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Nova gestão constata abandono e sucateamento de maquinários e prédios públicos em Jaru

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Um levantamento realizado pela nova gestão constatou que a prefeitura de Jaru tem dezenas de veículos e maquinários totalmente sucateados e abandonados. Também foi detectado o abandono de três quadras poliesportivas e vários prédios sem o mínimo de condições de funcionamento.

Ônibus, veículos leves, caçambas, retroescavadeira, entre outros, estão praticamente abandonados no pátio da garagem municipal. De acordo com o prefeito João Gonçalves Júnior, o conserto de todos esses maquinários e veículos será um trabalho árduo, com custo alto, mas é necessário e urgente. “Vamos deixar toda frota municipal em condições de uso”, garantiu.

As quadras de esportes do setor sete e da escola Menézio de Victo e o ginásio de esportes, Sebastião Mesquita, além de outros prédios públicos estão sem quaisquer condições de funcionamento. Situação que também preocupa o prefeito. “Já estamos estudando uma forma de realizar a manutenção dessas quadras o mais rápido possível”, disse.


Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Jaru

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Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52

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As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas dos 52 municípios. Já o primeiro decêndio de dezembro será pago na terça-feira (10).

Resultado de conquista do Movimento Municipalista em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55, o recurso extra é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019, resultando no repasse total ao municípios de R$ 4,448 bilhões, 8,36% maior do que o repasse de 2018.

De 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante Movimento Municipalista. “A Associação Rondoniense de Municípios, aliada a Confederação Nacional, está trabalhando continuamente em prol dos municípios. E é importante lembrar que, em tempos que em que os gestores precisam de recursos para pagar décimo terceiros, quitar folhas e fechar as contas anuais, o adicional do FPM vai ajudar a todos”, avalia Cláudio Santos, presidente da Arom e prefeito de Theobroma.

Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Importante destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, sob o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, pela Emenda Constitucional 84/2014, mesmo não havendo incidência do Fundeb sobre o ao 1% adicional, trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

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#Jaru

Ariquemes, Jaru e Vilhena passam para segunda fase do distanciamento social em Rondônia

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Com a reclassificação, fica prevista a abertura de estabelecimentos comerciais, desde que obedeça às regras sanitárias como, limpeza diária de todos os equipamentos, componentes, peças e utensílios em geral

Ariquemes, Jaru e Vilhena passam para a segunda fase do distanciamento social controlado a partir desta quinta-feira (9). O governo de Rondônia publicou portaria conjunta na noite de quarta-feira (8). Os dados analisados pelo Sistema de Comando de Incidentes – Sala de Situação Integrada, demonstra que a taxa de novos casos nos últimos sete dias e a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do município de Ariquemes é de 75%, de Jaru de 60% e Vilhena consta com 50%. As informações foram identificados no relatório de edição 95.

Os três municípios manifestaram interesse na reclassificação, após publicação dos novos critérios para enquadramento nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”. O Decreto nº25.195 permite a reclassificação das fases, desde que seja avaliada a taxa de leitos disponíveis por municípios juntamente com a taxa de ocupação e velocidade do contágio.

Com a reclassificação fica prevista a abertura de restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins. Além de livrarias, papelarias, lojas de confecções, lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios, salões de beleza, barbearias e demais, desde que obedeça às regras sanitárias como, limpeza diária de todos os equipamentos, componentes, peças e utensílios em geral, disponibilizar insumos, como álcool 70%, luvas, máscaras e demais equipamentos recomendados para a manutenção de higiene pessoal dos funcionários e demais participantes das atividades autorizadas, bem como outras regras que estão no Decreto 25.049.

Com três etapas, o Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho para conter avanços da pandemia em Rondônia.

Atualmente Rondônia consta com 56% de casos curados da Covid-19. Esses dados também fizeram com que o Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, que é formado pelas secretárias de Saúde (Sesau), Casa Civil, Finanças (Sefin) e Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), e Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), reclassificasse os municípios.

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#Brasil

CONFIRA OS DADOS DE RONDÔNIA: IBGE divulga PIB 2017 dos municípios brasileiros

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, na manhã desta sexta-feira (13), os valores do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros referentes ao ano de 2017. São Paulo continua como o maior PIB e o Rio de Janeiro é o segundo maior.

Em Rondônia, houve um crescimento de 5,4% em volume comparando com 2016, representando 0,7% do PIB nacional. Em 2017, o PIB rondoniense foi de R$ 43,5 bilhões, sendo 36,79% de serviços; 27,4% de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social; 20,85% de indústria e 14,96% de agropecuária.

Em 2017, os maiores PIB municipais em valores absolutos foram registrados em Porto Velho (R$ 16,5 bilhões), Ji-Paraná (R$ 3,02 bilhões), Vilhena (R$ 2,55 bilhões), Ariquemes (R$ 2,29 bilhões), Cacoal (R$ 2,12 bilhões), Jaru (R$ 1,41 bilhão), Rolim de Moura (R$ 1,29 bilhão), Pimenta Bueno (R$ 1,07 bilhão), Guajará-Mirim (R$ 804 milhões) e Ouro Preto do Oeste (R$ 777 milhões).

Já os maiores PIB per capita ocorreram nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara, Porto Velho, Castanheiras, Pimenta Bueno, Rio Crespo, São Miguel do Guaporé, Vilhena, Chupinguaia e Jaru, nesta ordem.

Quando se trata de participação no PIB estadual, os maiores são: Porto Velho (37,96%), Ji-Paraná (6,96%), Vilhena (5,87%), Ariquemes (5,28%), Cacoal (4,89%), Jaru (3,25%), Rolim de Moura (2,98%), Pimenta Bueno (2,47%), Guajará-Mirim (1,85%) e Ouro Preto do Oeste (1,79%). Ou seja, dez municípios são responsáveis por quase três quartos do PIB rondoniense.

Analisando os valores do PIB estadual em cada setor, a capital corresponde a 10,04% do valor da agropecuária, 63% da indústria, 40% dos serviços e 29,61% de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social. Cacoal é o segundo maior em agropecuária (4,34%), Vilhena o segundo em indústria (5,04%) e Ji-Paraná fica em segundo em serviços (9,62%) e em administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social (6,8%).

Os maiores crescimentos em valores absolutos entre 2017 e 2016 ocorreram nos municípios de Castanheiras, Alto Alegre dos Parecis, Corumbiara, Candeias do Jamari e São Miguel do Guaporé.

Com os menores PIB estão: Primavera de Rondônia (R$ 63 milhões), Teixeirópolis (R$ 83 milhões), São Felipe do Oeste (R$ 91 milhões), Pimenteiras do Oeste (R$ 99 milhões), Parecis (R$ 102 milhões), Rio Crespo (R$ 106 milhões), Castanheiras (R$ 111 milhões), Nova União (R$ 121 milhões), Cabixi (R$ 138 milhões) e Vale do Paraíso e Cacaulândia com R$ 140 milhões.

Amabile Casarin
Analista Censitária – Jornalismo

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