônia, fizemos 137 inspeções ordinárias, 103 correições ordinárias, três inspeções extraordinárias e 142 visitas de inspeções e correições em todas as Promotorias do Estado”, enfatizou, agradecendo o apoio que recebeu dos componentes da Corregedoria, e de várias instituições e autoridades do Poder Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros.

Nova equipe

A nova equipe da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia será composta pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo, cuja portaria de nomeação foi o primeiro ato praticado pelo novo Procurador-Geral de Justiça. Fazem parte ainda a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Ana Brigida Xander Wessel; Diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti; oDiretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Promotor de Justiça Shalimar Priester Marques; Secretário-Geral, Promotor de Justiça Marco Valério Tessila de Melo, e acumulando as funções de Coordenador de Planejamento e Gestão (Coplan) e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.

ESTAMOS JOGANDO NO LIXO A GRANDE CHANCE DE NOS TORNARMOS UM PAÍS DECENTE E PROGRESSISTA

As coisas estão ficando claras! Não há, na verdade, interesse de mudar realmente as o Brasil! O discurso é um, a prática é outra. Pode-se mudar e cortar tudo de todos, menos da gente. Ninguém quer abrir mão de nada. Os outros sim, esses têm que viver na renúncia, para ajudar o país. Comigo não! Quero todas as minhas benesses. Quero que minha aposentadoria fique igual ou melhore muito, mesmo que isso signifique que em dois anos não haverá mais dinheiro para me pagar e nem para pagar ninguém. Nada de mudar a estrutura da educação. Estamos no fim da fila, em ternos de qualidade. Mas, e daí? O que isso interessa, a não ser para os pomposos discursos dos nosso políticos? Temos mesmo que deixar algumas universidades viveram do jeito que estão:  abarrotadas de dinheiro público para festas, orgias, muito sexo, droga  e Rock & Roll, enquanto outras recebem verbas ridículas. Temos que deixar que alguns estudantes fiquem uma década repetindo seus  cursos, em algumas faculdades públicas, sem se formar, porque o dinheiro do MEC para Universidades deve ser utilizado por elas, sem precisar prestar contas a ninguém. Não aprovem o pacote Sérgio Moro anticrimes e anticorrupção. Porque, lá na frente, ele pode nos pegar! Temos é que apoiar o toma-lá-dá-cá dos congressistas, porque nossa política foi assim e sempre deu certo, não deu? E vamos continuar apoiando os que querem um país pequeno, doente, com milhões de desempregados, porque aí sim, eles, os que saíram pela porta dos fundos, possam voltar em triunfo, para acabar de vez com nosso país.

Esperávamos, com a eleição e Jair Bolsonaro, que nosso Brasil começasse a mudar. Não vai. Uma pequena parte por culpa dele mesmo e de seus filhos, que criam factoides todos os dias, abrindo enfrentamentos que não estavam na pauta. E tirando o foco das reais batalhas que precisamos enfrentar, todos os brasileiros. Mas a maior culpa sabemos de quem é. Vem do Congresso e dos interesses corporativos. Vem do toma-lá-dá-cá; vem muito também que dilapidaram o país durante mais de uma década e meia; dos que, por sua ideologia, se tornaram donos dos cofres públicos, apenas para autobenefício e dos seus aliados. Dos que destruíram parte da nossa economia deixando 14 milhões de pessoas vivendo no desespero, sem o sagrado emprego. Dos que não querem um país sério, decente, progressista, com os olhos voltados para o futuro, porque a ideologia deles é a do confronto e é a do atraso. Manter o brasileiro comum na maior ignorância possível e por mais tempo possível, é meta de ouro, porque só a ignorância pode trazê-los de novo ao Poder. Vivemos num país rachado, desesperançado, sem sentimento de Nação. Cada um quer cuidar do seu cantinho e os outros que se lasquem. Estamos jogando no lixo uma oportunidade ímpar de nos tornarmos um país decente. Infelizmente, o quadro que aí está,  aponta para isso. Lamentável!

 

 

UMA ESCOLA FEDERAL DÁ O EXEMPLO

No contexto dos cortes de verbas para as Universidades e escolas federais, um grupo delas entrará no contingenciamento com perdas significativas, embora seja um exemplo nacional em qualidade e resultados. O Instituto Federal de Rondônia, Ifro, com suas dez escolas e 18 mil alunos (5 mil dos quais apenas nas duas unidades de Porto Velho), tem números superlativos para mostrar. Sua eficiência acadêmica chega a 71 por cento, enquanto a média nacional é de apenas 46 por cento. Tem a menor evasão escolar: apenas 10,3 por cento, enquanto a média nacional chega a inacreditáveis 33 por cento. Tem o menor custo/aluno do país, com 11.602 reais, contra a média brasileira de 16 mil e, ao mesmo tempo, os melhores resultados. Entre eles, outro destaque: o primeiro lugar em número de pedidos de registro de Patentes, com 55 e, ainda, 400 projetos executados

 

O IFRO MERECE É MAIS INVESTIMENTOS…

O reitor do Ifro no Estado, Uberlando Leite, falou longamente sobre os avanços do Ifro no Estado e lamentou o contingenciamento dos recursos, que podem até paralisar as atividades do sistema, caso não haja mudança na decisão federal, a partir do mês de outubro. Sua presença no programa Papo de Redação (Parecis/\FM, de segunda a sexta, do meio dia às 14 horas), teve grande participação dos ouvintes,  a maioria querendo saber mais detalhes da atuação das escolas federais profissionalizantes. Ao multiplicar praticamente por dez, em menos de uja década de existência, o número de projetos criados por seus alunos (de 48 em 2009 para mais de 400 neste ano), o Instituto Federal se posiciona entre os melhores educandários do país. Ao mostrar esses e outros números ao próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub. Uberlando ouviu vários elogios, embora nenhuma promessa de que o contingenciamento para o Ifro possa ser modificado. O que se pode dizer é que, se há exceção nesse tipo de escola federal, ela é a que representa o Ifro rondoniense. Que deveria é receber mais verbas, por seus resultados. E não ter seus recursos cortados…

 

AQUI ESTÁ DIFERENTE DE LA!…

Ao contrário das relações entre o governo federal e o Congresso, que estão azedando, em Rondônia o relacionamento Executivo/Legislativo, tem melhorado. Ao menos é o que se ouve nos bastidores da política. Sem muito alarde, o diálogo entre os dois poderes tem ocorrido. Tanto o governador Marcos Rocha e seu secretariado, como o presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e os parceiros de parlamento, têm buscado priorizar a boa conversa, valorizando os temas que mais dizem respeito às necessidades dos rondonienses. Antes de chegarem ao final os primeiros cinco meses de governo e de posse da nova Assembleia, depois de um período de estudos mútuos, onde houve sim, até alguns momentos tensos, o que se sabe nos bate papo de corredores (e é neles que ocorrem algumas das conversas mais próximas da realidade), é que a fase de maior tensão já teria passado. Claro que isso só se saberá na prática, quando os projetos de maior interesse do Palácio Rio Madeira/CPA, começarem a entrar na pauta de votação. Pode até mudar o clima, mas nesse momento é ele bastante positivo. Se vai continuar assim, se vai melhorar ainda mais ou se vai piorar, só se saberá com o andar da carruagem. Nesse momento, as perspectivas no contexto que envolvem o bom diálogo, são bastante positivas.

 

O PACOTE ANTICORRUPÇÃO ANDA …

Aliás, os deputados já terão temas importantes, de grande interesse para o Governo do Estado, para votarem em breve. Começa a tramitar no parlamento, três decretos, três projetos de lei e dois Acordos de Cooperação, assinados pelo governador Marcos Rocha e encaminhados à Assembleia, reunidos no grande pacote anticorrupção, proposto pelo governo que assumiu em janeiro. Todo o pacote já havia sido apresentado em abril passado, numa grande solenidade na antiga Ulbra, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As medidas pretendem ser meios mais duros de combate à corrupção, lutando contra ela em sua origem, na sua abrangência e, também, nas formas de combate. Os decretos estão sendo publicados no Diário Oficial e os projetos de lei serão encaminhados ao Legislativo, para votação. O controlador geral do Estado, Francisco Neto, ao detalhar os projetos e o ideário do pacote que pretende combater duramente a corrupção no Estado, disse que “o pacote é audacioso, porque, para cria-lo, buscamos as melhores práticas existentes  hoje no mundo, além de outras brasileiras mesmo e algumas já existentes hoje em Rondônia”. Para o secretário, o pacote “é confiável e vai funcionar!”.

 

A BRIGADA CONTRA MARIA DO ROSÁRIO

Os ânimos estão mesmo alterados, na política. O jovem governador do Rio Grande do   Sul, Eduardo Leite, PSDB, teve que recorrer às redes sociais para dar explicações a gauchada, que protestou com veemência contra a presença da deputado federal Maria do Rosário, num evento de entrega de viaturas à Brigada Militar (a PM daquele Estado), na semana passada.  Por onde passa, Maria do Rosário é hostilizada. Menos, é claro, por seus poucos eleitores, que conseguiram colocá-la em mais um mandato na Câmara Federal, fato, aliás, considerado grande zebra na política, porque pouquíssimos acreditavam que ela voltaria ao parlamento. No sul, ela tem a ojeriza tanto de policiais militares como civis. Nas postagens de protesto contra a presença dela na solenidade,  a deputada é descrita como “a mulher que mais desmoralizou a nossa Brigada Militar” e “a que mais ofendeu a polícia no nosso Rio Grande”.Eduardo Leite divulgou vídeo nas redes sociais, explicando que tem boa relação com toda a bancada federal e que Maria do Rosário também participou das emendas que permitiram a compra de mais de uma centena de viaturas. De certa forma, deu um puxão de orelhas nos críticos da parlamentar. “Ela foi legitimamente eleita!”, frisou. Definitivamente, dona Maria do Rosário não está no rol das pessoas mais queridas da política brasileira!  Nem na sua terra…

 

ONDE ANDA A DEPUTADA SILVIA CRISTINA?

Falando em deputada, onde anda Silvia Cristina, do PDT, recém eleita para a Câmara Federal, com uma votação excelente em sua cidade, Ji-Paraná, onde foi uma vereadora atuante durante muito tempo? A última notícia importante envolvendo a parlamentar, foi, sem dúvida, a da sua posse. Depois de lá, pouco, muito pouco se ouviu falar dela, a sexta mais votada no Estado, com mais de 33 mil votos. Silvia tem uma história pessoal recheada de esforços, batalhas, obstáculos transpostos, dificuldades superadas. Filha de uma cozinheira e de um operário, ela conseguiu estudar graças ao denodo e o esforço dos pais. Jornalista, Silvia começou uma carreira política vitoriosa, quando, em 2012, foi a campeã de votos para a Câmara ji paranaense. Primeira negra a ser eleita em Rondônia, em toda a história política do Estado, havia grande esperança numa atuação destacada da parlamentar, uma mulher que viveu toda a sua vida superando enormes problemas, incluindo um câncer. Há cinco meses na Câmara Federal, Silva Cristina, ao menos até agora, passou desapercebida. É como se ela tivesse decidido por um autoexílio da política, escondendo-se do público nesse seu inicio de mandato. É uma pena que isso tenha acontecido até agora, porque Ji-Paraná e Rondônia gostariam de ter ouvido falar muito mais da jovem deputada. Ela é uma das nossas esperanças para oxigenar a velha política. Mas, escondida, como fará isso?

 

PERGUNTINHA

Você vai participar da mobilização marcada para esse próximo domingo, dia 26 em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro ou acha que ela não nada vai servir para melhorar a situação do nosso país?

Ministério Público Federal vai investigar suspensão de voos entre Porto Velho e Rio Branco

Gol e Anac foram questionados sobre motivos da suspensão

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou um procedimento inicial de levantamento de dados visando apurar os motivos da suspensão, desde o último dia 06 de maio, dos voos da companhia aérea Gol no trecho entre as capitais do Acre e Rondônia. Até então, este era o único voo que ligava as duas cidades, distantes 500km entre si.

Os ofícios enviados para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para a Gol Linhas Aéreas pedem explicações para ambos sobre os motivos da suspensão e inclusive, se há previsão de retorno da frequência dos voos, À Anac foi pedida ainda que explicasse quais foram as providências adotadas pelo órgão diante da situação.

Após o recebimento dos esclarecimentos, o MPF vai decidir sobre as medidas que poderão ser tomadas sobre o caso.

Enem 2019 registra 77 mil inscritos em Rondônia; boleto pode ser pago até dia 23

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 77.815 inscritos em Rondônia. As inscrições terminaram na última sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. Um total de 36.021 inscritos em Rondônia ainda precisa efetuar o pagamento dentro deste prazo para confirmar participação no exame, de acordo com balanço preliminar até o início da tarde de hoje.  O pagamento deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No Brasil, foram 6.384.957 de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

INEP

VOTAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL: CCJ cancela eleições e dá 2 anos de mandato a prefeitos e vereadores

Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

Valtenir Pereira é relator da CCJ e deu parecer favorável à medida.
Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.
A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.
A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.
Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.
Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.