Alíquota do ICMS para comercialização do boi será discutida com a Sefin

A Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR), presidida pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), em reunião na manhã desta quarta-feira (28) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, debateu com representantes da Secretaria da Agricultura (Seagri) e com a Federação da Agricultura e Pecuária (Faperon), a situação da pauta do boi em Rondônia.

O deputado Lazinho iniciou a reunião informando que irá propor projeto de lei criando incentivo às famílias, que estão inseridas em projetos de assentamento para não cobrar o ITBI em transações financeiras.

O gestor da Seagri, Evandro Padovani disse ser totalmente favorável no fortalecimento do crédito rural para o incremento da agricultura familiar o que aumenta a produtividade do Estado. “Temos vários exemplos no Estado de

pequenas iniciativas que proporcionaram grandes resultados na economia”, argumentou.

O deputado Adelino Follador (DEM) voltou a frisar a questão do ICMS da carne, informando que Rondônia está perdendo terreno para o Acre e Mato Grosso, que reduziram as alíquotas de ICMS na comercialização, ficando mais competitivos. Salientou que produtores estão separando o gado para não reproduzir mais, pois não tem onde por tanto bezerro.

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faperon), Helio Dias de Souza, informou que em reunião da categoria, foram retiradas duas propostas. A primeira do alinhamento de uma redução da pauta em 15% em todas as categorias e faixas do boi, exceto bezerros machos e bezerras desmame.

Outra discussão foi a questão da redução da alíquota. Segundo ele, 12% ainda é alta. Disse que em MT está em 7%. “Temos estoque alto de bezerros e boi gordo a oferecer, mas os valores não estão atrativos, com um estoque entre 700 mil a 1 milhão de cabeças sem comprometer nosso rebanho”. Hélio destacou que é preciso promover a atratividade de compradores de gado ao Estado.

Ficou agendada reunião para a próxima segunda-feira (3) com a Secretaria de Finanças do Estado para tratar do tema e apresentar estudo realizado sobre a redução da alíquota do ICMS, visando o incremento da produção.

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