Inovação e economia marcaram a construção da unidade do judiciário na Capital

Menos de um ano e cinco meses depois de iniciada, a nova edificação do Poder Judiciário, que reúne todos os Fóruns em Porto Velho, foi inaugurada nesta terça-feira, 17, em uma cerimônia que contou com a presença de representantes de todos os poderes, de advogados e da sociedade. O Fórum César Montenegro, localizado na avenida Pinheiro Machado, esquina com Gonçalves Dias, é símbolo de inovação na execução de obra pública.

A cerimônia de inauguração começou com a execução do hino nacional, entoado pela banda da Polícia Militar na área externa do prédio, e, em seguida, autoridades fizeram o desenlace da fita inaugural. Dentro do novo fórum foi feito o descerramento das placas. Na sequência, os presentes se acomodaram no auditório do Tribunal do Júri, onde um vídeo institucional foi exibido para apresentar à sociedade as características da construção da unidade do judiciário, inédita até então no Estado. O sistema de locação por demanda, utilizado na construção do Fórum, representa uma revolução do modelo construtivo, que garantiu economia e agilidade na execução da obra. Foram necessárias 1200 toneladas de aço para edificar o prédio, que tem 10 pavimentos.

Resgatando o histórico da construção do prédio, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, que, na época do planejamento do Fórum, presidia o Tribunal de Justiça de Rondônia, classificou como acertada a decisão do modelo de construção. “O que se via nos fóruns eram lugares envelhecidos, salas diminutas, gabinetes sem condições de trabalhar. Precisaríamos dar esse passo, e o resultado foi positivo. É um presente para a família do Judiciário”, disse.

Representantes de instituições públicas enalteceram o pioneirismo do TJRO, em entregar para a iniciativa privada toda a execução e manutenção do edifício. “Empreender é homenagear a vocação do estado”, disse a vice-presidente da OAB em Rondônia, Solange Aparecida da Silva, ao elogiar a nova unidade do PJRO.

Ao ressaltar o modelo de construção do prédio, o Built to Suilt, o deputado estadual Luizinho Goebel, que representou, no ato, a Assembleia Legislativa, classificou a iniciativa do TJRO como exemplo a ser seguido na administração pública. “Entre a importância desse prédio para população e para o judiciário, a coisa mais importante é o modelo, que talvez vamos poder copiar para a construção do nosso novo hospital João Paulo II”, destacou.

O vice-governador José Jodan também elogiou a iniciativa do judiciário. “É muito satisfatório ver um prédio desse tamanho e a comodidade que vai trazer para o TJRO. Vejo que esse modelo deve ser seguido. Um exemplo de planejamento e excelência”.

Mais conforto

O prefeito Hildon Chaves destacou a facilidade que vai proporcionar aos moradores da Capital, que, antes, precisavam se dirigir a diferentes endereços de fóruns. “A população tem muita dificuldade de acesso. O TJ está na vanguarda, balizando o futuro. É um orgulho para a cidade de Porto Velho, um prédio bonito como esse, que vai receber diariamente centenas de portovelhenses que buscam a justiça”, disse.

Para Marcos Tessila de Melo, secretário-geral do Ministério Público do Estado, “as instalações do Poder Judiciário em Porto Velho deixavam a desejar. E pudemos constatar como isso era desconfortável. E com essa obra concluída em tempo recorde, isso será resolvido”, disse.

O diretor-geral do Fórum, juiz Ilisir Bueno, agradeceu o empenho de magistrados e servidores que atuaram na execução do projeto. “Num curto espaço de tempo conseguimos tirar da precariedade várias unidades do poder judiciário. Este prédio representa a dignidade para magistrados e servidores que atuam no Judiciário e para toda a população”, finalizou.

Às vésperas de encerrar a gestão do biênio 2018-2019, o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, se disse satisfeito com a estrutura entregue. “É preciso investir, e estamos fazendo isso desde sempre: em seriedade e em celeridade. Não adianta o corregedor cobrar celeridade dos magistrados, senão damos o suporte para isso. Isso é importante para nós, porque fazemos com que o nosso trabalho se desenvolva em um ambiente mais produtivo e mais limpo. Além disso, economizam-se 18 contratos nesse sistema”, garantiu. Waltenberg também aproveitou o evento para anunciar que dois outros fóruns em construção no interior do estado seguem o mesmo modelo, em Ji-Paraná e Pimenta Bueno, que serão entregues em 2020.

Reconhecimento

Após cumprimentar todas as autoridades e representantes presentes, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, fez uma comparação, afirmando que se a obra do Fórum Geral de Porto Velho “fosse um filme e se chamasse Francisco César Soares de Montenegro, certamente o subtítulo do filme seria Sansão Batista Saldanha”.

“O desembargador Sansão dispensa apresentações, mas foi o comandante de uma das administrações mais exitosas do TJRO. Fato é de se observar que ele foi pego numa das transformações tecnológicas mais importantes que vivemos nos últimos tempos, e soube encarar esse desafio fazendo com que o Tribunal de Justiça galgasse inúmeros degraus tecnológicos, investindo pesado na informatização”.

Walter Waltenberg disse que a instituição vem tentando fazer com que a tecnologia diminua o tempo de duração do processo, para que se possa fazer “uma entrega jurisdicional que seja célere e de confiança, e que atenda a esse anseio primordial de celeridade que se apresenta para nós. Evidente que urge um aperfeiçoamento da legislação processual para que a gente possa diminuir barreiras”.

De acordo com o presidente da instituição, o modelo BTS do Fórum Geral Cesar Montenegro foi replicado para as comarcas de Ji-Paraná e Pimenta Bueno, e destacou a importância de fazer com que o trabalho do Judiciário se desenvolva num ambiente mais produtivo, num ambiente mais limpo. “Nós fazemos uma economia tremenda, porque a iniciativa privada é sempre mais eficiente do que o serviço público. Demoramos de 8 a 9 anos para construir o prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e um ano e meio para este que hoje inauguramos”.

A época em que trabalhou na Vara da Auditoria Militar, na Av. Campos Sales, também foi lembrada pelo presidente. “Sei muito bem das deficiências que estavam a afligir nossos colegas”, declarou.

O magistrado disse que agora a população de Porto Velho tem um lugar acolhedor, moderno, com muita tecnologia embarcada. Segundo ele, ninguém tem ideia do que está sendo feito para que esse prédio seja dotado da melhor tecnologia disponível, para que se possa fazer com que a jurisdição seja cada vez mais rápida.

Ao explicar a escolha do nome homenageado, o presidente do TJRO, Walter Waltenberg, lembrou que “o desembargador César Montenegro foi o que acolheu a todos. Sereno, calmo, tranquilo, professoral. Escritor de diversos livros – um dos livros dele mais famosos, de processo civil, a disciplina que ele se dedicava com mais afinco, teve 16 edições. Uma pessoa realmente espetacular, estudioso, extraordinário pai de família, querido avô, marido exemplar, de modo que nada mais justo do que entregarmos para ele um prédio que é hoje o orgulho da cidade de Porto Velho, e por que não dizer do Estado de Rondônia”.

Em seu discurso, Waltenberg disse que competiu ao pleno do Tribunal de Justiça a colocação, no coração do Tribunal, que é o auditório, o nome do desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia. E, finalmente, no Fórum de Cacoal, o nome do desembargador Aldo Alberto Castanheira Silva. “Assim, a gente vai marcando, em pedra, todas as pessoas que foram importantes para nós. Todas as pessoas que dão sentido a nossa vida de distribuição de Justiça”.

Emoção

Emocionada, a filha do desembargador César Montenegro, Maria Eugênia Dantas Montenegro, convidada a participar da mesa, agradeceu. “Meu pai veio para cá em 1967, e tinha uma paixão por este Estado. Agradecemos, porque vocês eternizaram o nome dele”, disse. Ela e a irmã Sônia receberam, ao final da solenidade, homenagens que foram entregues pela juíza auxiliar da presidência do TJRO, Euma Tourinho, e por Elaine Piacentini, chefe de gabinete da Secretaria Geral do TJRO.

Servidores homenageados

Medalha de bons serviços também foram entregues na cerimônia para servidores que durante 30 anos atuaram no poder judiciário. Maria do Perpétuo Socorro de Mendonça, Júlia Sânia Miranda de Oliveira, Luzia de Lima Secundo e Antônio Leal Alves. A cerimônia encerrou com a execução do hino Céus de Rondônia.

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