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#Eleições

Primeiro “deus” falou com ele, agora Tiziu “acusa conspiração” na eleição de Ariquemes

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Inconformado com derrota, Tiziu recorre à teoria da conspiração para tentar anular eleição em Ariquemes

Para a magistrada, “a situação, de início, já indica a prática de especulação e teoria da conspiração. Inexiste clareza na ‘denúncia’ que, aliás, se verossímil fosse, deveria ter sido imediatamente levada ao conhecimento das autoridades, não mantida em sigilo como arguição de algibeira, para usar a informação em seu favor, somente se lhe fosse conveniente e oportuno, ou seja, após eventual derrota nas urnas”

LEIA MAIS:Pesquisa é para os fracos. O próprio “deus SSol” disse a Tiziu que ele..

A juíza Elisangela Nogueira, da 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes, indeferiu petição cível ajuizada por Jidalias dos Anjos Pinto, o Tiziu (Solidariedade), contra a prefeita eleita daquele município, Carla Gonzalves Rezende, a Carla Redano (Patriota), e seu vice, Aner Gabriel Amaral da Rosa. Tiziu, inconformado com a derrota, tenta obter a recontagem dos votos e a anulação da eleição. Para tanto, recorreu à teoria da conspiração e notícias falsas que visam desacreditar o processo eleitoral.

Tiziu e Carla Redano quando estavam do mesmo lado, antes da eleição: ela seria vice dele, mas foi sacada da chapa na última hora que segundo o candidato Tiziu “foi deus que determinou a troca”, lançou candidatura própria e acabou ganhando dele

Segundo consta do processo, o então candidato a prefeito Tiziu questiona o resultado da totalização dos votos divulgados pela 7ª Zona Eleitoral, em 15/11/2020, onde se declarou vencedora a chapa de “Carla Redano” e “Sargento Gabriel”, aos cargos de prefeita e vice-prefeito.

Tiziu alega “ engendramento de compra de votos pelos requeridos, possível fraude decorrente de ataque cibernético ao sistema da Justiça Eleitoral, demora para divulgação do resultado e impossibilidade de fiscalização da manifestação do eleitorado”. Ele requereu a procedência da ação para anular as eleições majoritárias e, alternativamente, a recontagem imediata de votos.

Ao negar, de pronto, o pedido do candidato derrotado, a juíza eleitoral já apontou um erro que impede o andamento da ação. Ela anotou: “observa-se a existência de vício intransponível que impede o processamento da peça vestibular, pois os requeridos não possuem legitimidade para figurar no polo passivo da ação manejada”, ou seja, Tiziu entrou com uma ação contra as pessoas erradas.

Em outro trecho da decisão, a magistrada ressalta: “A ilegitimidade dos requeridos é flagrante e dispensa maior tergiversação sobre o assunto. Vale registrar que, a despeito de qualquer expectativa do autor, a emenda da inicial não é possível no presente feito, visto que os trabalhos da Junta Eleitoral, da qual esta magistrada foi presidente, foram encerrados sem intercorrências ou impugnações, lavrando-se a ata que segue acompanhada do relatório de totalização correspondente”.

“TEORIA DA CONSPIRAÇÃO”

O candidato derrotado à Prefeitura de Ariquemes se apega a uma teoria da conspiração para tentar anular o pleito.

Na ação, Tiziu se refere à mensagem de áudio supostamente enviada por pessoa identificada como “Bispo do Garimpo”, na véspera das eleições, alertando-o sobre possível atuação de “milícia virtual”.

Na mensagem, não indicou a fonte da informação nem trouxe indicativos materiais da fraude, até então alegada iminente.

Para a magistrada, “a situação, de início, já indica a prática de especulação e teoria da conspiração. Inexiste clareza na ‘denúncia’ que, aliás, se verossímil fosse, deveria ter sido imediatamente levada ao conhecimento das autoridades, não mantida em sigilo como arguição de algibeira, para usar a informação em seu favor, somente se lhe fosse conveniente e oportuno, ou seja, após eventual derrota nas urnas”.

A juíza Elisangela Nogueira destaca: “… nota-se que, segundo o requerente, ocorreria um ataque de hacker nos computadores de Ariquemes, capaz de alterar o resultado das votações para prejudicar Tiziu e dar como vencedor candidato, a quem ele se refere como ‘muié’, e que ao que tudo indica se trata de ‘Carla Redano’. Tal fato não possui a mínima sintonia com a realidade fática, sobretudo porque nenhuma intercorrência técnica local, ligada à tecnologia ou informática, foi registrada neste município. Ao contrário, a única incidência sabida se deu a nível nacional, o que, de toda sorte, foi devidamente contornada pelo TSE”.

Sobre a suposta “demora” da apuração afirmada pelo autor da ação, prossegue a magistrada, “insta destacar que o sistema não parou de funcionar e só voltou a operar às 22h13min. O procedimento foi devidamente observado, com encerramento das urnas e recebimento das mídias de todas as sessões eleitorais, sendo realizados lançamentos em sistemas próprios e demais atos para apuração do resultado dos votos, com ininterrupta fiscalização do Ministério Público Eleitoral”.

Na ocasião, conforme a magistrada enfatizou, “o TRE/RO informou possível inconsistência no sistema que poderia tornar mais lento o processo de totalização, razão pela qual, sob orientação direta daquela Corte, aguardou-se a autorização para iniciar a checagem e acionamento do totalizador. Não foram feitas várias tentativas de totalização nem houve erro no sistema por ataque cibernético. O processo transcorreu dentro da normalidade, sob orientação do TRE/RO, sem episódios extraordinários. Como mencionado, uma possível inconsistência foi previamente observada previamente pelo TSE que, de imediato, adotou medidas técnicas adequadas para aumentar o nível de segurança sobre a apuração. Houve início da totalização uma única vez, quando a transmissão dos dados ocorreu às 21h34min, sem nenhuma intercorrência ou impugnação, conforme consta na ata lavrada por esta magistrada, enquanto presidente da Junta Eleitoral”.

“EFEITO MANADA”

No final da sentença, a juíza afirmou tratar-se de “ questão sensível. A propagação de informações inverossímeis poderá gerar ‘efeito manada’, sem razão justa, e interferir no ambiente democrático. A difusão de conjecturas e ilações, com fim de justificar eventual derrota nas eleições, não pode servir de manobra para a desinformação. Por imperativo constitucional, o grau de confiança do eleitorado em relação à convicção adotada quando da manifestação legítima do voto precisa ser pautado na responsabilidade, pois não há espaço para alegações evasivas e mera retórica política neste momento de decisão”.

Por isso, para garantir a transparência de todos os atos praticados, a magistrada determinou sejam juntados nos autos de apuração da eleição (PJe 0600064-30.2020.622.0004) os espelhos dos boletins enviados ao TSE e dos boletins extraídos das urnas de todas as seções eleitorais do município de Ariquemes, sendo, ainda, franqueado o acesso dos referidos documentos em cartório para conferência, observadas as cautelas sanitárias vigentes em razão da Covid-19. Para não deixar dúvida, o referido processo é de natureza pública. Qualquer interessado poderá consultá-lo, confrontando os dados de resultado de cada urna e seção eleitoral.

com informações TSE e TUDORONDÔNIA

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#Colunistas

DISPUTA PELO GOVERNO: PELO MENOS NOVE NOMES SÃO COTADOS E PODEM ENTRAR NA BRIGA ELEITORAL EM 2022

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Distante ainda da campanha de 2022, contudo os partidos já se mexem e as lideranças estão inquietas, sabendo que agora é a hora de começar a pensar no assunto e dar o pontapé inicial na preparação

Já há alguns nomes postos para a disputa do governo em 2022. Marcos Rocha, obviamente, vai buscar a reeleição, não se sabe ainda por qual partido. Desde que deixou o PSL, ele ainda não optou por formalizar ingresso em nenhuma outra sigla. Nessa relação, outro nome muito forte é de outro Marcos, o Rogério, senador do DEM que, tanto quanto o atual Governador, está muito próximo do presidente Bolsonaro. O representante de Ji-Paraná no Senado, mais uma vez anda sendo citado como possível ministro no atual governo. Não há dúvida de que esses dois estarão no páreo. Surge agora uma terceira via, muito forte também: o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, conquistou esse direito, por sua administração positiva na Capital, premiada com uma fácil reeleição. Nesse mesmo raciocínio, não se pode esquecer da força eleitoral do deputado Léo Moraes. Um representante ainda jovem, cujo maior sonho é habitar o Palácio Rio Madeira. Claro que a política muda seguidamente e muita coisa ainda pode acontecer, mas, se não houver algum acontecimento radical, que possa mudar esse rumo, há chances reais de que o eleitor encontre as fotos deste quarteto (Marcos Rocha, Marcos Rogério, Hildon Chaves e Léo Moraes), na urna eletrônica, quando for votar para a escolha do Governador de Rondônia em 2022.

Mas os possíveis pretendentes não param por aí. Há que se recordar a liderança do ex-governador Daniel Pereira, hoje comandando o Sebrae e um nome respeitado em todo o Estado. Também nessa relação não se pode esquecer Jesualdo Pires, deputado estadual, duas vezes prefeito de Ji-Paraná e um político que o rondoniense não esquece, por seu elogiado trabalho. Um nome que não pode ser esquecido é o do ex-presidente da Assembleia, Laerte Gomes, que teve um mandato extremamente positivo e que hoje é personagem destacado da política, respeitado em toda a Rondônia. Como o prefeito João Gonçalves Júnior, de Jaru, se diz fora do páreo, a surpresa para 22 pode vir da esquerda. O líder petista Ramon Cujuí, que concorreu à Prefeitura de Porto Velho e teve boa performance, pode aparecer. E o MDB? Depois de pensar em Lúcio Mosquini e João Gonçalves, o partido pode se voltar para um nome consagrado: o do atual senador Confúcio Moura. Ele mesmo tem refugado a ideia, porque, prestes a completar 73 anos (em 16 de maio) ele acha que a hora é de renovar. Mas, se não houver outra alternativa, o duas vezes governador pode interromper sua vida tranquila no Senado, para tentar voltar à cadeira que ocupou por quase oito anos. Distante ainda da campanha de 2022, contudo os partidos já se mexem e as lideranças estão inquietas, sabendo que agora é a hora de começar a pensar no assunto e dar o pontapé inicial na preparação. O tempo voa. Por enquanto, não há novas lideranças que possam ser citadas como prováveis candidatos, mas elas ainda podem surgir. Em breve, saberemos quem, realmente, entra na briga para tentar tirar Marcos Rocha, que faz um bom mandato, da sua cadeira.

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#Eleições

Justiça Eleitoral suspende punição a eleitor que não votou nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.

A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

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Nascida em Ariquemes, Carla Redano é empossada como Prefeita

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Carla Redano é Natural de Ariquemes, cidade que governará pelos próximos 4 anos.

Na tarde desta sexta-feira (01/01) durante a sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, Carla Redano (Patriotas) e o vice-prefeito Aner Gabriel do Amaral foram empossados aos respectivos cargos, eleitos no último dia 15 de novembro. A cerimônia de posse iniciou por volta das 14h e terminou às 16h, na mesma sessão foram empossados ainda os 13 vereadores.~

Em seu primeiro discurso como Prefeita empossada, Carla Redano relembrou sua posse como vereadora ocorrida há 4 anos. “Em 2017, eu estava tomando posse como vereadora, e após quatro anos de mandatos cumpridos fielmente com a população, estou sendo conduzida ao cargo de Prefeita dessa cidade que nasci, que construí minha família, aqui nasceu nosso filho e aqui quero colher os frutos plantados com amor e esperança”. Comemorou.

Durante a cerimônia a Prefeita falou do compromisso com o município, “farei o impossível para fazer um mandato de excelência, com ações voltadas para toda a população, agradeço cada voto a mim confiado, agora sou Prefeita de todos os Ariquemenses, podem ter a certeza de que não irei decepcionar nenhum dos moradores da cidade, dos distritos e da zona rural, meu mandato será pautado na lisura”, destacou.

A Prefeita agradeceu especialmente a Família que sempre esteve ao lado dela em todos os momentos difíceis. “Agradeço a Deus pela família que tenho, sem eles essa vitória não seria possível, agradeço a Deus que até aqui me sustentou e meu deu força para vencer as adversidades, na Prefeitura estaremos sempre abertos a sugestões e que estarei sempre à disposição de todos na Prefeitura Municipal de Ariquemes”, finalizou Carla Redano.

SECRETÁRIOS:

ABNER GABRIEL – SEMDES FABRÍCIO SMAHA – SEMGOV MARCELO GRAEFF – SEMPOG GUSTAVO SILVEIRA – PGM MILENE PAIVA – SEMSAU ANTÔNIO MENDONÇA – SEMFAZ ELENICE PIANA – SEMED HENRIQUE DA SILVA – SML AGUIDA DIAS – FUNCET MARCOS RAPOSO – SEMOSP RENAN CARLOS – SEMUST VILMAR FERREIRA – SEMA ANTONIO MARCOS – SEMAIC SONIA MACIEL – CGM

Texto e Fotos: Mateus Andrade

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