quarta-feira, setembro 26, 2018
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NOTA À IMPRENSA

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera surpreendente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 935, porque representa clara violação do amplo direito de defesa, pois é uma decisão que SUPRIME INSTÂNCIA, QUEIMANDO ETAPAS E DIREITOS garantidos pela lei.

Além disso, NÃO CONSIDERA OS RECURSOS APRESENTADOS PELA DEFESA, como foi alertado pelo Ministro Marco Aurélio Mello durante o julgamento.

Os advogados do senador vão atacar imediatamente essa decisão, por meio de RECURSO DE AGRAVO, que está previsto no Regimento Interno do STF, pois consideram que, estranhamente, o relator pautou apenas a apreciação dos embargos de declaração do Ministério Público e NÃO FEZ O MESMO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS PELA DEFESA DO SENADOR, avançando sobre tema que não estava sequer em pauta.

O senador considera lamentável a possibilidade de que uma decisão da Suprema Corte possa ter VIÉS POLÍTICO, como parece, pois é candidato ao governo de Rondônia.

Gurgacz continua acreditando na Justiça e na revisão dessa decisão da primeira turma no pleno da Suprema Corte, a quem vai recorrer.

O senador Acir Gurgacz mantém a agenda de sua candidatura ao Governo de Rondônia, confiando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a verdadeira justiça e dará à população de Rondônia o direito de escolher o seu governador com serenidade e sem interferências  indevidas de  outros tipos de forças políticas.

*Assessoria de Imprensa**NOTA À IMPRENSA*

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera surpreendente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 935, porque representa clara violação do amplo direito de defesa, pois é uma decisão que SUPRIME INSTÂNCIA, QUEIMANDO ETAPAS E DIREITOS garantidos pela lei.

Além disso, NÃO CONSIDERA OS RECURSOS APRESENTADOS PELA DEFESA, como foi alertado pelo Ministro Marco Aurélio Mello durante o julgamento.

Os advogados do senador vão atacar imediatamente essa decisão, por meio de RECURSO DE AGRAVO, que está previsto no Regimento Interno do STF, pois consideram que, estranhamente, o relator pautou apenas a apreciação dos embargos de declaração do Ministério Público e NÃO FEZ O MESMO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS PELA DEFESA DO SENADOR, avançando sobre tema que não estava sequer em pauta.

O senador considera lamentável a possibilidade de que uma decisão da Suprema Corte possa ter VIÉS POLÍTICO, como parece, pois é candidato ao governo de Rondônia.

Gurgacz continua acreditando na Justiça e na revisão dessa decisão da primeira turma no pleno da Suprema Corte, a quem vai recorrer.

O senador Acir Gurgacz mantém a agenda de sua candidatura ao Governo de Rondônia, confiando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a verdadeira justiça e dará à população de Rondônia o direito de escolher o seu governador com serenidade e sem interferências  indevidas de  outros tipos de forças políticas.

Assessoria de Imprensa

#NOVOELEMENTO: Ex-mulher afirmou ter sofrido ameaça de morte de Bolsonaro, diz Itamaraty

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ex-mulher do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle afirmou ao Itamaraty em 2011 que foi ameaçada de morte por ele, o que a levou a deixar o Brasil. O relato consta de um telegrama reservado arquivado no órgão, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso. Na época Bolsonaro e Ana Cristina travavam uma disputa judicial no Rio de Janeiro sobre a guarda do filho do casal, então com cerca de 12 anos.

“A senhora Ana Cristina Siqueira Valle disse ter deixado o Brasil há dois anos [em 2009] ‘por ter sido ameaçada de morte’ pelo pai do menor [Bolsonaro]. Aduziu ela que tal acusação poderia motivar pedido de asilo político neste país [Noruega]”, diz o telegrama.

Em outro trecho do documento, Ana Cristina disse considerar que, ao procurá-la, o vice-consulado do Brasil na Noruega “estava agindo em nome do deputado federal Jair Bolsonaro”.

O mesmo telegrama havia sido liberado à Folha pela Lei de Acesso à Informação, porém com esses e outros trechos cobertos por tarja preta. Duas fontes ouvidas pela reportagem e o então embaixador, Carlos Henrique Cardim, que assina os textos, confirmaram a íntegra dos documentos.

Atualmente Ana Cristina, ex-servidora da Câmara Municipal de Resende (RJ), usa o sobrenome “Bolsonaro” e é candidata a deputada federal pelo Podemos. Ela disse apoiar a candidatura do ex-marido ao Planalto e considerou “superado” o episódio na Noruega, apesar de ter admitido ter sido pressionada por ele à época.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou no domingo (23), Bolsonaro mobilizou o Itamaraty, em 2011, como deputado federal, para que o órgão intercedesse em seu favor depois que Ana Cristina viajou para a Noruega com o filho do casal.

Segundo o site do Itamaraty e resposta enviada à reportagem, o órgão não pode interferir em assuntos pessoais de brasileiros no exterior. No entanto, em 2011 localizou e manteve contato com Ana Cristina a pedido de Bolsonaro.

A afirmação dela sobre a suposta ameaça de morte consta da íntegra de um telegrama de julho de 2011 enviado a Brasília pela Embaixada Brasileira em Oslo e escrito por Cardim a partir de informações prestadas pelo vice-cônsul naquele país.

Procurado pela reportagem, o diplomata, professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), disse se recordar do conteúdo do documento. Ele contou que, em julho de 2011, foi acionado por escrito pelo Itamaraty, em Brasília, e também procurado por Bolsonaro, com quem conversou por telefone. Segundo Cardim, Bolsonaro estava contrariado com o fato de sua ex-mulher ter viajado, sem a sua autorização, com o filho para a Noruega.

Depois da conversa com o deputado, o então embaixador recebeu as informações do vice-cônsul do Brasil em Oslo, que havia entrado em contato telefônico com Ana Cristina. Segundo Cardim, o procedimento “segue uma rotina das embaixadas do Brasil”.

“Foi explicada a ela a legislação do Brasil, da Noruega. E aí ela mencionou para o vice-cônsul que estava pensando em pedir asilo. E que teria dito ao vice-cônsul que sofreu uma ameaça de morte do deputado Bolsonaro. E o vice-cônsul me transmitiu isso”, descreveu o ex-embaixador à Folha.

Cardim disse ainda que, com o telegrama, fez apenas “um relato” da situação. “Não estou aqui [no telegrama] julgando se houve ou não essa ameaça. Só estou registrando o fato que ela falou para o vice-cônsul. E ponto. Lá [embaixada] não é delegacia de polícia. Se ela quiser apresentar uma queixa, ela vai a uma delegacia de polícia no Brasil, apresenta, é outro processo, compreende?”, explicou o diplomata.

A conversa de Ana Cristina com o funcionário do Itamaraty, um oficial de chancelaria que exercia a função de vice-cônsul, ocorreu porque Bolsonaro havia procurado, dias antes, a sede do Itamaraty em Brasília para pedir uma intervenção do órgão a respeito do paradeiro de seu filho.

Por lei, segundo o embaixador, uma criança só podia sair do país acompanhada de apenas um dos pais desde que houvesse junto uma autorização do pai ou da mãe que não estivesse na viagem.

A íntegra de outro telegrama, agora também obtida pela Folha, mostra que Bolsonaro relatou ao Itamaraty que Ana Cristina havia obtido um passaporte para seu filho “com base em certidão de nascimento expedida antes do reconhecimento de paternidade feito pelo deputado Bolsonaro”. Dessa forma, no documento constaria apenas o nome da criança como Renan Valle, sem o sobrenome do deputado, e, no campo da filiação, não aparecia o nome do pai. O telegrama não esclarece quando Bolsonaro reconheceu a paternidade do menino.

Na reunião em Brasília, Bolsonaro disse, segundo o telegrama, que seu filho morava há dois anos em sua residência do Rio de Janeiro, “onde frequenta escola e tem sua vida estruturada”. O deputado disse ainda que o gesto da ex-mulher “constituiria falsidade ideológica com intuito de sequestro” e, por isso, pediu a “gestão do Itamaraty para averiguar as condições em que estaria o menor”.

OUTRO LADO

Procurado por meio de sua assessoria, Bolsonaro não havia se pronunciado até o fechamento desta reportagem. Ele está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de um atentado a faca sofrido em Juiz de Fora (MG) no último dia 6 de setembro.

Em entrevista à Folha de S.Paulo na semana passada, Ana Cristina disse que o deputado estava equivocado porque ela não tinha a intenção de fugir com a criança, e sim passar um período de férias na Noruega porque o menino reivindicava a presença da mãe ao seu lado. Ela disse que a ligação telefônica dada pelo pessoal da embaixada foi para seu marido norueguês, e não para ela.

“Foi uma pressão que [Bolsonaro] fez. Mas é uma questão de pai, de foro íntimo, entendeu, de família mesmo. Eu achava que ele nem deveria ter feito isso, mas se ele fez… E depois acabou tudo bem, ele tirou a ação [que corria no Rio] e ficou tudo bem. […] É coisa de pai, que eu respeito ele, porque ele tem um amor fora do comum pelos filhos”, disse Ana Cristina.

Nesta terça-feira (25), novamente procurada pela reportagem, Ana Cristina disse por mensagem de aplicativo de telefone celular que “não falou com nenhum cônsul ou vice”. Indagada se falaria com a reportagem ao telefone, ela respondeu: “Sobre este assunto não tenho nada a dizer”. Questionada se houve ameaças de morte de Bolsonaro contra ela por volta de 2009, ela respondeu que havia conversado com seu marido norueguês e ele “falou que não disse nada disso”. “Acho que vocês estão pegando pesado falando isso”, escreveu Ana Cristina.

Procurado pela Folha nesta terça-feira (25), o Itamaraty informou, por meio de sua assessora, que, “em razão do direito constitucional à privacidade, reafirmado na Lei de Acesso à Informação, o Ministério das Relações Exteriores não se pronuncia sobre questões específicas envolvendo brasileiros no exterior”.

#UNIÃOBANDEIRANTES: Prefeito Hildon sanciona lei que beneficia agricultores familiares

A solenidade ocorreu no distrito de União Bandeirantes

O prefeito Hildon Chaves sancionou nesta segunda-feira, 24, no distrito de União Bandeirantes, a lei que cria os Programas Municipais da Cadeia Produtiva da Psicicultura “Mais Peixe”, o Programa Porteira a Dentro e o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA).

O projeto de lei que instituiu os três programas, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, ocorrida durante a Portoagro no mês passado.

Ao assinar a lei, o prefeito afirmou que estão sendo destinados ao PMAA cerca de R$ 1 milhão. Além desse valor, foi solicitado mais R$ 5 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), totalizando R$ 6 milhões, que serão destinados a compra de produtos dos agricultores cadastrados nesse programa. A aquisição será feita de forma direta.

“A adesão ao PMAA, do Porteira a Dentro e o Mais Peixe fazem parte dos nossos esforços em investir em políticas públicas para melhorar as condições de vida das famílias que trabalham no campo, pois o setor primário é essencial para o desenvolvimento do Município”, declarou o prefeito, enfatizando o empenho do subsecretário Municipal de Agricultura, Francisco Evaldo de Lima, em valorizar os agricultores.

Hildon Chaves afirmou ainda que União Bandeirantes chega a ser maior que muitos municípios de Rondônia, além de ter uma grande perspectiva de crescimento. “Desde o início da minha gestão (2017), foram entregues cerca de 130 mil mudas de café, uma patrulha mecanizada e na próxima semana será inaugurado um posto de identificação. Todas essas ações contribuem para o desenvolvimento do distrito”, observou o prefeito.

Os três programas serão coordenados pela Semagric, que fará o cadastro dos agricultores beneficiados. Segundo o subsecretário Evaldo de Lima, o PMAA será um mecanismo importante para o combate à fome e ao desperdício de alimentos, fortalecendo também a agricultura familiar.

Já o projeto Porteira Adentro visa melhorar as condições de vida e trabalho dos pequenos produtores da agricultura familiar, beneficiando propriedades rurais. O programa engloba diversas ações – construção de bebedouros para animais, aterros para acesso a carreadores, encascalhamento de curral e cocho, limpeza de estradas, entre outros.

Por fim, no Programa Mais Peixe o agricultor beneficiado tem entre 40 horas/máquina a 60 horas/máquina por tanque para construção e adequação dos reservatórios para peixes.

Caminhões

Durante a solenidade, foram entregues dois caminhões basculantes adquiridos com recursos oriundosde emenda da Bancada Federal. Os veículos irão compor a patrulha mecanizada do distrito de União Bandeirantes.

Participaram da solenidade, o administrador do distrito, Nélson Almeida, agricultores e presidentes de associações rurais.

Comdecom

#COLUNADOSIMPI: A necessária (e urgente) Reforma Tributária

Num ano eleitoral e em plena crise econômica, o acirramento da queda de arrecadação vem forçando o governo a apertar ainda mais o cerco sobre os contribuintes, provocando um aumento na judicialização de questões tributárias e, consequentemente, criando um ambiente de negócios ainda mais inóspito no país. Nesse contexto, uma reforma tributária se faz cada vez mais necessária e urgente, para tirar o país da persistente crise em que vivemos atualmente.

De acordo com as estatísticas do Banco Mundial, as empresas brasileiras são as que mais gastam tempo para apurar e pagar seus impostos em todo o mundo, em função da extrema complexidade e o excesso de burocracia do atual sistema tributário nacional. E, em razão dessa constatação, é evidente que o Brasil precisa urgentemente de um sistema tributário mais simples, transparente e igualitário, que possa estimular o crescimento econômico, gerar empregos e fomentar o consumo. “É preciso reduzir radicalmente a quantidade de impostos, taxas e contribuições existentes, bem como desburocratizar os processos de apuração e arrecadação de tributos. O atendimento das diversas obrigações acessórias aumenta os custos e tira a competitividade das empresas”, afirma Marcos Tavares Leite, um dos especialistas jurídicos do SIMPI. Nesse sentido, duas propostas estão em maior evidência no atual cenário nacional, ambas centradas na criação de um tributo para unificar diversos outros, principalmente aqueles incidentes sobre o consumo e a cadeia produtiva, que são os que mais oneram a população brasileira. “Apesar das diferenças, ambas as teses propõem uma transição gradual do atual sistema para um outro, de imposto único, sem que haja prejuízo na carga tributária. Basicamente, o que diferencia uma da outra é o tempo para implementação”, complementa.

Por fim, Tavares Leite explica que, de todo modo, o sistema tributário precisa ser modernizado, tornando-se mais racional, transparente e que possa garantir segurança jurídica às empresas. “A reforma tributária nesses moldes poderá melhorar sensivelmente o ambiente de negócios, ampliando investimentos e estimulando a abertura de novas empresas. E, aumentando a base de contribuintes, certamente teremos aumento de arrecadação”, conclui o advogado.

*Atual momento do eSocial*

Depois de vários adiamentos, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) já está em fase de instalação desde o início do ano, com a finalidade de unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo. “Integrando os dados dos mais diversos órgãos federais, como a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), essas informações servirão para o governo realizar fiscalizações à distância, o que ressalta a extrema necessidade de serem informadas corretamente”, alerta Piraci de Oliveira, um dos especialistas jurídicos do SIMPI.

Segundo o advogado, as micro e pequenas empresas (com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões) e os Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados registrados, somente terão a obrigação de aderir ao eSocial a partir de novembro, mas a ferramenta necessária já está disponível para esse grupo. “Já os empregadores pessoas físicas, contribuintes individuais, como produtor rural e segurados especiais, somente deverão utilizar o sistema a partir do ano que vem”, esclarece Oliveira.

*ICMS UM TRIBUTO INJUSTO OU INADEQUADO?*

 ICMS é um tributo regressivo, que onera a população mais pobre, diz o especialista em legislação tributaria da empresa  parceira do Simpi.  Como    exemplo citamos um assalariado que  paga 20% de ICMS numa garrafinha de água mineral que é o  mesmo que paga o jogador Neymar.

O mesmo vale para um pãozinho ou  outro alimento que compõe  a cesta básica, o  que torna o imposto resultante em uma tremenda injustiça tributaria. Uma segunda questão diz respeito às inúmeras alíquotas envolvidas e à falta de harmonização da legislação no país. As alíquotas das operações internas são estabelecidas pelos estados e o Distrito Federal, podendo ser seletivas conforme a essencialidade do bem, onde deveria ser a essencialidade estendida a todos produtos básicos.

Em nosso estado  a tributação feita ao arroz  é de 17. 5% , a energia 20%, remédio 17.5% , a telefonia 20% o diesel  17.5% onde se verifica que o custo do imposto é repassado ao produto e sendo ele reduzido, menor seria o custo repassado ao consumidor.

*Pequenas empresas têm dificuldade para obter crédito*

Com a economia em ritmo lento, só metade das micro e pequenas indústrias  que tentaram obter crédito em julho conseguiu, o equivalente a 6% do total. A retração da atividade industrial também contribuiu para a queda da busca por crédito, de 16% para 12% das empresas, em um mês.

O levantamento, do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi), aponta que no comparativo anual de agosto, até a busca por recursos para capital de giro, a modalidade de crédito usada para manter a empresa respirando, caiu. “A estimativa é que o crédito não vai voltar antes de 2022 aos patamares pré-crise. É uma situação calamitosa. Os últimos dados positivos que tivemos para a micro e pequena indústria são de 2014 e quase 70% das empresas correm risco de fechamento.

“Vamos ter mais um ano perdido”, lamenta o presidente do Simpi – SP, Joseph Couri. “Ao contrário do que o setor imaginava no começo do ano, as consultas por crédito ainda continuam estagnadas em relação a 2017. Entre os motivos apontados pelos industriais de pequeno porte estão a lentidão da recuperação da economia e a falta de clareza nos rumos do País a partir do ano que vem. “A tentativa de tomar crédito é tão difícil, que se tornou motivo de piada entre os empresários, completa Couri”.

Veja pesquisa completa www.simpi.com.br/arquivos/_indicadores_SIMPI_Julho_2018.pdf

#INFRAESTRUTURA: Prefeito vistoria obras em execução na zona Leste acompanhado da imprensa

Acompanhado da imprensa, o prefeito Hildon Chaves visitou na manhã desta terça-feira, 25, as principais obras de drenagem, asfaltamento e iluminação que estão sendo implementadas na capital. Ele apresentou os projetos prioritários cuja previsão para conclusão é 2019.

Acompanhado dos subsecretários Diego Lage, de Obras e Pavimentação; Wellen Prestes, de Serviços Básicos, e do presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Thiago Tezzari, foram visitados os Bairros Flamboyant, São Francisco, Mariana, Conceição e o viaduto da Campos Sales.

No Bairro Flamboyant, foi inspecionada a obra de drenagem que está sendo realizada na Avenida Mamoré. O prefeito afirmou que é a maior obra para escoamento de águas pluviais já realizada nesses 30 anos em Porto Velho.

“O trabalho está causando transtornos aos moradores, mas os benefícios serão enormes, pois a expectativa é acabar com as alagações que já causaram tanto sofrimento à população” afirmou o prefeito. O prazo para liberação de uma das pistas é de dez dias.

A segunda parada foi no Centro de Iniciação Esportivo, que está em construção na zona Leste da cidade. O centro atenderá atletas de alto rendimento. A estimativa para finalizar a obra é 2019.

No são Francisco e no Mariana foram vistoriadas as obras de drenagem e asfaltamento que já estão em execução. O subsecretário Diego Lage afirmou que essa construção estava parada há mais de oito anos e foi retomada agora na administração Hildon Chaves.

“Já foram mais de 12 ruas asfaltadas. Agora serão mais de 27 km de drenagem e asfalto”. Os trabalhos devem ser concluídos no segundo semestre de 2019.

Iluminação

No viaduto da Campos Sales serão instalados mais de 100 postes galvanizados – a implantação das redes terrestres serão realizadas em concreto para dificultar os furtos. “Será contemplada toda a extensão do viaduto, tanto a área interna como as alças de acesso. O próximo passo é fazer a instalação dos fios da BR-364”, esclareceu o presidente da Emdur, Thiago Tezzari.

Limpeza

Durante as visitas, foram vistoriados também os pontos de limpeza espalhados pela zona Leste. As equipes estão envolvidas na ação de limpeza pesada, que inclui roço, raspagem e recolhimento de entulhos.

#ELEIÇÕES2018: Na reta final, Maurão de Carvalho intensifica campanha e comemora adesões

 

Pesquisas apontam crescimento do candidato ao Governo, que percorreu 14 municípios em uma semana

Crescendo nas recentes pesquisas de intenções de votos, o candidato a governador Maurão de Carvalho, da coligação “Rondônia, unidos somos fortes”, intensifica o ritmo de campanha nesta reta final, além de comemorar as adesões e a receptividade ao seu nome, por onde tem passado. E ele tem percorrido o Estado de ponta a ponta. Em uma semana, foram pelo menos 14 cidades visitadas, incluindo a capital.

“Há um clima positivo, as pessoas estão abraçando nossa campanha. Os números das recentes pesquisas mostram esse nosso crescimento e vamos trabalhar de forma ainda mais intensa nessa reta final, sempre com uma mensagem de otimismo, de fé em Rondônia e na nossa gente”, disse Maurão.

Na maior parte das atividades de campanha, como caminhadas, reuniões e corpo a corpo com eleitores, Maurão está acompanhado do seu candidato a vice-governador, Wagner Garcia, dos candidatos ao Senado, Valdir Raupp e Confúcio Moura; além de candidatos a estadual e a federal. Nas cidades que visitou, Maurão apresentou suas propostas e discutiu com lideranças e a população as principais demandas de cada localidade.

O candidato percorreu diversas regiões de Rondônia, iniciando por Buritis, Monte Negro e Ariquemes. Depois, ele esteve na região de Machadinho do Oeste, Theobroma e Vale do Anari. Jaru, Governador Jorge Teixeira, Alto Paraíso  e Itapuã do Oeste também foram visitadas. Ji-Paraná, Cacoal e Candeias do Jamari também receberam as propostas de Maurão de Carvalho.

“A campanha ganha volume, ganha multiplicadores e a nossa mensagem se espalha pelos quatro cantos do Estado. É isso que nos dá a confiança para trabalhar ainda mais”, finalizou.

#TRANSPORTE: Secretário busca apoio da Câmara para resolver situação do transporte escolar

 

Uma das propostas apresentadas pela Semed é a compra de veículos

O secretário Municipal de Educação, César Licório, esteve na manhã desta terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores para apresentar à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Aleks Palitot, as propostas para resolver a situação do transporte escolar de Porto Velho.

A reunião contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Juizado da Infância e Juventude e de vereadores.

Licório agradeceu pelo convite e pediu apoio da Câmara para juntos traçarem estratégias para que os estudantes da rede municipal de ensino não sejam mais prejudicados com a falta de transporte escolar na zona rural da capital.

O secretário falou que a atual empresa contratada, por meio de licitação, para atender o transporte fluvial não vem atendendo ao que foi estabelecido, por isso foi notificada sobre a rescisão do contrato.

“Lamentamos que tenhamos chegado a esse ponto. Todas as tentativas de continuidade do contrato com a empresa foram frustradas. E nossas crianças não podem mais ser sacrificadas por essa paralisação do serviço”, declarou.

O titular da Semed apresentou aos vereadores presentes a proposta de adquirir ônibus e voadeiras na tentativa de solucionar definitivamente a situação. “O Município há muitos anos esteve refém de contratos que não são cumpridos, em que empresas paralisam o serviço deixando milhares de crianças sem estudar, tirando um direito deles, que é constitucional. Queremos acabar de vez com isso”, observou.

Financiamento

Segundo Licório, o Banco do Brasil aprovou uma linha de crédito para a Prefeitura no valor de R$ 50 milhões. “A nossa previsão é utilizar apenas 35 milhões de reais para comprar 130 ônibus e cerca de 80 voadeiras. Teremos um prazo de cinco anos para pagar esse financiamento”, esclareceu o secretário.

Ele explicou que os veículos serão operados por trabalhadores contratados por uma empresa que será escolhida por meio de licitação. “Hoje gastamos 30 milhões de reais por ano com a contratação das empresas que prestam o serviço de transporte escolar. Queremos qualidade nesse serviço e, principalmente, compromisso com o dinheiro público. E se não está havendo isto, temos que encontrar juntos uma nova solução”, enfatizou.

Para a compra dos veículos e voadeiras será preciso a aprovação da Câmara de Vereadores. A Prefeitura deve enviar a mensagem nos próximos dias. Alguns dos vereadores presentes sinalizaram aprovar a proposta. Já outros pediram que a situação seja analisada com mais profundidade e solicitaram que fosse apresentado pela Semed todos os valores que serão investidos e o detalhamento de como será a execução desse serviço.

Comdecom

#ELEIÇÕES2018: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em decisão unânime nesta terça-feira 25, e mandou prender o parlamentar. A pena de 4 anos e 6 meses de prisão será cumprida em regime semiaberto.

NOTA SOBRE A DECISÃO DO SENADOR ACIR 

Em fevereiro, ele foi condenado no regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro e absolvido, na ocasião, de crime de estelionato. Caberá agora ao Senado decidir sobre o mandato do parlamentar.

Os ministros julgaram dois embargos de declaração. Um deles foi apresentado pelo Ministério Público federal e o outro pela defesa do senador.

#ELEIÇÕES2018: Comissão de Auditoria demonstra o funcionamento das urnas eletrônicas no TRE-RO

A Presidente da Comissão, juíza Rosemeire Conceição, reuniu todos os membros da auditória, a fim de simular os procedimentos de verificação no dia 7 de outubro 2018.

Foi realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na tarde da última quinta-feira (20), uma reunião com a Presidente da Comissão de Auditoria de Urnas, juíza membro Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, com todos os integrantes da comissão, para a simulação da auditoria da votação eletrônica, conhecida como “auditoria em tempo real”, que se realizará no dia da eleição, procedimento que será da responsabilidade da Zona Eleitoral cuja seção for sorteada.

A Justiça Eleitoral brasileira, por meio das Secretarias de Tecnologia da Informação dos Tribunais (TSE e TREs) e das Comissões de Auditoria de Urnas preza pela autenticidade e integridade dos sistemas nas urnas eletrônicas e visa também dar transparência ao processo eleitoral, além de atestar a confiabilidade da votação pelo meio eletrônico.

A reunião contou também com a presença dos membros da comissão, sendo eles: 1ª Secretária Rudma Rosa Oliveira Costa, 2º Secretário Danilo Adriano Fontinelle Afonso, servidora Cristiane Melo, servidora Eny Coelho Leal, servidor Neiton Lima de Carvalho e o servidor Plínio Martins de Oliveira.

 

#ELEIÇÕES2018: Jesualdo quer melhorar estrutura e ampliar vagas para Unir e Ifro em Rondônia

O candidato ao Senado, Jesualdo Pires (PSB), reforçou o seu comprometimento com a educação em Rondônia. O candidato lembrou que durante toda sua vida pública, os investimentos em educação sempre foram prioridade.

Agora, pleiteando uma das duas vagas ao senado federal, o candidato disse que uma de suas propostas é voltada aos investimentos para melhorar a estrutura física dos Campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e das unidades do Instituto Federal (Ifro), melhorar as condições de trabalho do corpo docente, além da busca por novos cursos visando ampliar o número de vagas oferecidas no Estado.

Outra preocupação colocada por Jesualdo é quanto aos investimentos para que os doutores e mestres da universidade tenham melhores condições para pesquisas e projetos na área cientifica.

Jesualdo lembrou que durante sua gestão como Prefeito de Ji-Paraná sempre manteve uma relação de trabalho e de parcerias junto a direção do Ifro e da Unir de Ji-Paraná e que pretende ampliar suas ações apoiando as demandas das unidades de ensino junto ao Governo Federal.
“Temos condições de cobrar ações mais concretas do Ministério da Educação para Rondônia. Não é uma questão de apoiar estas intuições apenas alocando nossas emendas individuais e de bancada. Estou me comprometendo em cobrar do Ministério da Educação que a Universidade Federal de Rondônia e o nosso Instituto Federal tenham participações maiores no volume de recursos do orçamento da União”, ressaltou Jesualdo.

Para Jesualdo o investimento em educação é chave para solucionar os graves problemas sociais no País. Ele lembrou que sua gestão administrativa em Ji-Paraná mudou o cenário da educação na cidade. Todas as escolas da rede municipal tiveram excelentes avaliações e conquistaram por três vezes consecutivas a melhor nota do IDEB do Estado, sendo que algumas escolas obtiveram notas que estão entre as melhores do Brasil.
“Como senador, o trabalho com a educação deve continuar, levando os investimentos a todos os níveis de escolaridade, mas com uma atenção especial as unidades de ensino federal em nosso Estado”, concluiu.