segunda-feira, julho 6, 2020

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, em sessão remota nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que adia para 15 de novembro a data de realização...

Coronavírus: Congresso discutirá adiamento de eleição sem estender mandatos, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria...

Com pandemia, mudança na data de eleições municipais é possível; decisão sai em junho

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),...

TSE suspende cancelamento de títulos eleitorais em Rondônia e outros Estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório no Acre e outros 14 Estados. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões...

PGR lança guia prático para candidatos nas eleições municipais de 2020

Visando esclarecer partidos, candidatos e eleitores acerca do processo eleitoral deste ano, principalmente em relação ao calendário a ser obedecido por quem vai concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de...

Prazo para partidos atualizarem lista de filiados termina nesta quarta

Relação deve ser entregue ao juiz eleitoral de cada localidade Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na...

Juiz federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate ao coronavírus

Decisão bloqueia repasse da verba destinada pela União ao fundão eleitoral e aos partidos políticos O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de...

A pré-campanha virou campanha

Se tem uma coisa certa no Brasil é que a lei eleitoral vai mudar para a próxima eleição Se tem uma coisa certa no Brasil é que a lei eleitoral vai mudar para a próxima...

Eleitores do Amapá, Rondônia e DF podem fazer denúncias por WhatsApp

Por esse canal, serão recebidas apenas mensagens, documentos e arquivos de imagem, áudio e vídeo. O número disponibilizado em Rondônia: (69) 98431-9783. Os ministérios públicos eleitorais do Amapá, Rondônia e do Distrito Federal divulgaram um número...

Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019 As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da...