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#Rondônia

AROM intercede junto ao Governo, para evitar prejuízos com fim da cedência de servidores

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Uma medida de adequação administrativa do Governo do Estado de Rondônia visa a retomada de 629 servidores da área de saúde, cedidos aos Municípios, para os setores de origem, as unidades estaduais. Trata-se do Decreto nº 21.544, publicado em 09 de janeiro de 2017, estabelecendo prazo de cinco dias para início de cumprimento. A Lei também expressa que, caso os Municípios optem por manter os servidores, terão de arcar com o ônus salarial.

 

O Decreto surpreendeu os Prefeitos, que falam em inevitável paralisação do serviço de saúde. Diante da iminência de prejuízos às Prefeituras, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM iniciou forte articulação junto ao Governo. Nesta quinta-feira (12), o Presidente da entidade, Jurandir de Oliveira, oficiou o Governador Confúcio Moura e o Chefe da Casa Civil, Émerson Castro, pedindo a imediata revogação do Decreto.

 

Para a AROM, a adequação traz prejuízos drásticos pois há Municípios como o de Alvorada D’Oeste que conta com 32 servidores na saúde, que não têm capacidade financeira de absorver os profissionais em folha e manter a oferta de saúde nesses setores. “A iniciativa do Governo é legal e necessária, mas de outro lado, temos a habitualidade dos servidores que constituíram família nos municípios e a extrema necessidade das Prefeituras em tê-los trabalhando”, explica Jurandir.

 

A saída apresentada pela AROM é que a quebra de cedência seja feita de forma paulatina. Pela proposta apresentada ao Governo, o Municipalismo pede que a retomada dos servidores seja iniciada a partir de julho deste ano, sendo 10% do total a cada ano, por dez anos sucessivos. Pelas alegações do Governo, o Estado tem déficit de R$ 2,5 milhões com esses servidores e que vem buscando regularizar a situação há mais de dez anos.

 

O pleito da AROM quanto à proposta de aplicabilidade do Decreto foi bem recebido pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Émerson Castro, que assegurou à associação que a questão será revista o mais brevemente possível pelo Governador Confúcio Moura. Na reunião na Casa Civil, a entidade municipalista foi representada pelo Presidente e os colegas prefeitos Jesualdo Pires, de Ji-Paraná, José Walter, de Alvorada D’Oeste, e os diretores da instituição, Izael Dias, de Cabixi e a prefeita Gislaine Clemente, de São Francisco do Guaporé.

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#Jirau

MAIS UM CRIME AMBIENTAL: Santo Antônio Energia afirma ao Governo Federal em seis meses não terá água para gerar energia e anuncia que lago tem ser aumentado

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A concessionária que administra a hidrelétrica de Santo Antônio, umas das duas usinas no Rio Madeira em Porto Velho, alertou o governo federal que o Estados de Rondônia e Acre podem ficar às escuras ainda no primeiro semestre deste ano. As informações são do Estadão.

No documento, a concessionária explica que o apagão poderá ocorrer devido ao baixo volume de água no reservatório comprometendo a geração de energia.

Nesse sentido, ela pede ao governo que eleve o nível do reservatório, entretanto isso implica em um crime ambiental, com a inundação de uma área de mais de 500 hectares, localizada no Parque do Mapinguari, que já sofreu com a redução de sua área para a implantação do lago artificial.

Seis das cinquenta turbinas da Santo Antônio são responsáveis por atender Rondônia e Acre . O colapso pode ser de 57 dias, com paralisação de 100% da capacidade de produção de energia.

“A usina de Santo Antônio é especialmente importante para o atendimento dos Estados de Rondônia e Acre . A redução poderá afetar o suprimento energético da região, além de ocorrer restrição de atendimento de cerca de 20% da região, com “possibilidade de ocorrer eventos similares verificados recentemente no Amapá”, ou seja, um apagão geral”, diz o documento.

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#Rondônia

Dia de Fúria contra o covid: Prefeito de Cacoal acorda cedo pra mostrar caminhão de desinfecção química em ação

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Veículo joga uma solução de hipoclorito de sódio nas fachadas de algumas lojas no centro comercial da cidade

 

 

O prefeito de Cacoal , Adailton Fúria (PSD), divulgou um vídeo em suas redes sociais em que aparece às 5h da manhã em cima de um caminhão de desinfecção química, no momento em que o veículo joga uma solução de hipoclorito de sódio nas fachadas de algumas lojas no centro comercial da cidade.

De acordo com o prefeito, a Prefeitura Municipal de Cacoal fez a aquisição do produto para ser usado diariamente na desinfecção de portas de repartições públicas e do comércio local.

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#Brasil

Alerta: Não liga pela sua vida, pense que não tem mais vaga para seu enterro

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A Prefeitura de Porto Velho pretende concluir ainda nesta sexta-feira (5), o processo licitatório para aquisição de 1.800 gavetas destinadas a novos sepultamentos, pois o espaço no cemitério Santo Antônio, maior cemitério do município, atingiu a capacidade.

As gavetas serão utilizadas enquanto outro cemitério municipal é construído.

O edital para compra das gavetas foi lançado no dia 19 de fevereiro deste ano, por meio do Pregão Eletrônico 022/21.
Na quinta (4), através da Superintendência Municipal de Licitações (SML), a Prefeitura realizou sessão para que as empresas cadastradas na licitação apresentassem as propostas.

PRIORIDADE

“O prefeito Hildon Chaves determinou prioridade máxima nesse processo, devido ao agravamento da Covid-19 e a necessidade urgente de prestar atendimento digno a população”, disse o superintendente de Licitações, Guilherme Jaquini.

EXPECTATIVA

Nesta sexta (5) será realizada nova sessão para saber quem apresentou a menor proposta e se essa empresa atende todos os requisitos estabelecidos no edital, como a documentação necessária e capacidade técnica para executar os serviços, entre outros itens. “Se tudo estiver de acordo e se não houver recurso, esperamos concluir a licitação nesta sexta”, frisou.

Jaquini também disse que a Prefeitura, desde a primeira gestão do prefeito Hildon Chaves, trabalha para realizar uma Parceria Público Privada (PPP) para construção de um novo cemitério em Porto Velho.

NÚMEROS

O cemitério Santo Antônio foi construído há quase 50 anos

O secretário municipal de Serviços Básicos, Wellen Prestes (Semusb), responsável pela administração do cemitério, diz que de março a dezembro de 2020 foram abertas 777 covas para vítimas da pandemia e outras 169 nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, totalizando 946.

“Ainda temos espaço para até 100 covas”, afirma Prestes, acrescentando que esse número de sepultamento de pessoas acometidas de Covid não leva em conta as que foram sepultadas em cemitérios particulares.

Construído 1975, ou seja, há quase 50 anos, com uma área de aproximadamente 250.000 metros quadrados, o cemitério Santo Antônio tem lotação máxima de sepultamentos “e não há qualquer possibilidade de ser ampliado”, segundo Wellen Prestes.

Texto: Augusto Soares

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