quinta-feira, janeiro 24, 2019
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Alistamento militar 2019: quem nasceu em 2001 deve se apresentar até o mês de junho

O prazo para o alistamento militar 2019 já começou no dia 2 de janeiro,  os jovens do sexo masculino que nasceram em 2001 devem fazer o registro na página oficial (https://www.alistamento.eb.mil.br/) ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar de Rio Branco, que fica localizada na avenida Getúlio Vargas, nº 2.061, no bairro do Bosque.

Para realizar o cadastro pelo site é necessário possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), para validar as informações. Na falta do CPF, será necessário comparecer à Junta Militar, tendo em mãos: certidão de nascimento e comprovante de residência.

Quem vive no exterior e não tem número de CPF, o alistamento deve ser feito em uma repartição consular.

O alistamento poderá ser feito até o final de junho e é obrigatório. O não alistamento resulta em consequências, como: pagamento de multa e impedimento de acessar serviços públicos, a exemplo de passaporte e a ocupação de cargos públicos, além de obtenção da carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função.

Prefeitura ilumina trecho da BR-364 na região do Bairro Novo

Foram implantados mais 14 postes na via, somando mais de 100 pontos de iluminação


A Prefeitura de Porto Velho entregou, na noite desta última sexta-feira (4/1), a segunda etapa da iluminação pública da BR-364, no trecho da faculdade Faro até o Bairro Novo.

“Mais de 15 mil pessoas moram no Bairro Novo, com essa ação, garantimos mais segurança a esses cidadãos”, salientou o prefeito Hildon Chaves, acrescentando que a BR-364 estava sem iluminação há mais de 12 anos. “A próxima meta é levar iluminação do Trevo do Roque a Unir”, afirmou.

Por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), a Prefeitura instalou mais 14 postes ao longo da rodovia, somando assim mais 113 postes e mais de 230 lâmpadas de vapor metálico na BR-364.

Para a efetivação do serviço, foram necessários 4.600 metros de fios ‘quadriplex’, de alumínio, e dois transformadores que alimentam os cincos circuitos que dão suporte aos pontos de luz. Em quatro etapas, a prefeitura já iluminou cerca de 12Km da rodovia, entre o viaduto da Campos Sales e o Bairro Novo.

Solenidade

Na solenidade de entrega da iluminação, além do prefeito Hildon Chaves, estiveram presentes o presidente da Emdur, Thiago Tezzari, o Presidente da Câmara de Vereadores, Edwilson Negreiros, o vereador Zequinha Araújo, líderes comunitários do bairro Marcos Freire e moradores do Bairro Novo.

Comdecom

Rondônia e outros 16 estados mais o DF seguirão o novo salário mínimo federal de R$ 998

Começou a valer a partir do dia 1° de janeiro o novo salário mínimo nacional, no ano passado era de R$ 954, e acabou sofrendo um aumento de R$ 44, chegando a R$ 998, o que acabou representando um aumento de 4,61%. O Acre, como é tradição, seguirá o salário mínimo nacional -e não está sozinho: 16 outros Estados também adotam como padrão o salario mínimo federal.

Mas nem todos os estados seguem o valor estabelecido pela União. alguns Estados possuem um piso regional, que é superior ao salário mínimo. As informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além do Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe seguem o SM nacional.

Mas cinco estado possuem um piso salarial regional, que é diferente do salário que foi estipulado. Em São Paulo, o piso estadual para 2019 ainda será definido. O valor atual é de 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II). No Paraná o salário foi estipulado por decreto em março de 2018, um salário mínimo regional próprio que varia entre R$ 1.247,40 e R$ 1.441. Já no Rio de Janeiro vigora atualmente no estado o piso adotado em 2018, com seis faixas de rendimento, que vão de R$ 1.193,36 a R$ 3.044,78. O Rio Grande do Sul, tem piso regional, geralmente reajustado em março. O último reajuste foi em 2018, de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47. Piso estadual em Santa Catarina será definido até março. O salário mínimo regional definido para o ano de 2018 varia entre R$ 1.110 e R$ 1.271 entre as quatro faixas salariais, que vão desde agricultura até indústrias de vestuário, químicas e metalúrgicas, por exemplo.

Mato Grosso, Tocantins e Ceará ainda não definiram, se seguem o piso salarial federal ou se cria um piso salarial regional. E somente o estado de Minas Gerais não deu nenhum parecer sobre o salário mínimo, mas no ano de 2018, acabou seguindo o piso federal.

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

Presidente estuda também facilitar porte de arma.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele,  o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANTES DE ASSUMIR,  SECRETÁRIO RECEBEU UMA MULTA DE 50 MIL REAIS E OUTRA DE 1 MIL REAIS POR HORA

A força do poder precisa ter, também, equilíbrio e bom senso. Não é o que se está vendo em algumas decisões judiciais relacionadas com a saúde pública, em Rondônia. Lamentavelmente. O recém empossado secretário de saúde do Estado, que apenas nessa sexta-feira foi oficializado no cargo (embora a nomeação tenha efeito retroativo a 1º de janeiro), nem sentou na cadeira e já se tornou alvo de quase uma dúzia de ações judiciais. Fernando Máximo não quis comentar o assunto, alegando que faz questão de cumprir qualquer decisão emanada do Judiciário, mas a coluna teve acesso a algumas decisões que são, no mínimo, eivadas de exageros, embora, claro, tudo dentro da legalidade. Numa delas, uma hora depois da solenidade de posse do novo Governador, ocorrida na manhã de terça, no Palácio das Artes, primeiro dia do ano, oficiais de Justiça levaram ao então nem sequer empossado secretário da Sesau, uma intimação, vinda de decisão de uma juíza do interior, exigindo que ele resolvesse um problema urgente na sua cidade. Caso não o fizesse ainda naquele dia, teria que pagar uma multa de 50 mil reais. Isso mesmo! E não o Estado ou a Secretaria, mas o secretário, como pessoa física, porque a multa é aplicada ao seu CPF. Foram deixados de lado preocupações com dezenas de casos de outros doentes, muitos deles bem mais graves e urgentes, para atender a exigência da juíza. Afinal, decisão judicial, por mais que se conteste e não se concorde, tem que ser cumprida.

Nos dias seguintes, uma atrás da outra, foram chegando outras ações contra a pessoa do secretário, que não completara, então, nem 96 horas no cargo. Uma, inacreditável, emanada a Justiça de Porto Velho: o secretário Fernando Máximo tinha apenas uma hora (isso mesmo: 60 minutos), para mandar uma cirurgiã pediátrica atender a uma criança no Hospital de Base. Se não o fizesse, teria que pagar uma multa de 1 mil reais POR HORA! O Estado tem apenas duas cirurgiãs especializadas nessa área. Uma está de férias. A outra estava prestes a entrar numa cirurgia, para atender outra criança doente. Chamada para cumprir a ordem judicial, a única médica disponível teve que abandonar a estrutura preparada para a cirurgia que estava pronta para  realizar, com a criança/paciente já apta a ser  operada, para correr a atender a exigência judicial, que ignorou todos os problemas estruturais da saúde e emanou uma decisão sem sequer saber que o caso da criança que a mãe exigia, por via judicial, um atendimento urgente, não corria nenhum risco, caso fosse atendida depois. É só um exemplo do que está acontecendo e aconteceu durante os últimos governos também, de decisões surpreendentes, que em nada ajudam a melhora do sistema de saúde.

 

 

INDÚSTRIA DE LIMINARES

Claro que há abusos, ineficiência, falta de estrutura na saúde pública. Obviamente que há muitos casos que só com a intervenção judicial que se resolvem, porque, se não houver a mão pesada da Justiça, muitas pessoas vão morrer mesmo, por desleixo, falta de respeito e falta de qualidade no serviço público. Mas, vamos devagar com o andor. A indústria de liminares não resolve o problema e, pior, pode torná-lo ainda maior.  Sem informações contextuais,  sem laudos médicos, sem detalhes que determinem que um caso deva ser priorizado em detrimento de dezenas, senão centenas de outros, não se faz Justiça, mas sim se torna a saúde judicializada. Apenas isso. Não é possível que uma autoridade que sequer começou a trabalhar seja punida por problemas que se arrastam há anos. Não é possível que decisões judiciais dadas por pessoas amadoras em questões de saúde, sejam o norte da estrutura de prioridade no atendimento. Está na hora dessa situação ser revista. À Justiça, todo o poder. Mas que nele esteja embutido também um pouco de bom senso e equilíbrio, senão ao invés de se falar na verdadeira Justiça, se falará na ditadura imposta pelos magistrados. E aí é um grande perigo para toda a sociedade.

UM ESTILO DIFERENTE

As coisas começaram a mudar mesmo em Rondônia. O novo governador introduziu inovações que merecem registro. A principal delas é a forma de falar, nas solenidades.  Marcos Rocha fala com o coração. E fala pouco. Acabaram-se aqueles discursos arrastados, com citações disso e daquilo; com elucubrações sem fim, que duravam cansativos, exaustivos, intrigantes minutos, que nunca pareciam acabar. E faziam, eventualmente, parte da plateia dormir. Tanto na sua posse como na nomeação do secretariado, poucos minutos. Resumo. Objetividade. Recado dado. Rocha agradeceu, explicou os critérios para a escolha do secretariado; pediu dedicação, empenho e respeito a todos os rondonienses; fez uma ou outra  brincadeira (como quando pediu que os familiares fizessem carinho e cafuné no secretário que, eventualmente, quisesse deixar o cargo, para que ele voltasse atrás!) e resumiu que quer um governo enxuto, sério e produtivo. Precisava dizer mais? Claro que não. Precisa é trabalhar e não falar. Respeito a todos. Solenidades curtas, rápidas, sem exageros. Ah! Tem mais: sumiram as canetas caríssimas que serviam para mostrar a riqueza do poder. Todos os documentos foram assinados com a velha Bic, que custa menos de 2 reais. Tudo diferente!

CARNAVAL SEM DINHEIRO PÚBLICO

Tem que ter coragem, porque para quem é político, tomar a decisão pode significar muita perda de votos! Depois de anos e anos, finalmente o Prefeito de Porto Velho tomou a decisão de não investir dinheiro público no carnaval. As escolas de  blocos pediram nada menos do que meio milhão de reais, mas Hildon Chaves disse não. “Valorizo e respeito todas as manifestações culturais, mas chegou a hora dos grupos se profissionalizarem”, disse o Prefeito da Capital, ao responder pergunta sobre o assunto, ao participaram, na última sexta-feira, do programa Papo de Redação, dos Dinossauros, na Rádio Parecis FM. Para ele, na atual situação financeira e de dificuldades que atravessa  o país, não seria justo tirar dinheiro de setores como a saúde, a educação, a infraestrutura para investir em festas como o carnaval, embora tenha que se reconhecer a importância cultural deste e de outros eventos. Afora os envolvidos diretamente como dirigentes de blocos e escolas de samba e todos os grupos que fazem o carnaval e que dependem de verbas públicas, todos os demais segmentos da população certamente apoiaram a decisão. Ela, aliás, copia o que está sendo feito em várias cidades brasileiras e também pelo governo do novo presidente Jair Bolsonaro, que já avisou que não dará mais verbas para Carnaval, Parada Gay, e eventos religiosos, como  Marcha para Cristo e outros, promovidos por diferentes religiões.

ESPERANÇA PARA PORTO VELHO?

A Caerd, suas dividas e as possibilidades de municipalização; a nova Rodoviária; a entrega do Espaço Alternativo para ficar sob cuidados do Município e outros temas, fizeram parte da pauta da primeira reunião oficial entre o prefeito da Capital, Hildon Chaves e o governador Marcos Rocha, recém empossado. O clima foi de harmonia e pra cima, ouviu-se, depois da reunião. Hildon tem reclamado que todos os últimos governantes, vindos do interior, “viraram as costas para Porto Velho”, mas acredita que agora, com Marcos Rocha, que é da Capital, a situação possa melhorar. Os dois falaram também sobre questões ambientais, licenciamento dos portos e vários outros assuntos. Num deles, ambos concordam de cara: tanto a Prefeitura quanto o Estado não vão investir nada no carnaval deste ano. O Município ainda vai contribuir com estrutura e o Estado com a segurança, mas afora isso, zero. Grana dos cofres públicos, se depender dos dois governantes, nunca mais! Governador e Prefeito combinaram que vão se encontrar mais amiúde, para discutir em conjunto soluções para os problemas da Capital. Veremos no que isso vai representar de melhorias para nossa maior cidade!

LIVRE DE AFTOSA, SEM VACINAÇÃO

Uma das primeiras ações do novo governo do Estado na área do agronegócio, tem a ver com a última campanha de vacinação contra a febre aftosa, que se realizará em maio próximo. As quase 14 milhões de cabeças de gado de Rondônia (somos o sexto rebanho bovino do país), deverão receber a dose definitiva da vacina a partir de maio e até meados de junho. Depois disso, Rondônia passará a ser considerada área livre da aftosa sem vacinação, o que representará um salto na qualidade da carne que venderemos para o exterior, com preços muito melhores. Pelo que se ouve, já haveria uma campanha preparada para o grande evento, que culmina com sucesso total de uma parceria entre Governo do Estado e Idaron, unindo as forças estatal com a dos produtores, chegando a um estágio invejável. A situação de Rondônia  só se compararia a Santa Catarina, o único estado livre da doença sem vacina, desde 2007. A intenção da Idaron e da Secretaria da Agricultura é chegar a praticamente 100 por cento do gado vacinado, na última etapa da campanha. O secretário Evandro Padovani, certamente já está tratando do tema com o governador Marcos Rocha.

 

O PODER DOS REDANO EM ARIQUEMES

Os Redano estão poderosos, pelos lados de Ariquemes. Alex Redano foi reeleito deputado estadual e é um nome que tem sido constantemente citado para liderar um grupo de parlamentares que estaria na linha de frente para disputar a presidência da Assembleia Legislativa. Ele faz parte de um grupo que pretende unir forças entre reeleitos e novos parlamentares, para montar uma chapa na disputa da Mesa Diretora, para se contrapor a outro grupo forte já formado e liderado pelo deputado campeão de votos no Estado, José Lebrão. Agora, a esposa de Alex, Carla Redano, entra para a história, como a primeira mulher a comandar a Câmara Municipal de Ariquemes. Mais de 36 anos depois, o ineditismo de ser comandado por uma mulher chega à Câmara em uma das mais importantes cidades do Estado. Carla Redano é do PRB, mesmo partido do marido, ligado à Igreja Universal e terá um mandato de dois anos. Seus companheiros de Mesa serão todos homens: os vereadores Joel da Yamaha, do DEM como vice- presidente Amalec da Costa (PSDB), 1º secretário e Loro da Sucam, do Progressistas, como 2º secretário. Com o apoio da mulher, Alex é um nome forte para a disputa da Prefeitura de Ariquemes, em 2020.

PERGUNTINHA

Você acha correto ou um erro a decisão tanto do prefeito Hildon Chaves quanto do governador Marcos Rocha, de  cortarem as verbas públicas para o Carnaval, já neste ano?

ATRIZ DE RONDÔNIA É DESTAQUE EM SÉRIE NACIONAL

Cristina Lago será uma das protagonistas da série “Terrores Urbanos”, da Record Tv

Na próxima terça-feira (08), vai ao ar o episódio O Homem do Saco, que faz parte da série Terrores Urbanos, da Record TV. A protagonista é Cristina Lago, atriz de Rondônia, que há 18 anos mora do Rio de Janeiro.

Em Terrores Urbanos, Cristina dá vida a Jane, uma vendedora de Cosméticos que, ao ter que cuidar da sobrinha Julia, se depara com seu passado traumático: Jane era babá quando jovem e o garoto de quem tomava conta sumiu. Boatos diziam que tinha sido sequestrado pelo lendário Homem do Saco. Tendo novamente que cuidar de uma criança, ela entra em pânico e seu passado volta à tona, deixando o medo e a lenda interferirem em sua vida.

A série, inspirada em lendas urbanas brasileiras, tem na direção geral Fernando Coimbra.

Cristina diz que atuar em uma série de terror é instigador. “O desafio de fazer algo novo foi o que mais me atraiu. Nunca tinha feito nada do gênero terror, mas foi um processo de criação delicioso. Tive uma sintonia incrível com o Fernando Coimbra que, além de ser um grande cineasta, é um excelente diretor de atores. Construímos juntos essa personagem”, comenta.

A atriz conta ainda que levou tão a fundo o trabalho da criação de Jane, sua personagem, que dispensou até dublê em uma das cenas mais difíceis. “Há uma cena de luta no episódio, em que a minha personagem enfrenta o Homem do Saco. Foi difícil fisicamente, tinha uma queda de uma escada e dispensei a dublê. Fiquei bastante dolorida no dia seguinte, porque repetimos inúmeras vezes toda a luta. Mas valeu a pena, a cena ficou muito boa”, finaliza.

Na televisão, Cristina já participou de outras produções. Na Record TV esteve em Milagres de Jesus e Conselho Tutelar. Na Rede Globo atuou em I Love Paraisópolis e Malhação. Já no cinema nacional, os destaques vão para os filmes Bruna Surfistinha e Olhos Azuis, além de Pacto de Sangue, da Netflix e Canal Space, e Magnífica 70, da HBO.

Terrores Urbanos – Episódio O Homem do Saco vai ao ar dia 8 de Janeiro, às 22:45, na Record TV, exibido pela afiliada SIC TV em Rondônia.

Fonte: Folk Assessoria

Fotos: Divulgação

Detran discute implantação do novo modelo de placas do Mercosul

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para julho deste ano o prazo para os estados e Distrito Federal implantarem o novo modelo de placas do Mercosul. Nesta semana, o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), Neil Aldrin Faria Gonzaga, a diretora adjunta, Benedita Oliveira, e técnicos do órgão estiveram reunidos com a vice-presidente da Associação dos Fabricantes Estampadores de Placas do Estado, Sebastiana Barbosa Cavalcante, que estava acompanhada da secretária, Solange Barros Ribeiro, para discutir e alinhar as medidas que serão adotadas no processo de implantação do novo sistema.

Durante a reunião ficou definido que até o dia 28 de fevereiro será mantido o serviço de emplacamento de veículos com as placas cinza. Ao final deste prazo haverá outras reuniões com representantes de fabricantes de placas para tratar sobre o tema e definir se começa a implantar o modelo de placas do Mercosul ou não a partir do dia 1º de março. O cronograma de trabalho de implantação está sendo feito com cuidado para não causar transtornos e nem prejuízos aos empresários do ramo e nem para os consumidores.

Com base na Resolução do Contran nº 770 de 20 de dezembro de 2018, que altera o artigo 8º da Resolução nº 729, de 06 de março do ano passado, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul, resolveu prorrogar em caráter excepcional até o dia 28 de fevereiro o credenciamento das Fábricas Estampadoras de Placas e Tarjetas (Fept) e Fábricas de Placas Primárias (Fptp).

A nova placa terá quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores. As mudanças se aplicam a automóveis a serem registrados, em processo de transferência de cidade ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve ser de R$ 8 milhões na próxima quarta (9)

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite de ontem (5). Os números sorteados foram 17 – 39 – 43 – 46 – 52 – 53.

O próximo concurso, com o sorteio na quarta-feira (9), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 8 milhões.

O sorteio do concurso 2.112, realizado em Caibi (SC), teve 34 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 48,9 mil, e 2.547 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$ 933 cada.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h de quarta-feira ou pelo próprio site da Caixa.

Deputado Adelino Follador propõe Lei que garante desconto no IPVA

A ideia é premiar os bons motoristas e incentivar as boas práticas no trânsito.

A proposta de Projeto Lei que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), será apresentado pelo deputado Adelino Follador (DEM), assim que retornar as atividades da Assembleia Legislativa este ano.

Segundo o parlamentar, a ideia é premiar os bons motoristas, proprietários de veículos, incentivar o respeito e a observância das Leis de Trânsito, além de estimular o pagamento em dia do imposto, melhorando a arrecadação e consequentemente diminuindo o número de acidentes, o que gera outra economia no setor da saúde.

A Projeto consiste em aplicar desconto no pagamento do IPVA até a data do vencimento, observando a não existência de infração de trânsito, podendo ser progressiva até o limite de três anos, considerando um desconto de 5% no primeiro ano, 10% no segundo ano e 15% no caso de não ter cometido infração de trânsito nos três últimos períodos anteriores ao exercício de competência do imposto.

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, de legislação complementar ou de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O deputado Adelino disse que a proposta tem respaldo legal e já possui um texto completo, com todos os detalhes sobre a concessão do benefício e, levará para discussão nas primeiras reuniões das Comissões pertinentes na Assembleia Legislativa e tentará colocar em votação ainda nas primeiras Sessões Plenárias do ano na Casa de Leis.

“Acredito que o Projeto atende os anseios dos proprietários de veículos e também ao executivo. De um lado a proposta é de a possibilidade de redução no pagamento do imposto, além da motivação para dirigir com mais diligência, podendo inclusive evitar muitos acidentes, proporcionando economia ao Estado e aos municípios no setor da saúde, ao mesmo tempo, que ajuda a evitar mortes, sequelas e por outro lado, atende a necessidade de arrecadação do Estado e municípios. É uma proposta em que todos ganham”, concluiu Follador.

ALE/RO – DECOM – Foto: Gilmar de Jesus

Texto transfere à Justiça Eleitoral competência para julgar ações sobre disputa intrapartidária

Atualmente, essas ações são julgadas pela justiça comum.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 493/18 atribui à Justiça Eleitoral a competência para julgar ações sobre disputa intrapartidária. Atualmente, essas ações são julgadas pela justiça comum. O texto, de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RR), altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Apesar de transferir essa competência para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou juízes eleitorais, o projeto determina que o julgamento da matéria deve considerar apenas a adequação às leis eleitorais, sem considerar a oportunidade ou conveniência de ato partidário.

Mudanças de prazos
O autor sustenta que a competência da justiça comum para processar e julgar as ações que tratam de disputas intrapartidárias “tem causado discrepâncias no sistema, seja pela especialidade da matéria eleitoral, seja pela inadequação dos largos prazos com repercussões diretas ou indiretas nas eleições”.

O texto também altera o ritual para a apresentação de ações rescisórias (que pedem a anulação de uma sentença transitada em julgado) perante o TSE nos casos de ilegibilidade. A ação deve ser apresentada em até 180 dias do trânsito em julgado. Hoje esse prazo é de 120 dias. Isso também se aplica à decisão do tribunal que rejeite as contas de partido político ou as considere não prestadas.

O projeto também reforça que o tribunal pode afastar apenas a inelegibilidade, não podendo restabelecer o registro, o diploma ou o mandato cassado. Segundo o autor, o objetivo é “resguardar a governabilidade e a estabilidade do exercício dos mandatos legislativos”.

A matéria prevê que a justiça comum deve enviar os processos sobre disputas intrapartidárias em até 15 dias úteis à justiça eleitoral.

Tramitação

A proposta tramita em regime de urgência e será na analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Emanuelle Brasil / Câmara Notícias