segunda-feira, agosto 20, 2018
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QUALIFICAÇÃO: Prefeitura cria programa para melhorar controle interno

Objetivo é capacitar os servidores que atuam nasassessorias técnicas e nas comissões de controle processual

Com o objetivo de reforçar as ações de monitoramento e fiscalização executadas pela controladoria e outros órgãos responsáveis pelo controle interno do município, bem como garantir na administração municipal a observância aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações executadas pela prefeitura, a Prefeitura de Porto Velho realiza na quinta-feira (9) a primeira reunião técnica do Programa de Orientação e Instrução Processual na Administração Pública (Poip) coordenado pela Controladoria-Geral do Município (CGM ).

O evento será no Teatro Banzeiros, anexo ao Centro de Formação dos Profissionais da Educação, a partir das 8h. O programa foi criado para tratar sobre os procedimentos, ações e metodologias a serem executados pela Controladoria Geral do Município, assim como também pelas unidades executoras do Sistema de Controle Interno do Executivo municipal.

Eudes Fonseca da Silva, controlador-geral do município, explicou que com a implantação do programa, o município busca promover o desenvolvimento dos servidores que atuam nas assessorias técnicas e nas comissões de controle processual, com a realização de reuniões de atualização, rodadas de debates, qualificações, treinamentos, cursos ou qualquer outra atividade que promovam a troca de informações e experiências entre esses servidores. Também está definido que as reuniões ocorrerão uma vez a cada bimestre.

Outra vantagem que terá o município com o programa, é o estabelecimento de canal direto de comunicação entre a Controladoria Geral do Município e as unidades executoras do sistema de controle interno para troca de informações urgentes, esclarecimento de dúvidas e orientações técnicas, além de estabelecer indicadores de qualidade a serem aplicados na administração municipal, respeitando-se as especificidades de cada unidade.

Eudes da Silva adiantou ainda que também já foi definido que serão realizadas no mínimo duas ações de desenvolvimento técnico com emissão de declaração para os participantes. Os temas devem ser definidos com base nas reuniões bimestrais previstas, por meio de diagnóstico das principais dificuldades apresentadas. Ao final de cada exercício, a CGM elaborará um relatório, quantitativo e qualitativo das atividades, que deve conter, dentre outros indicadores, o Índice de Satisfação do Cliente, Índice de Satisfação dos Participantes do evento e o Índice de Eficácia Treinamentos, cursos e Qualificações.

Textos e fotos Comdecom

ESPORTES E LAZER: Secretária da Semes é nova gestora de esportes no estado

 

Ivonete Gomes foi aprovado com louvor pela Associação Rondoniense de Municípios

A secretária municipal de esportes e lazer da prefeitura de Porto Velho, jornalista Ivonete Gomes, foi escolhida para ser a gestora titular de todas as secretarias de esportes e lazer em todo estado de Rondônia. José Natal Pimenta, secretário de esportes em Vilhena é o suplente dela. O nome da secretária foi aprovado com louvor pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Gomes não sabia que seu nome havia sido indicado e aprovado pela Arom. “Fiquei surpresa com a indicação e mais surpresa ainda pela aprovação com louvor”, comentou. Ela prontamente aceitou a nova missão e disse estar disposta a colaborar com os demais municípios com o mesmo vigor e força de vontade colocados à disposição da população da capital na gestão do prefeito dr Hildon Chaves.

O decreto com aprovação do nome de Ivonete Gomes já foi encaminhado pelo colegiado para assinatura do governador Confúcio Moura e a posse dela marcada para o dia 27 de março.

Desde que o Conselho Estadual de Desporto e Lazer do Estado de Rondônia foi criado, no dia dois de julho de 2014, é a primeira vez que o município de Porto Velho assume essa cadeira como titular no colegiado. “A Semes nunca tinha sido escolhida como gestora, daí a importância de realizarmos o nosso melhor”, frisou a secretária.

ATRIBUIÇÕES

Criado pela Lei Complementar nº 775, como órgão colegiado de deliberação coletiva com funções consultivas, deliberativas, normativas e fiscalizadoras, o Conselho deve deliberar sobre medidas que visem o aperfeiçoamento do sistema estadual de desporto no âmbito de sua competência, subsidiar e acompanhar a execução do Plano Estadual de Esportes e Lazer, emitir pareceres sobre assuntos da área, por iniciativa dos seus conselheiros ou quando solicitado por autoridades, manter políticas de colaboração com os demais estados, Distrito Federal e municípios, emitir pareceres sobre questões relativas a aplicação da legislação esportiva, promover seminários, debates e audiências sobre políticas esportivas e lazer, dentre outras atribuições.

A sede do Conselho fica à rua Padre Chiquinho, edifício Rio Guaporé (CPA), com jurisdição em todo Estado. Ele é composto por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, com mandato de dois anos, podendo serem reconduzidos ao cargo uma vez. As sessões são abertas ao público e realizadas sempre na última segunda-feira de cada mês na sede da Jucel ou itinerante, desde que aprovada em plenário. O Conselho também é vinculado ao Poder Executivo estadual.

Texto e fotos Comdecom

 

Professores do Colégio Objetivo utilizam fantasias e garantem aprendizado de maneira divertida

 

Quem acredita que fantasias são apenas para as festas de Carnaval está bastante enganado. Além de divertidas elas também são ferramentas de ensino extremamente eficientes e alguns professores do Colégio Objetivo de Porto Velho aproveitam esse recurso para garantir a fixação do conteúdo ministrado em sala de aula.

 

A professora Ellen Regina, de História, é uma adepta do uso de fantasias e encenações nas aulas e sentiu na prática, como aluna, a eficiência do método. “Quando decidi que seria professora eu prometi que seria como meus professores foram comigo. Eram pessoas divertidas, mas acima de tudo eram amigos que eu podia contar a qualquer momento. As aulas sempre eram lúdicas e eu conseguia entender até mesmo o conteúdo de Química e Física com facilidade”, conta.

 

Em uma das aulas com estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, a sala de aula foi transformada em um mini Olimpo para uma aula prática de oratória. Em outra, com alunos do 8º ano do fundamental, os alunos fizeram parte de uma feira medieval com direito a fantasias de feirantes, saltimbancos e troca de moedas. “A ideia principal é aprender brincando”, afirma a professora.

 

Os alunos concordam. Rafael Rezende é aluno do 8º ano e reforça o que a professora diz. “Sem dúvidas o aprendizado é diferenciado. Se temos a opção de nos divertirmos e aprender ao mesmo tempo, por que não aproveitar?”, reflete.

 

Ana Luiza também é do 8º ano, e acredita que as dinâmicas fazem toda a diferença. “Dá uma visão mais ampla de momentos importantes. Gosto de pensar que, quando fazemos esses teatros, nos sentimos no lugar das pessoas que já fizeram isso e entendemos como era o trabalho, a força e desempenho que tinham, etc”.

 

O professor Aleks Palitot, também de História, usa a mesma técnica com estudantes do Ensino Médio. Já se fantasiou de faraó para ensinar sobre o Egito Antigo, de bárbaro para falar sobre as invasões bárbaras e até do personagem Chaves para falar sobre a Revolução Mexicana, pois, segundo ele a ideia é fazer os alunos viajarem no tempo.


Palitot também destaca que, além da fixação do conteúdo, esse tipo de atividade também é importante por fazer com que os alunos vejam na prática o esforço dos professores. “O aluno vai ter uma nova perspectiva sobre a aula, uma aula onde vai ter uma coisa irreverente. Assim a gente consegue prender a atenção deles”, garante.

 

Assessoria de Comunicação

Crianças e adolescentes recebem kits pedagógicos da LBV

 

Em Porto Velho, 300 alunos serão beneficiados. Iniciativa tem o apoio da Polícia Militar do Estado de Rondônia

A Legião da Boa Vontade (LBV) entrega, nesta quinta-feira (9), kits de material pedagógico para as crianças e adolescentes em Porto Velho, dentro da campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro. Serão beneficiados alunos da Escola João Afro Vieira, localizada na Vila Princesa, na capital, e alunos da Escola Cândido Giacomet, no Assentamento Flor da Amazônia, em Candeias do Jamari. As entregas ocorrerão às 8 horas e às 11 horas, respectivamente.

A iniciativa promovida pela Instituição tem o apoio, no Estado de Rondônia, da Polícia Militar (PMRO) e visa apoiar os pais que não tem recursos para a compra do material escolar e contribuir para o combate ao analfabetismo.

Os kits são compostos de acordo com a faixa etária dos estudantes e contém itens como: estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, entre outros.

Em todo o Brasil serão beneficiados mais de 17 mil crianças e adolescentes de famílias de baixa renda de 90 municípios. Segundo dados divulgados pelo PNAD/IBGE 2014, o Brasil, tem 13 milhões de analfabetos absolutos, com mais de 15 anos de idade, definidos como “pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem”.

Como ajudar:

Para a realização da campanha, a LBV conta com doações da população, de colaboradores, de voluntários, de empresas parceiras e o apoio da mídia. As doações podem ser feitas pelosite www.lbv.org ou pelo tel.: 0800 055 50 99.

A LBV

A Legião da Boa Vontade acredita que a educação iluminada por valores éticos, espirituais e ecumênicos transforma o ser humano para melhor, por isso, há mais de 67 anos, ela atua ao lado das populações em situação de vulnerabilidade social. Nas cinco escolas e nos 66 Centros Comunitários de Assistência Socialque atendem crianças e adolescentes, a LBV oferece o apoio necessário às famílias para que os filhos tenham acesso à Educação e a garantia e proteção de seus direitos, além de outros benefícios, realiza atividades socioeducativas, esportivas, culturais, artísticas, lúdicas e recreativas e projetos permanentes de incentivo à leitura.

Serviço:

Evento: Entrega de kits de material pedagógico da Legião da Boa Vontade — LBV

Data: 9/03/2017 — quinta-feira

8h: Escola Municipal João Afro Vieira (Rua Francisco Barros, 200 – Vila Princesa)

11h: Escola Cândido Giacomet (Assentamento Flor da Amazônia – Candeias do Jamari/RO)

Lazinho promove audiência para discutir a Reforma da Previdência

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) promoverá uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (09), às 09 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa, para tratar sobre as mudanças propostas na Reforma da Previdência e os impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiários do Instituto Nacional da Previdência Social – INSS. As mudanças foram apresentadas pelo governo federal em dezembro de 2016, sob alegação de déficit no setor, e tramitam na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 287.

Para o deputado Lazinho a proposta, da forma que está indicada, ameaça a classe trabalhadora urbana e rural com a perda de direitos previdenciários conquistados. O deputado informa que, entre outras medidas, a proposta apresentada pelo governo acaba com a diferença de idade para aposentadoria hoje existente, igualando urbanos e rurais, homens e mulheres, em 65 anos; amplia de 15 para 25 anos o tempo mínimo de contribuição (carência) para acesso à aposentadoria; estabelece a obrigatoriedade de contribuição direta e individualizada dos agricultores e agricultoras familiares/segurados especiais para terem acesso aos benefícios previdenciários; propõe desvincular do valor do salário mínimo os benefícios de pensão por morte e os benefícios assistenciais de prestação continuada.

O posicionamento do deputado contrário à reforma sustenta-se também em estudo de muitos especialistas em previdência no país, incluindo professores de renomadas universidades brasileiras, técnicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário que contestam a justificativa de déficit. O deputado destaca estudo do Dieese que demonstra que a PEC apresentada pelo governo Temer pode ser considerada “um passo a mais na corrosão da confiança no sistema da previdência pública e, portanto, coloca em risco a Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988”.

Diante destas questões, o deputado entende que é preciso aprofundar o debate sobre a reforma da previdência com a participação da sociedade e todo o poder público e juntar forças e ações para que não seja retirado nenhum direito dos trabalhadores.

A previsão de votação do texto da Reforma, pelo Congresso Nacional, está para este semestre de 2017. Logo, no entendimento do deputado Lazinho, há a necessidade e urgência da discussão.

Audiências municipais

Audiências públicas estão sendo realizadas em Câmaras de Vereadores de vários municípios, por mobilização da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) e contado com a participação do mandato do deputado Lazinho para levar informações e esclarecimentos à toda sociedade, especialmente à classe trabalhadora, sobre a PEC 287.

Os trabalhadores rurais estão mobilizados em defesa da previdência social e de nenhum direito a menos para a categoria, pois constatam na proposta de reforma da Previdência a supressão dos direitos previdenciários rurais e forte impacto em suas vidas.

LUCIANE MACHADO

Pensando bem, Rondônia até que vai bem…

 

FILOSOFANDO
“Na política não há amigos, apenas conspiradores que se unem.” VICTOR LASKY (1919/1997), jornalista e escritor americano. Foi o primeiro a escrever um livro de crítica ácida contra o presidente John F. Kennedy (JFK The Man And The Myth), lançado em 1963.

AMANHÃ
No Congresso, o Carnaval não acabou. A folga só acaba na terça-feira, ou seja, amanhã.

CONSENSOS
É do que se fala nas coxias do palco político. São três consensos na política rondoniense no momento: 1 – 2018 está ai, mas há muita água para rolar pela ribanceira. 2 – Candidato de verdade à sucessão estadual só Acir Gurgacz, o único que com cacife financeiro para bancar a aventura. 3 – É claro que a disputa no plano nacional vai influenciar a disputa no estado de Rondônia e como o cenário federal é dos mais difusos, mirando 2018 torna-se mais que isso, fica confuso.

PENSANDO BEM
Levando em consideração que estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul penam com a falência dos cofres públicos até que Rondônia vai bem. A julgar pelo movimento enorme de foliões no carnaval de rua de Porto Velho dá para acreditar que a crise em Rondônia não foi tão sentida assim.
Segundo consta, Confúcio Moura vai apresentar vários projetos do Executivo visando o ajuste fiscal a que se comprometeu com a União para rolar dívidas como a do Beron. O negócio é reduzir gastos com custeio sem, como disseram fontes, reduzir sem provocar demissão de pessoal como aconteceu no lúgubre governo do José Bianco.

RECONHECENDO
Blairo Maggi, ministro da Agricultura muito ligado a Rondônia por ser o principal escoador de grãos (soja) pelo rio Madeira, com operações de embarque em Porto Velho, fez a seguinte afirmação: “Dinheiro que estava na mesa, de uma grande colheita, está indo para o ralo, nos buracos das estradas” lamentou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Dá pena de ver.”
O setor estima que o prejuízo nessa safra seja de R$ 350 milhões, segundo informou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli. “Estamos queimando notas de cem dólares, uma atrás da outra”, afirmou o executivo.

NÃO DÁ PARA ESQUECER
O prefeito Hildon Chaves – dizem os potins – reduziu o frenético volume das atividades que marcaram o mês de janeiro e o princípio de fevereiro. A buraqueira que estava sendo combatida com frenesi até nas ruas do centro estão voltando em função das chuvas torrenciais. Porto Velho sempre sofreu com prefeitos inertes.
A pior coisa para um grupo eleito é a acomodação. O veneno que vira fermento do ‘status quo’. O lamento da acomodação é o alimento da provocação.

GANHANDO FORÇA
O antigo tititi sobre substituições no governo de Hildon Chaves está mais próximo de ser confirmado. Pelo que vazou, o setor de educação está na alça de mira das mudanças que, como se disse, pode chegar até a setores próximos do próprio chefe do Executivo, agastado com as pegadinhas transformadas em crises e polêmicas desgastantes.

NÃO ACONTECEU
A ideia de que Antônio Ocampo colocaria a Cultura no centro do projeto de desenvolvimento de Porto Velho ainda não aconteceu. E não é por falta de apoio do prefeito da capital rondoniense. Pelo visto está faltando diálogo com a classe dos artistas e com “intelectuais” da cidade.

PRODUTO PRINCIPAL
Tanto em produção, quanto em valor de produção, a soja é o principal produto agrícola de Rondônia e a cultura está se expandindo, especialmente na região Central e Norte do estado. Segundo o pesquisador da Embrapa Rondônia, Vicente Godinho, isso ocorre devido aos melhores preços das terras nestas regiões e pela proximidade com o porto “A saca de soja em Porto Velho, por exemplo, custa no mínimo oito reais a mais do que em Vilhena. Isso por conta da diferença do frete para chegar até o porto. Esta diferença conta muito no bolso do produtor”, explica Godinho.

EMBRAPA
Embrapa tem um importante papel regulador ao disponibilizar diferentes alternativas tecnológicas para o produtor. A presença da Embrapa com cultivares competitivas de soja nos segmentos de transgênica (RR) e convencional é crucial para o País. Hoje a Empresa tem estrutura e conduz vários programas específicos de melhoramento de soja transgênica, bem como convencional, ao mesmo tempo.
“A Embrapa tem um trabalho de melhoramento de soja em Rondônia em que os testes são realizados em diversos locais para podermos identificar as cultivares com maior potencial e indicarmos aos produtores do estado”, explica o pesquisador da Embrapa, Rodrigo Brogin.

MUTIRÃO
Por determinação do prefeito Hildon Chaves, nesta segunda feira a Operação Mutirão chega no bairro Pedrinhas, um dos mais tradicionais da capital rondoniense, incluindo todo o entorno do complexo do Palácio Rio Madeira e em seguida começam os trabalhos pelas vias principais da zona sul.

OTIMISMO
O período que antecede a Páscoa, a Quaresma, movimenta o comércio de peixes nos primeiros dias. Nesta época, muitos optam por se abster do consumo da carne vermelha. A expectativa do setor é otimista.

QUEDA
Difícil de acreditar, mas tem explicação. Segundo dados da Anatel, houve queda em cerca de 4% o volume de reclamações de clientes contra operadoras de TV paga em 2016, na comparação com 2016. O órgão diz que as queixas baixaram de 4,1 milhões para 3,9 milhões. Talvez seja bom lembrar, só para contextualizar, que o setor de TV paga perdeu cerca de 1 milhão de assinantes nos últimos 15 meses, aproximadamente.

MUDANÇAS
Triste país o nosso. Somente o povo para fazer as nossas instituições funcionarem. Se todos tiverem o mesmo entusiasmo, que tiveram no Carnaval, com milhões de pessoas indo para as ruas, aí sim as mudanças virão pra valer.

Nota de Pesar – Maria do Carmo Kang Tourinho

Nota de Pesar

O presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho lamenta a morte da senhora Maria do Carmo Kang Tourinho, hoje (5), esposa do jornalista Euro Tourinho, do jornal Alto Madeira. Externamos os votos de consternação e profundos sentimentos aos familiares e amigos.

Maurão de Carvalho

Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia

Anac poderá intervir se empresas não reduzirem preço de passagens

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que poderá intervir caso as empresas aéreas não ofereçam boas condições aos consumidores, depois que as novas regras para o transporte aéreo de passageiros entrarem em vigor.

“A fiscalização da agência será intensificada para que todas as regras sejam efetivamente cumpridas. Estamos engajados para que realmente essas medidas funcionem também no Brasil, como já funcionam no restante do mundo”, informou a Anac, em nota.

No dia 13 de dezembro do ano passado, a Anac aprovou um conjunto de regras válidas para passagens compradas a partir de 14 de março deste ano. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros e que poderão cobrar cobrar pelo transporte.

A expectativa da Anac é de que as companhias aéreas reduzam os preços das passagens aéreas e criem perfis tarifários diferenciados, conforme o volume da bagagem a ser despachada. A medida deve permitir que o passageiro possa escolher o perfil adequado à sua viagem, pagando somente pela quantidade de quilos de bagagem que irá despachar, sem onerar o valor do bilhete.

Atualmente, os passageiros de voos domésticos podem levar bagagem de até 23 quilos (kg) para despachar; já os passageiros de voos internacionais podem levar até dois volumes de 32 quilos cada.

Bagagem de mão

Outra mudança estabelecida pela agência é o aumento do volume da bagagem de mão de 5kg para 10kg. Para a Anac, a possibilidade de cobrança à parte pelo transporte da bagagem pode ainda estimular o passageiro a alterar seu comportamento, “evitando o despacho de bagagem possivelmente desnecessária que hoje é incentivado a transportar em função da franquia já estar incluída no valor da tarifa”.

A agência alerta, entretanto, que os passageiros devem se informar antes de efetuar a compra da passagem, já que cada operador aéreo vai definir que tipo de estratégia de mercado irá adotar.

As empresas aéreas seguem o regime de liberdade tarifária no setor, regulamentado em 2005, o que, segundo a Anac, contribuiu para queda de 60% no valor médio das passagens na última década.

“Os valores cobrados por uma passagem aérea variam conforme as condições de mercado, a estratégia comercial de cada empresa aérea, as diferentes condições de prestação do serviço, o canal de comercialização, entre outros fatores. Além disso, os novos direitos e deveres dos passageiros trazem várias regras novas para que a concorrência entre as empresas seja cada vez maior. E concorrência gera preços mais atrativos para o passageiro”, informou.

Empresas

Para a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as novas regras da Anac permitirão uma aviação mais competitiva e a criação de novas classes tarifárias. “A Abear apoia qualquer medida que aproxime a aviação comercial brasileira do mercado internacional, bem como garanta mais liberdade de escolha ao passageiro”, informou.

A GOL já anunciou que terá uma classe tarifária mais barata para aqueles clientes que não forem despachar bagagens, mas manterá a opção de envio de volumes ao adquirir o bilhete, mediante cobrança de tarifas do passageiro. Os valores dos volumes despachados ainda serão definidos.

A Latam informou que está se preparando para implementar todas as medidas que compõem as novas regras de transporte aéreo, com previsão de adaptações técnicas necessárias e treinamento das equipes envolvidas. A companhia não disse se vai criar novas tarifas para quem não despachar bagagem, mas esclareceu que vai manter os passageiros sempre informados, com antecedência, sobre alterações que sejam feitas em seus procedimentos.

A Azul ainda não definiu se fará alguma mudança em relação à franquia de bagagem despachada e a Avianca não retornou o contato da Agência Brasil.

Impasse no Congresso

No dia seguinte da aprovação das novas regras, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Anac, apenas no que diz respeito à cobrança de bagagens. A proposta, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovada em votação simbólica no plenário da Casa. Agora a matéria precisa ser aprovada também pela Câmara dos Deputados, onde o projeto já recebeu requerimento de urgência.

No início do mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa aguarde os efeitos da resolução da Anac para se posicionar sobre a questão. Para ele, o melhor caminho pode ser deixar a resolução entrar em vigor para verificar se as novas regras vão beneficiar o consumidor.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não há garantia de redução do preço das passagens com o fim da franquia de bagagem e o desmembramento da cobrança por esses serviços visa a dar mais lucro às empresas e não dar transparência.

FROTA DEPENADA, CAMINHÃO “SUCATEADO” NA CHÁCARA DE EX ADMINISTRADOR E CRIME DE RESPONSABILIDADE NA SAÚDE

VALENDO O FEIJÃO QUE COME
A atual administração vai ter muito trabalho em recolher o patrimônio da municipalidade.

A exemplo da caçamba que foi denunciada aqui na Troca Letras abandonada na Linha 9 no União Bandeirantes.

Chegou a cidade num caminhão prancha na situação que lá se encontrava, depenada e destruída.

Crime de responsabilidade e improbidade administrativa de quem abandonou este patrimônio de quase 200 mil reais a mais de dois anos.

Foi amplamente divulgada a sua chegada em Porto Velho, como se fosse um troféu.

Mas se não apurar e punir os culpados cometerão o mesmo ou pior crime que se antecessor.

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VALENDO O FEIJÃO QUE COME II
O caminhão da Prefeitura de Porto Velho adquirido com verbas da SUFRAMA está proximo a ponte do Rio São Francisco sucateado

VALENDO O FEIJÃO QUE COME III
O caminhão-pipa está na chácara do antigo administrador do Distrito do União Bandeirantes está sucateado está na linha 101 entre Jaci paraná e União Bandeirantes.

 

DISTRITOS SEM SAÚDE
Que saudade muita gente está com saudades do tempo que Dr Hildon Chaves era da Promotoria da Saúde, com certeza a atual administração já teria sido oficiada várias vezes para dar explicações do não comprimento do direito constitucional a saúde.
A legislação é a mesma. O que será que mudou


Denunciamos aqui na Troca letras a falta de ambulância no Distrito de união Bandeirantes, se mudou?
Não mudou nada a não ser o envio de uma ambulância que os próprios funcionários afirmaram que já tinha defeito e quebrou novamente.

Morador sendo socorrido por falta de ambulância ontem a noite no Jaci Paraná


CRIME DE RESPONSABILIDADE
Táxi não é ambulância mas na hora do apuro e a responsabilidade a princípio é de quem atende primeiro:
É o que diz a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, publicada pelo Ministério da Saúde, que diz em seu parágrafo 2º, qual deve ser procedimento correto.
“§ 3º – Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.”
“§ 5º – Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço, acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.”

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CRIME DE RESPONSABILIDADE
Deixar de prestar socorro é crime e está previsto no Código Penal, em seu artigo 135. A prática deste crime é configurada sob o ato “deixar de prestar assistência sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ou em grave ou iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, socorro da autoridade pública”.
Visto que o atendimento necessário não foi disponibilizado ao paciente, a atitude do Poder Público de não transportar adequadamente o paciente, pode ser enquadrada no chamado crime omissivo puro, de perigo e violação de uma obrigação jurídica de agir.

DISTRITOS SEM SAÚDE II
Veja o vídeo que se propagou nas comunidades de whats sobre o descaso da saúde nos distritos

 

 

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Ezequiel Júnior pede recuperação de rodovias estaduais

 

Parlamentar indicou recapeamento na RO 133 e micro revestimento na RO 205

O deputado Ezequiel Júnior (PSDC) indicou ao governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) o recapeamento asfáltico da RO 133, que liga Machadinho do Oeste a Theobroma.

O parlamentar também solicitou serviço de micro revestimento na RO 205, que liga o município de Cujubim à BR 364.

Segundo Ezequiel Júnior, a precária condição de trafegabilidade das duas rodovias estaria inviabilizando o escoamento da produção agrícola da região, causando danos materiais nos veículos e motivando constantes acidentes.

“A recuperação dessas rodovias, além de garantir o desenvolvimento econômico da região com a facilitação do transporte da produção, tem como objetivo oferecer segurança a quem se utiliza delas”, esclareceu o deputado.

Autor: Juliana Martins