sexta-feira, agosto 17, 2018
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Vereadores de Cacaulândia querem melhorias no prédio da Câmara e viatura para a PM

Reunidos com o presidente da Assembleia, eles apresentaram os pedidos

O pedido de apoio para a reforma e melhorias do prédio da Câmara de Cacaulândia e a destinação de mais uma viatura para a Polícia Militar, foram solicitadas pelos vereadores do município, durante audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB).

“Recebemos os pedidos e vamos analisar as possibilidades. Para as melhorias na Câmara, vou destinar uma emenda de R$ 100 mil, com alguma contrapartida do Legislativo Municipal”, destacou Maurão.

Participaram do encontro os vereadores Neuzinha (PSD), que é a presidente da Câmara, Gene Falcão (PSB), Toninho (PTN), Paulo Coronel (DEM), Piti (PMN) e Manoel da Farmácia (DEM).

Em relação à viatura da PM, o presidente da Assembleia se comprometeu em acionar o Comando Geral da corporação, solicitando um veículo com espaço adequado para conduzir presos.

“Segundo os vereadores, a viatura que opera hoje em Cacaulândia não conta com o camburão para conduzir os detidos. Vou levar o pleito ao comando da PM, que irá avaliar a possibilidade em atendê-los”, finalizou Maurão.

ALE/RO – DECOM – [Eranildo Costa Luna]

Foto: Marisvaldo José

Agentes penitenciários não fazem a segurança pública

A lógica é essa, partindo da ideia que os agentes penitenciários não são relacionados no rol da Segurança Pública.

O motivo é que o Art. 144  da Constituição Federal deixa de fora a categoria de agentes penitenciários como pertencente à Segurança Pública. São inclusos somente polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Lideranças dos servidores penitenciários explicam que,  quando foi elaborada a Constituição de 88, na época era a Polícia Militar que fazia a segurança das unidades prisionais. Mas defendem que o texto seja editado, para incluir os agentes penitenciários na Segurança Pública.

A alteração é almejada em razão das perdas sofridas pela categoria, já que vem sendo descoberta de benefícios garantidos aos servidores da Segurança Pública, por meio de matérias em trâmite no Congresso Nacional. Outro motivo defendido pelos representantes dos agentes penitenciários é de ser essa uma forma de se fazer justiça a uma categoria que tem funções definidas de segurança pública.

SEGURANÇA PÚBLICA

Vamos entender o que o artigo 144 da Constituição  concebe sobre Segurança Pública:

“A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Como vemos, a atribuição sumária é “a preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio”.

Nesse sentido, os agentes penitenciários se enquadram no rol da Segurança Pública, considerando que suas funções vão além das mais comuns e mais conhecidas pela sociedade.

FUNÇÕES DOS AGENTES

Os agentes penitenciários são servidores designados para a “vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança”, e também têm como função zelar pela integridade física e moral de pessoas que vivem fora dos muros, durante visita às unidades prisionais.

E as atividades dos servidores penitenciários vão além dos muros, quando são exercidas no seio da sociedade, como escolta armada no acompanhamento de presos para audiências judiciais, atendimento médico, velório… sob ordem judicial. Nestes casos, os agentes zelam diretamente pela segurança da população, quando mantém criminosos sob vigilância.

Os agentes penitenciários também exercem funções de natureza policial, como o controle de rebeliões, apreensões de ilícitos, revistas pessoais em detentos e visitantes e revista em veículos que adentram as unidades prisionais, combatendo e inibindo o tráfico de drogas.

Contudo, Tvdotrabalhador.com defende e apoia a inclusão dos agentes penitenciários no artigo 144 da Constituição Federal, passando essa categoria a fazer parte, com justiça, do rol da Segurança Pública.

Educa Mais Brasil: abertas as inscrições para bolsas de estudo em Rondônia Programa contempla estudantes de Porto Velho e cidades vizinhas

 

Quem procura por cursos com preços mais acessíveis em faculdades particulares vai encontrar para esse semestre de 2017.1 muitas oportunidades. Isso porque o Educa Mais Brasil, maior programa de inclusão educacional do país, está selecionando estudantes que não podem pagar 100% da mensalidade nestas instituições de ensino, para beneficiá-los com bolsas de estudo de até 70% de desconto.

O programa conta com a adesão de mais de 15 mil instituições parceiras e inscreve estudantes de todas as regiões do país. Ao todo no estado de Rondônia, são mais de 29.180 mil bolsas de estudo para 2017.1. Em Porto Velho, as oportunidades são para Graduação, Pós-Graduação, Educação Básica, Cursos Técnicos, Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes, EJA – Educação para Jovens e Alunos e Pré-Vestibular/Enem. Mas o programa também atende a população das cidades vizinhas, sendo possível verifica-las no site.

Sobre as oportunidades disponíveis, a Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres, salienta: “no cenário atual do país, com desemprego em alta e instabilidade econômica, é desafiador fazer investimentos, mas é preciso ser otimista e não deixar se intimidar por isso. Busquem a educação, ela é um meio de favorecer o acesso ao emprego”.

Para ser contemplado, o candidato precisa atender a alguns critérios estabelecidos no regulamento do Programa, entre eles o de não poder pagar a mensalidade integral, identificado por meio da análise socioeconômica. Além de ser levada em consideração a impossibilidade de pagar o valor total, também é avaliada a condição de pagar uma parte da mensalidade.

Para se candidatar é preciso realizar a inscrição, por meio do site: www.educamaisbrasil.com.br . Mais informações podem ser obtidas na central de atendimento pelos telefones 4007-2020 para Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades.

fabiane araujo

Contagem regressiva BANDA DO VAI QUEM QUER

 

Faltam menos de duas semanas para o desfile da Banda

Maior bloco de Carnaval de rua da região Norte, desfila dia 25 de fevereiro

A diretoria da Banda do Vai Quem Quer já realiza os últimos preparativos com a banda da Banda, segurança e tudo que remete a organização, para mais uma vez colocar na rua o maior bloco de Carnaval da região Norte do País. A Banda do Vai Quem Quer já está em sua 37ª edição. A presidente Siça Andrade avisa que todas as taxas cobradas pela Prefeitura já foram pagas. “Já estou com o alvará em mãos. Também já nos organizamos com os seguranças, cordeiros e os trios elétricos. A Polícia Militar, na pessoa do coronel Alcântara, já confirmou a segurança de mais de 300 policiais no percurso da Banda. Enfim, está tudo devidamente pronto para o desfile”, destacou.

A Banda desfila pelas principais ruas do centro de Porto Velho, no dia 25 de fevereiro, sábado de Carnaval, com concentração às 15h na Praça das Três Caixas D’Àgua e saída as 16h. A Banda foi criada em janeiro de 1981. Hoje, com 37 anos de existência, leva mais de cem mil foliões pelas principais ruas da cidade. Sempre no sábado oficial de Carnaval.

Vendas de camisas

O tema da marchinha desse ano bem como da camisa é “Contra as maracutaias e a impunidade, a Banda promove a alegria de verdade”. As camisas, apenas três mil, que dão acesso ao cordão de isolamento, já estão sendo entregues e à venda ao preço de R$40, (unidade). Os pontos de venda são a sede da Banda do Vai Quem Quer, (rua Joaquim Nabuco, ao lado da Eletroseixas), lojas Capri Bijuterias e Lojas Real, (Av. Sete de Setembro). Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (69) 9242-7373.

Yalle Dantas- Comunicação BVQQ 99290-3939

Vereadores dizem que caíram em armadilha de Hildon Chaves

Demonstrando que não possuem preparo para representar o povo no Legislativo Municipal, alguns vereadores dizem que não queriam votar contra os servidores no golpe aplicado pela Prefeitura ao retirar o direito ao quinquênio.

Esses mesmos vereadores alegam que caíram em uma armadilha do Chefe de Gabinete do prefeito Hildon Chaves.

Ao serem pressionados por servidores que ocuparam a Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, dia 13/02, os vereadores tentam se justificar por terem aprovado a retirada de um direito dos servidores, causando sérios prejuízos a mais de 13 mil famílias.

A ocupação da Câmara pelos servidores gerou um grande tumulto e a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, vereador Maurício Carvalho (PSDB).

O prefeito Hildon Chaves, no primeiro momento, tentou amenizar os prejuízos causados aos servidores dizendo que só não teriam direito ao quinquênio os que fizerem concurso a partir de agora.

Porém, informado sobre a correta interpretação da lei aprovada na Câmara, admitiu que todos os servidores, mesmo os mais antigos, não terão mais quinquênio a partir deste mês.

Convencido de que não conseguiu ludibriar os servidores, o prefeito admitiu o fim do quinquênio, justificando uma economia de R$ 100 milhões em quatro anos.

O argumento, no entanto, contradiz a prática da administração municipal, que tem inflado a folha de pagamento nomeando comissionados aos montes, e aumentando os salários desses servidores não concursados.

Ao tentar economizar cortando direitos dos servidores comissionados para beneficiar os comissionados, o prefeito Hildon Chaves dá um tiro no pé logo nos primeiros dias de administração, quando ainda gozava de certa confiança da população.

De acordo com servidores municipais, a imagem do prefeito começa a se deteriorar logo no início do mandato, deixando cair uma máscara usada no período eleitoral, quando posava de “salvador da pátria”.

Os maiores sindicatos que representam os servidores municipais de Porto Velho, Sintero, Sindeprof, Sidifisc e Sideron, estão convocando todas as categorias para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada nesta terça-feira, dia 14/02, às 09 horas, na Praça das Três Caixas Dágua, quando poderá ser aprovada uma greve geral no serviço público municipal.

sintero

Obs: Imagem ilustrativa.

Oito cenas de sexo que esquentaram a TV em 2016

De Bruna Marquezine a Marina Ruy Barbosa e Mateus Solano: não faltaram nudes e cenas picantes na teledramaturgia brasileira em 2016

2016 foi um ano de muitas novidades na teledramaturgia brasileira. Com novelas e séries polêmicas, a TV foi dominada por cenas de sexo e sequências quentes, que deram muito o que falar entre o público.

 

Produções polêmicas como ” Liberdade, Liberdade “, ” Justiça ” e ” Nada Será Como Antes “, marcaram a TV com várias cenas de sexo e polêmicas. Em 2016, inclusive, foi ao ar a primeira cena de sexo gay da teledramaturgia brasileira, protagonizada por Caio Blat e Ricardo Pereira . Relembre os momentos picantes da TV no ano:

1. Bruna Marquezine e Daniel de Oliveira

A cena mais falada em todo País foi dela: Bruna Marquezine . Aos 21 anos, a atriz apareceu do jeito que o público nunca viu na pele de Beatriz em “Nada Será Como Antes”. Na trama, ela protagonizou uma sequência quentíssima com Daniel de Oliveira , recebeu sexo oral do ator e apareceu totalmente nua.

Daniel de Oliveira e Bruna Marquezine transam em
Reprodução

Daniel de Oliveira e Bruna Marquezine transam em “Nada Será Como Antes”

2. Bruna Marquezine e Jesuíta Barbosa

Depois de levar a internet à loucura ao aparecer nua com Daniel de Oliveira, Bruna ainda deu  o que falar ao lado de Jesuíta Barbosa , também na série “Nada Será Como Antes”. Ela ficou do jeito que veio ao mundo e transou com Davi, personagem interpretado pelo pernambucano. A cena fez com que o nome de Marquezine entrasse para a lista dos assuntos mais comentados do Twitter na noite em que foi exibida.

Cena de sexo entre Beatriz (Marquezine) e Davi (Jesuíta Barbosa) deu o que falar nas redes sociais
Reprodução/TV Globo

Cena de sexo entre Beatriz (Marquezine) e Davi (Jesuíta Barbosa) deu o que falar nas redes sociais
Bruna Marquezine fica totalmente nua em cena de sexo com Jesuíta Barbosa
Reprodução/TV Globo

Bruna Marquezine fica totalmente nua em cena de sexo com Jesuíta Barbosa

 3. Marina Ruy Barbosa e Jesuíta Barbosa

Por sinal, não foi apenas em “Nada Será Como Antes” que Jesuíta Barbosa se deu bem. Em “Justiça”, o ator, que deu vida a Vicente, protagozinou cenas bem picantes com Marina Ruy Barbosa , intérprete de Isabela, logo no primeiro capítulo da minissérie.

Marina Ruy Barbosa e Jesuíta Barbosa transam em
Reprodução/ TV Globo

Marina Ruy Barbosa e Jesuíta Barbosa transam em “Justiça”
Nudes de Marina em
Reprodução/TV Globo

Nudes de Marina em “Justiça” bombaram nas redes sociais

4. Marina Ruy Barbosa e Pedro Lamin

Também em “Justiça”, Marina ainda deu o que falar com cenas polêmicas ao lado de Pedro Lamin , intérprete de Otto, seu ex-namorado. Na pele de Isabela, a atriz transou com o parceiro no box de um banheiro. A cena quente, no entanto, não terminou bem: ela  foi pega no flagra por Vicente e acabou morta a tiros pelo namorado.

Cena polêmica de Marina Ruy Barbosa e Pedro Lamin esquentou a TV e agitou a web
Reprodução/TV Globo

Cena polêmica de Marina Ruy Barbosa e Pedro Lamin esquentou a TV e agitou a web

5. Maitê Proença e David Junior

Aos 58 anos, Maitê Proença não se incomodou ao protagonizar cenas quentes com David Junior em “Liberdade, Liberdade”. Na novela das 23h, a atriz deu vida a Dionísia e se relacionou sexualmente com Saviano, escravo que atendia a seus pedidos e desejos sexuais.

Maitê Proença e David Junior aparecem em cenas picantes na novela
Reprodução

Maitê Proença e David Junior aparecem em cenas picantes na novela “Liberdade, Liberdade”

6. Caio Blat e Ricardo Pereira

“Liberdade, Liberdade” ainda foi responsável por exibir a primeira cena de sexo gay da TV brasileira. Protagonizada por Caio Blat e Ricardo Pereira, a sequência histórica mostrou o ápice de uma história de amor proibida de André e Tolentino. As imagens não foram tão explícitas como as protagonizadas por Marquezine, mas foi o suficiente para emocionar o público e entrar para a história da TV.

Caio Blat e Ricardo Pereira protagonizaram a primeira cena de sexo gay da TV
Reprodução/TV Globo

Caio Blat e Ricardo Pereira protagonizaram a primeira cena de sexo gay da TV

7. Mateus Solano e Joana Solnado

Fazendo proveito do horário de exibição tardio, a novela das 23h da Rede Globo usou e abusou das cenas quentes. Também em “Liberdade, Liberdade”, outro momento picante estrelado por Mateus Solano e Joana Solnado marcou a trama. Intérprete do vilão Rubião, o ator transou com Anita, sua governanta, além de suas escravas.

Mateus Solano e Joana Solnado fazem sexo em
Reprodução/TV Globo

Mateus Solano e Joana Solnado fazem sexo em “Liberdade, Liberdade”

 

8. Nicolas Prattes e Marina Moschen

A novela adolescente “Malhação” também se rendeu às cenas de sexo em 2016. Os personagens de Nicolas Prattes e Marina Moschen, protagonistas da temporada “Seu Lugar No Mundo”, perderam a virgindade em uma das cenas mais aguardadas pelo público.

Rodrigo (Nicolas Prattes) e Luciana (Marina Moschen) transaram pela primeira vez em
Reprodução/TV Globo

Rodrigo (Nicolas Prattes) e Luciana (Marina Moschen) transaram pela primeira vez em “Malhação”

Fonte: Gente – iG @ http://gente.ig.com.br/sexo-tv/2016-12-23/cenas-sexo-tv.html

 

Prefeitura é obrigada a se aferrar aos dogmas da austeridade

FILOSOFANDO
“É reduzido o número daqueles que veem com os seus próprios olhos e sentem com o próprio coração, mas da sua força dependerá que os homens tendam ou não a cair no estado amorfo para onde parece caminhar hoje uma multidão cega; e não podemos desesperar dos homens, pois nós próprios somos homens.” ALBERT EINSTEIN (1879/1955), físico teórico alemão, naturalizado americano, laureado com o prêmio Nobel de Física em 1921.
LIMITAÇÕES
Os maiores problemas da cidadania da capital rondoniense se avolumaram ao longo dos anos em função de nunca terem sidos equacionados pelos prefeitos antigos, desde quando o Rondônia passava pelo processo de transformação de território federal para estado. E para complicar, os prefeitos anteriores nunca deram respostas convincentes aos moradores da cidade sobre seus fracassos, sobre o não cumprimento das promessas de campanha quando, no geral, todos garantiam ter soluções para todos os problemas.
INSUFICIENTE
O governo de Hildon Chaves – começado no primeiro dia desse ano e completando hoje 45 dias, escolheu falar a verdade sobre a realidade da herança recebida, mas isso parece não ser o suficiente.
Pelo menos no seio da própria prefeitura – é o que dizem sites e porta-vozes de segmentos mais organizados dos servidores – a causa das limitações para o cumprimento imediato do resgate dos pontos da plataforma política defendida durante a campanha não está reduzindo as promessas de uma paralisação estimulada pelos sindicatos.
MACRO ECONOMIA
Certamente Hildon Chaves tem bagagem para dar respostas às demandas dos servidores públicos municipais. Afinal trata-se de alguém que antes de disputar um cargo eleitoral obteve longa experiência na vida pública com mais de duas décadas atuando no Ministério Público.
O novo prefeito deve, salvo melhor juízo, explicar didaticamente que sofre com a difícil crise macro econômica enfrentada pelo país. Afinal, a crise reduz a capacidade de arrecadação e aumento das receitas do município. Isso obriga Porto Velho a aferrar-se a dogmatismos da gestão austera.
A arrecadação municipal sofre quedas ininterruptas ao longo dos últimos três anos enquanto enfrenta o os reflexos de uma folha de servidores que inchou abusivamente nas duas gestões anteriores.
JOGO CONFUSO
O diálogo é uma grande virtude do novo prefeito. Ele não se sente intimidado pelos ruidosos piquetes em gestação nos sindicatos e nos nichos que – derrotados na eleição passada – que buscam a exagerada repercussão midiática em torno de uma decisão parlamentar extinguido a concessão de quinquênios aos servidores admitidos a partir de agora.
Por isso tem se reunido constantemente com os barnabés para dar, ele mesmo, a explicação sobre o acerto da decisão de não conceder mais os quinquênios para diminuir as ameaças do caixa da prefeitura não sustentar mais o pagamento da folha aos milhares de servidores dentro do prazo, em poucos anos.
OTIMISMO
Quem se opõe ao novo prefeito – possivelmente por acreditar que ele se perca em função da inexperiência política – prefere não acreditar que em seu segundo mês de gestão agregue em torno de si um enorme otimismo, coisa que os antecessores – a quem estiveram ligados os arautos da desídia atual – não conseguiam.
Há uma tranquilidade entre boa parte dos servidores da prefeitura de que Hildon Chaves está tomando as iniciativas fundamentais para a recuperação da economia municipal, única maneira de evitar mais à frente uma demissão em massa de servidores, apesar de um dragão da maldade (precatórios) rondar a prefeitura nesse momento com um apetite bilionário.
PARALISADO
Por decisão judicial, continuam paralisadas as obras do tal “Espaço Alternativo”, onde o governo de Confúcio já gastou milhões num projeto que já começou errado e apontado como instrumento de desvios de dinheiro público.
É bom não esquecer que as investigações sobre os desvios naquela obra foram determinantes para por na cadeia Lúcio Mosquine (que mesmo assim continua sendo deputado federal) e Alex Testoni, ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste, pela Operação Ludus, do MP rondoniense. Muitas das irregularidades descoberta na obra pelo Tribunal de Contas do Estado não foram sanadas até agora. Os dois políticos presos ainda são investigados.
BIZU
Uma figura muito bem enfronhada num setor de verificação das compras e contratos de instituições públicas comentava animadamente numa fila de banco, na manhã de ontem, que o negócio de locação de viaturas para a polícia estadual pode gerar – se alguém do MP estadual decidir binocular o negócio – uma rumorosa ação de improbidade… Será?
O TEMPO
O local onde funcionou o comando do mocinho (leia-se Mário Calixto) do mar de lama da mídia rondoniense (leia-se Estadão do Norte) poderá ser ocupado brevemente por uma importante instituição pública do governo federal ao custo aproximado de 80 mil reais de aluguel.
É o que registram “potins” da área imobiliária da cidade. Além de pagar o robusto aluguel, o locador vai assumir também a reforma do prédio num valor ainda não orçado. Á confirmação desse informe é apenas uma questão de tempo…
SEM PERIGO
Fonte muito bem informada da movimentação nas casernas afirmou não existir nenhuma possibilidade de contágio da crise policial registrada no estado do Espírito Santo em Rondônia. Segundo a fonte, embora haja um pequeno nível de descontentamento entre os militares rondonienses, a situação da milícia rondoniense está muito longe da gravidade verificada no estado capixaba. Por isso não há, pelo menos agora, perigo de motins na PM local.
TURVO
Há incertezas demais no horizonte da política estadual para se depositar confiança nas alianças que supostamente estão em avançado processo de costura entre os caciques partidários do estado. Entre os peso pesados da política cabocla há aqueles com risco de serem engolidos pela Lava Jato e alguns que podem abortar projetos diante da crescente crise social em função do desemprego, isso sem contar o agravamento da crise político/institucional a caminho.

Governo federal quer reduzir unidades de conservação

A possibilidade do governo federal de reduzir em 65% as unidades de conservação no Sul do Amazonas foi destaque na imprensa na última semana. Uma proposta debatida entre a Casa Civil e a bancada do Amazonas no Congresso prevê a extinção de uma unidade e a redução de outras quatro. As mudanças poderão ser feitas por projeto de lei ou mesmo medida provisória. Procurado pelos jornais, o Ministério do Meio Ambiente afirmou por meio de nota que não foi informado sobre a proposta. Em entrevista ao site do Observatório do Clima, a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que a medida é um retrocesso, uma vez que essas unidades de conservação criadas em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff foram as primeiras na Amazônia a serem instituídas sem passivos fundiários, uma raridade na região.

Outra decisão polêmica da última quinzena, mas que não teve grande repercussão na mídia, foi a decisão do governo do Pará de liberar extração de ouro ao lado da usina de Belo Monte. A licença de instalação do projeto Volta Grande foi concedida ignorando parecer técnico da Funai que reprovava informações sobre estudos atrelados aos impactos às terras indígenas da região. O plano do governo de liberar a licença, a despeito das controvérsias que envolvem o projeto, foi revelado pelo Estado de S.Paulo.

Apesar do momento difícil, nem só de notícias ruins vive a Amazônia. Foi lançada em Belém, no início do mês, a Aliança pela Restauração da Amazônia. A iniciativa que une organizações não-governamentais, empresas, academias e governos vai trabalhar com o objetivo de ajudar o Brasil a alcançar a meta de reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, compromisso assumido pelo país na Convenção do Clima. A iniciativa não poderia ser mais oportuna: satélites do Inpe apontaram aumento de 29% de desmatamento em 2016.

RONDÔNIA ​ Definida a audiência pública da Ação da Isonomia dos servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território

O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) confirmou para os dias 03 a 07 de abril, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na Capital, a realização de audiência pública para tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território sobre a ação da isonomia, objeto do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002.
De acordo com despacho do juiz do Trabalho Substituto, Vicente Ângelo Silveira Rego, a audiência será realizada das 08h às 12h e das 14h às 18h com a previsão de atender até 420 pessoas por dia.
Os Técnicos Administrativos federais do ex-Território, inclusive os que atualmente são considerados “avulsos”, deverão comparecer pessoalmente à audiência pública munidos dos documentos pessoais, e levar preenchido o formulário de qualificação, que será disponibilizado no site do TRT14, MPT, AGU e Sintero, a partir do dia 06 de março.
A pauta diária da audiência pública, também a ser disponibilizada a partir do dia 06/03, será organizada pelo Juízo a partir da lista de servidores a ser fornecida em 10 dias pelo Sintero. O sindicato também ficará responsável pela organização de comitivas de servidores que residem no interior do estado.
Ainda segundo o despacho, a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho deverá divulgar a relação com os nomes e a data em que serão atendidos na audiência pública os servidores que residem fora de Rondônia ou que, por qualquer motivo, não vierem a integrar qualquer caravana.
No mesmo despacho, o magistrado determinou a criação de uma comissão que ficará encarregada de receber e analisar a documentação dos “avulsos” para verificar a legalidade, a legitimidade, e se esses servidores efetivamente estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991.
A comissão será composta por até 15 integrantes indicados pelo Sintero, pela União, pelo MPT e pelo TRT14.
A sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região está localizada na Avenida Presidente Dutra, 4055, bairro Olaria, em Porto Velho-RO.
Autor: Comitê de Imprensa – 2039​​

No 1º Encontro dos Legisladores Municipais Maurão ressalta papel dos vereadores na construção de municípios fortes

 

Presidente da Assembleia comandou a abertura do 1º Encontro dos Legisladores Municipais, em Porto Velho

Ao fazer o discurso de abertura do 1º Encontro dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), disse que os vereadores têm um papel importante na construção de municípios fortes.

“Nosso objetivo é proporcionar aos vereadores o acesso à informação e ao conhecimento, para que possam desempenhar as suas funções com mais qualificação, contribuindo com o município. Acredito que, com um trabalho mais efetivo dos vereadores, as cidades saem ganhando e se fortalecem”, destacou Maurão.

Para o presidente, é importante que haja essa troca de experiências e de conhecimentos, para que os Legislativos Municipais se fortaleçam e ajudem as prefeituras. “A situação econômica da maioria dos municípios não é boa. Uma Câmara parceira, com competência e eficiência, vai poder colaborar e muito com o crescimento da cidade”, acrescentou.

O evento, promovido pela Escola do Legislativo, reuniu quase 400 vereadores dos 52 municípios de Rondônia, que durante dois dias (13 e 14) terão acesso a palestras e outras ações, falando sobre o papel da vereança e os desafios da função.

Os deputados estaduais Edson Martins (PMDB), Adelino Follador (DEM), Laerte Gomes (PSDB), Ribamar Araújo (PR), Geraldo da Rondônia (PSC), Alex Redano (PRB), Só na Bença (PMDB), Léo Moraes (PTB), José Lebrão (PMDB), Anderson Pereira (PV) e Luizinho Goebel (PV) estavam presentes à abertura.

O chefe da Casa Civil, Emerson Castro; o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Roosevelt Queiroz; o diretor presidente da Escola do Legislativo, César Licório, entre outras autoridades, também prestigiaram a solenidade, que aconteceu no auditório da Ulbra.

Maurão ressaltou que a maioria das Câmaras foi renovada. “Tem município que não reelegeu nenhum vereador. Talvez isso explique a necessidade de se aprimorar mais, de buscar mais informações sobre o papel do vereador, para que possam exercer o mandato de forma mais eficiente”, salientou.

Ao finalizar, ele enfatizou que a Assembleia, através da Escola do Legislativo, está dando a sua contribuição para o aprimoramento dos legisladores municipais, oferecendo uma oportunidade de capacitação. “Agradeço aos palestrantes que, vieram de forma voluntária, e também ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e à deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), pelo apoio à realização do evento”.

Eranildo Costa Luna