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#Eleições

Presidente Jair Bolsonaro reconduz pela quarta vez jurista Clênio Amorim Corrêa para o cargo de juiz titular do TRE-RO

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O jurista rondoniense Clênio Amorim Correa, um dos maiores especialista no Estado em Rireito Eleitoral, conseguiu um feito inédito: ele foi reconduzido pela quarta vez para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Nenhum outro membro da classe dos juristas – indicado pela Seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil – chegou a permanecer por tanto tempo a serviço da Justiça Eleitoral. Mesmo no Brasil, somente em um estado da federação houve algo semelhante, um membro da classe ser indicado quatro vezes para a Justiça Eleitoral.

Nesta quarta-feira (4), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto do presidente Jair Bolsonaro reconduzindo Clênio para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Em junho de 2020, foi homenageado pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, pelos anos em que atuou como juiz eleitoral, representando a classe dos juristas, nos biênios de 1996/1998, 1998/2000 e 2018/2020. A homenagem veio com o agradecimento pelos profícuos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

A trajetória jurídica de Clênio na justiça eleitoral, bem como de outros notórios advogados eleitoralistas, como Juacy Loura, Diego Vasconcellos, Paulo Rogério José, Reginaldo Joca, entre outros, indica que já é tempo do Conselho Federal da OAB olhar com mais atenção para o Estado de Rondônia na hora de compor sua lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral.

SOBRE CLÊNIO AMORIM CORREA

Ex-Aluno da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON-, Clênio Amorim Corrêa estudou na escola Dom Bosco, em Porto Velho, e fez seu curso de Direito no Centro de Estudos Superior do Estado do Pará, em 1981.

Outros dados sobre o juiz:

– Agosto/Dezembro/1981 – Advogado da Procuradoria Geral do Ex-

Território de Rondônia.

– Janeiro/Dezembro/1982 – Defensor Público – Procuradoria Geral do

Estado de Rondônia.

– Março/1983 a Abril/1984 – Delegado da SUNAB em Porto Velho-RO.

– Abril/Dezembro/1984 – Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do

Estado de Rondônia.

– Janeiro/Junho/1985 – Secretário Geral da Junta Comercial do Estado de

Rondônia. Diretor Administrativo e Financeiro do Beron Crédito Imobiliário

S/A.

– Março/1991 a Maio/1992 – Diretor Superintendente do Instituto de

Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.

– Setembro/1996 a Setembro/1998 – Juiz Titular do Tribunal Regional

Eleitoral do Estado de Rondônia, decreto de nomeação publicado no Diário

Oficial da União do dia 06.09.96.

– Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, períodos

Dezembro 96/Janeiro 97 – Dezembro 97/Janeiro 98

– Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral, recondução – período

1998/2000.

– Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral-IBRADE.

– Aposentadoria voluntária do cargo de Advogado da União publicado no Diário Oficial da União nº 123, em 29.06.2016, seção 2, pág.3.

– Advogado Voluntário do TRE/RO (ano 2017) visando assistência

jurídica gratuita, por meio da Resolução TRE/RO n. 18/2013 , considerando

a Resolução CNJ n. 62/2009 .

– Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral – período 03/05/2018 à 02/

05/2020.

– Presidente em exercício do TRE/RO – Dezembro de 2018/Janeiro

2019; Janeiro 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/11/2020 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.006613/2020-31 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

CLÊNIO AMORIM CORRÊA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.

Brasília, 4 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

André Luiz de Almeida Mendonça

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.007079/2020-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota.

Brasília, 4 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

André Luiz de Almeida Mendonça

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DISPUTA PELO GOVERNO: PELO MENOS NOVE NOMES SÃO COTADOS E PODEM ENTRAR NA BRIGA ELEITORAL EM 2022

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Distante ainda da campanha de 2022, contudo os partidos já se mexem e as lideranças estão inquietas, sabendo que agora é a hora de começar a pensar no assunto e dar o pontapé inicial na preparação

Já há alguns nomes postos para a disputa do governo em 2022. Marcos Rocha, obviamente, vai buscar a reeleição, não se sabe ainda por qual partido. Desde que deixou o PSL, ele ainda não optou por formalizar ingresso em nenhuma outra sigla. Nessa relação, outro nome muito forte é de outro Marcos, o Rogério, senador do DEM que, tanto quanto o atual Governador, está muito próximo do presidente Bolsonaro. O representante de Ji-Paraná no Senado, mais uma vez anda sendo citado como possível ministro no atual governo. Não há dúvida de que esses dois estarão no páreo. Surge agora uma terceira via, muito forte também: o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, conquistou esse direito, por sua administração positiva na Capital, premiada com uma fácil reeleição. Nesse mesmo raciocínio, não se pode esquecer da força eleitoral do deputado Léo Moraes. Um representante ainda jovem, cujo maior sonho é habitar o Palácio Rio Madeira. Claro que a política muda seguidamente e muita coisa ainda pode acontecer, mas, se não houver algum acontecimento radical, que possa mudar esse rumo, há chances reais de que o eleitor encontre as fotos deste quarteto (Marcos Rocha, Marcos Rogério, Hildon Chaves e Léo Moraes), na urna eletrônica, quando for votar para a escolha do Governador de Rondônia em 2022.

Mas os possíveis pretendentes não param por aí. Há que se recordar a liderança do ex-governador Daniel Pereira, hoje comandando o Sebrae e um nome respeitado em todo o Estado. Também nessa relação não se pode esquecer Jesualdo Pires, deputado estadual, duas vezes prefeito de Ji-Paraná e um político que o rondoniense não esquece, por seu elogiado trabalho. Um nome que não pode ser esquecido é o do ex-presidente da Assembleia, Laerte Gomes, que teve um mandato extremamente positivo e que hoje é personagem destacado da política, respeitado em toda a Rondônia. Como o prefeito João Gonçalves Júnior, de Jaru, se diz fora do páreo, a surpresa para 22 pode vir da esquerda. O líder petista Ramon Cujuí, que concorreu à Prefeitura de Porto Velho e teve boa performance, pode aparecer. E o MDB? Depois de pensar em Lúcio Mosquini e João Gonçalves, o partido pode se voltar para um nome consagrado: o do atual senador Confúcio Moura. Ele mesmo tem refugado a ideia, porque, prestes a completar 73 anos (em 16 de maio) ele acha que a hora é de renovar. Mas, se não houver outra alternativa, o duas vezes governador pode interromper sua vida tranquila no Senado, para tentar voltar à cadeira que ocupou por quase oito anos. Distante ainda da campanha de 2022, contudo os partidos já se mexem e as lideranças estão inquietas, sabendo que agora é a hora de começar a pensar no assunto e dar o pontapé inicial na preparação. O tempo voa. Por enquanto, não há novas lideranças que possam ser citadas como prováveis candidatos, mas elas ainda podem surgir. Em breve, saberemos quem, realmente, entra na briga para tentar tirar Marcos Rocha, que faz um bom mandato, da sua cadeira.

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Justiça Eleitoral suspende punição a eleitor que não votou nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.

A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

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Nascida em Ariquemes, Carla Redano é empossada como Prefeita

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Carla Redano é Natural de Ariquemes, cidade que governará pelos próximos 4 anos.

Na tarde desta sexta-feira (01/01) durante a sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, Carla Redano (Patriotas) e o vice-prefeito Aner Gabriel do Amaral foram empossados aos respectivos cargos, eleitos no último dia 15 de novembro. A cerimônia de posse iniciou por volta das 14h e terminou às 16h, na mesma sessão foram empossados ainda os 13 vereadores.~

Em seu primeiro discurso como Prefeita empossada, Carla Redano relembrou sua posse como vereadora ocorrida há 4 anos. “Em 2017, eu estava tomando posse como vereadora, e após quatro anos de mandatos cumpridos fielmente com a população, estou sendo conduzida ao cargo de Prefeita dessa cidade que nasci, que construí minha família, aqui nasceu nosso filho e aqui quero colher os frutos plantados com amor e esperança”. Comemorou.

Durante a cerimônia a Prefeita falou do compromisso com o município, “farei o impossível para fazer um mandato de excelência, com ações voltadas para toda a população, agradeço cada voto a mim confiado, agora sou Prefeita de todos os Ariquemenses, podem ter a certeza de que não irei decepcionar nenhum dos moradores da cidade, dos distritos e da zona rural, meu mandato será pautado na lisura”, destacou.

A Prefeita agradeceu especialmente a Família que sempre esteve ao lado dela em todos os momentos difíceis. “Agradeço a Deus pela família que tenho, sem eles essa vitória não seria possível, agradeço a Deus que até aqui me sustentou e meu deu força para vencer as adversidades, na Prefeitura estaremos sempre abertos a sugestões e que estarei sempre à disposição de todos na Prefeitura Municipal de Ariquemes”, finalizou Carla Redano.

SECRETÁRIOS:

ABNER GABRIEL – SEMDES FABRÍCIO SMAHA – SEMGOV MARCELO GRAEFF – SEMPOG GUSTAVO SILVEIRA – PGM MILENE PAIVA – SEMSAU ANTÔNIO MENDONÇA – SEMFAZ ELENICE PIANA – SEMED HENRIQUE DA SILVA – SML AGUIDA DIAS – FUNCET MARCOS RAPOSO – SEMOSP RENAN CARLOS – SEMUST VILMAR FERREIRA – SEMA ANTONIO MARCOS – SEMAIC SONIA MACIEL – CGM

Texto e Fotos: Mateus Andrade

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