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Polícia

ARINNA: PRF e RFB participam de operação para desarticular organização criminosa atuante na adulteração de combustível

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Na manha de hoje (21), a Polícia Rodoviária Federal participou da Operação Arinna, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Receita Federal.

A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais.

Ao todo, cerca de 200 policiais são empregados para cumprir dezesseis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul.

A organização criminosa, especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização.

Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.

Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.

Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.

Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a quase 538 milhões de reais.

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Polícia

Polícia Federal deflagra Operação Quarta Parcela em Ji-Paraná

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A Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (04/03/2021), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos aos programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

Estão sendo cumpridos, na data de hoje 28 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 97 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

Verificou-se que um dos investigados cometia outros crimes de fraudes eletrônicas com clonagem de cartão de crédito e compras pela internet. Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

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#Acre

PF investiga esquema de venda de relíquias arqueológicas encontradas no Acre

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) a “Operação Elona”, que investiga possível prática dos crimes de alteração de locais, em razão do valor arqueológico, venda de materiais arqueológicos e estelionato. Nesse sentido, as investigações tiveram início a partir de notícia de crime, informando a possível comercialização de materiais arqueológicos na internet em plataformas digitais.

De acordo com a investigação, um suspeito, que se auto intitula “caçador de relíquias”, retira do Rio Acre, precisamente, na altura do estirão da Gameleira, materiais arqueológicos, sem autorização para tanto.

Segundo a divisão técnica do Iphan-AC, os objetos e relíquias seriam “garrafas de Stoneware (Grés) do século XIX, além de garrafas de vidro provenientes da Holanda, Irlanda, Inglaterra e Portugal. São materiais de diversos tamanhos e tipologias, que foram trazidas para a região na época da Revolução Acreana e, sobretudo, durante os Ciclos da Borracha, possuindo, portanto, mais de 100 anos e, consequentemente, um grande valor histórico”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rio Branco na residência do investigado, onde foi localizado grande parte do material arqueológico sob investigação. Foi realizada a prisão em flagrante de um indivíduo na posse das relíquias. Os materiais arqueológicos resgatados foram encaminhados ao IPHAN, a qual fará a destinação adequada para a conservação das relíquias.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações continuarão em andamento para identificar outros envolvidos no esquema de comercialização ilegal de relíquias arqueológicas.

As condutas investigadas estão previstas, respectivamente, no artigo 63 da Lei de Crimes Ambientais (Alterar local especialmente protegido por lei, em razão de seu valor arqueológico, sem autorização da autoridade competente) e Estelionato – Art. 171, §2º, inciso I do Código Penal (Venda de materiais arqueológicos como própria).

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Polícia

Feriadão de Ano Novo teve registro de uma morte nas rodovias federais em Rondônia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia divulgou na manhã desta terça-feira (5), os números referentes a Operação Rodovida, etapa Ano Novo.

Durante cinco dias (30/12/20 a 3/1/21), foram realizados 16 Comandos de policiamento específicos (equipamentos obrigatórios, motocicletas, ultrapassagem em local proibido) resultando na fiscalização efetiva de 1.244 veículos e 2.308 pessoas.

Os acidentes diminuíram consideravelmente. Na virada dos anos 2019/20, foram registrados 32. Já neste feriado houve 9 ocorrências, totalizando uma redução de 72%.

O número de feridos e de mortes também apresentou queda expressiva. No ano passado, 65 pessoas tiveram lesões e 6 morreram em decorrência de acidentes de trânsito nas rodovias federais em

Rondônia. Já em 2020/21, o número de feridos foi de 11 pessoas e 1 pessoa perdeu a vida. A redução em ambos os índices foi de 83%.

Na área criminal, 16 pessoas foram detidas, sendo dessas 4 por crime de trânsito. Houve também a recuperação de 5 veículos e a apreensão de quase 2 kg de cocaína.

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