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#Eleições

Justiça determina que Breno Mendes cumpra medidas de proteção sob pena de multa, mas a candidata infectada poderá ir votar nela mesmo no domingo

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Candidato não observa normas de distanciamento durante a campanha

leia mais: 776 mortes na terra natal da candidata: TSE não proíbe a candidata infectada com Covid 19 Cristiane Lopes de ir votar nela mesmo no Domingo

Decisão do juiz da 2ª Zona Eleitoral, Arlen José Silva de Souza, atendendo a representação do Ministério Público Eleitoral, determinou que o candidato a prefeito de Porto Velho, Breno Mendes, da coligação “Do Povo Para o Povo”, se abstenha de realizar qualquer ato de campanha em desrespeito ao distanciamento social mínimo de 120 centímetros.

O magistrado determinou, ainda, que o representado Breno Mendes e todos os que participarem dos eventos usem máscaras de proteção, sob pena de multa individual de R$ 5 mil, aplicada a cada um dos representados por ato de descumprimento. Foi concedido um prazo de dois dias para apresentação da defesa.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por propaganda irregular contra Breno Mendes (Avante/Patriota).

De acordo com o MPE, “os representados vêm realizado atos de propaganda eleitoral em desrespeito às normas vigentes para a prevenção da propagação da covid-19. Dentre essas normas, destaca o distanciamento mínimo de 120 cm, o uso obrigatório de máscaras de proteção e, nos eventos realizados em lugares fechados: a disponibilização de álcool gel 70%, respeitando o limite de 50% da capacidade do espaço de uso disponível”.

“Sirva cópia da presente decisão como mandado de notificação/citação/intimação desta 2ªZE/RO”, citou o magistrado

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#Colunistas

DISPUTA PELO GOVERNO: PELO MENOS NOVE NOMES SÃO COTADOS E PODEM ENTRAR NA BRIGA ELEITORAL EM 2022

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Distante ainda da campanha de 2022, contudo os partidos já se mexem e as lideranças estão inquietas, sabendo que agora é a hora de começar a pensar no assunto e dar o pontapé inicial na preparação

Já há alguns nomes postos para a disputa do governo em 2022. Marcos Rocha, obviamente, vai buscar a reeleição, não se sabe ainda por qual partido. Desde que deixou o PSL, ele ainda não optou por formalizar ingresso em nenhuma outra sigla. Nessa relação, outro nome muito forte é de outro Marcos, o Rogério, senador do DEM que, tanto quanto o atual Governador, está muito próximo do presidente Bolsonaro. O representante de Ji-Paraná no Senado, mais uma vez anda sendo citado como possível ministro no atual governo. Não há dúvida de que esses dois estarão no páreo. Surge agora uma terceira via, muito forte também: o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, conquistou esse direito, por sua administração positiva na Capital, premiada com uma fácil reeleição. Nesse mesmo raciocínio, não se pode esquecer da força eleitoral do deputado Léo Moraes. Um representante ainda jovem, cujo maior sonho é habitar o Palácio Rio Madeira. Claro que a política muda seguidamente e muita coisa ainda pode acontecer, mas, se não houver algum acontecimento radical, que possa mudar esse rumo, há chances reais de que o eleitor encontre as fotos deste quarteto (Marcos Rocha, Marcos Rogério, Hildon Chaves e Léo Moraes), na urna eletrônica, quando for votar para a escolha do Governador de Rondônia em 2022.

Mas os possíveis pretendentes não param por aí. Há que se recordar a liderança do ex-governador Daniel Pereira, hoje comandando o Sebrae e um nome respeitado em todo o Estado. Também nessa relação não se pode esquecer Jesualdo Pires, deputado estadual, duas vezes prefeito de Ji-Paraná e um político que o rondoniense não esquece, por seu elogiado trabalho. Um nome que não pode ser esquecido é o do ex-presidente da Assembleia, Laerte Gomes, que teve um mandato extremamente positivo e que hoje é personagem destacado da política, respeitado em toda a Rondônia. Como o prefeito João Gonçalves Júnior, de Jaru, se diz fora do páreo, a surpresa para 22 pode vir da esquerda. O líder petista Ramon Cujuí, que concorreu à Prefeitura de Porto Velho e teve boa performance, pode aparecer. E o MDB? Depois de pensar em Lúcio Mosquini e João Gonçalves, o partido pode se voltar para um nome consagrado: o do atual senador Confúcio Moura. Ele mesmo tem refugado a ideia, porque, prestes a completar 73 anos (em 16 de maio) ele acha que a hora é de renovar. Mas, se não houver outra alternativa, o duas vezes governador pode interromper sua vida tranquila no Senado, para tentar voltar à cadeira que ocupou por quase oito anos. Distante ainda da campanha de 2022, contudo os partidos já se mexem e as lideranças estão inquietas, sabendo que agora é a hora de começar a pensar no assunto e dar o pontapé inicial na preparação. O tempo voa. Por enquanto, não há novas lideranças que possam ser citadas como prováveis candidatos, mas elas ainda podem surgir. Em breve, saberemos quem, realmente, entra na briga para tentar tirar Marcos Rocha, que faz um bom mandato, da sua cadeira.

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#Eleições

Justiça Eleitoral suspende punição a eleitor que não votou nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.

A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

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#Eleições

Nascida em Ariquemes, Carla Redano é empossada como Prefeita

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Carla Redano é Natural de Ariquemes, cidade que governará pelos próximos 4 anos.

Na tarde desta sexta-feira (01/01) durante a sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, Carla Redano (Patriotas) e o vice-prefeito Aner Gabriel do Amaral foram empossados aos respectivos cargos, eleitos no último dia 15 de novembro. A cerimônia de posse iniciou por volta das 14h e terminou às 16h, na mesma sessão foram empossados ainda os 13 vereadores.~

Em seu primeiro discurso como Prefeita empossada, Carla Redano relembrou sua posse como vereadora ocorrida há 4 anos. “Em 2017, eu estava tomando posse como vereadora, e após quatro anos de mandatos cumpridos fielmente com a população, estou sendo conduzida ao cargo de Prefeita dessa cidade que nasci, que construí minha família, aqui nasceu nosso filho e aqui quero colher os frutos plantados com amor e esperança”. Comemorou.

Durante a cerimônia a Prefeita falou do compromisso com o município, “farei o impossível para fazer um mandato de excelência, com ações voltadas para toda a população, agradeço cada voto a mim confiado, agora sou Prefeita de todos os Ariquemenses, podem ter a certeza de que não irei decepcionar nenhum dos moradores da cidade, dos distritos e da zona rural, meu mandato será pautado na lisura”, destacou.

A Prefeita agradeceu especialmente a Família que sempre esteve ao lado dela em todos os momentos difíceis. “Agradeço a Deus pela família que tenho, sem eles essa vitória não seria possível, agradeço a Deus que até aqui me sustentou e meu deu força para vencer as adversidades, na Prefeitura estaremos sempre abertos a sugestões e que estarei sempre à disposição de todos na Prefeitura Municipal de Ariquemes”, finalizou Carla Redano.

SECRETÁRIOS:

ABNER GABRIEL – SEMDES FABRÍCIO SMAHA – SEMGOV MARCELO GRAEFF – SEMPOG GUSTAVO SILVEIRA – PGM MILENE PAIVA – SEMSAU ANTÔNIO MENDONÇA – SEMFAZ ELENICE PIANA – SEMED HENRIQUE DA SILVA – SML AGUIDA DIAS – FUNCET MARCOS RAPOSO – SEMOSP RENAN CARLOS – SEMUST VILMAR FERREIRA – SEMA ANTONIO MARCOS – SEMAIC SONIA MACIEL – CGM

Texto e Fotos: Mateus Andrade

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