terça-feira, março 2, 2021

MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para melhoria dos serviços da Caerd

Atento aos direitos básicos do consumidor, dentre eles o direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, previsto no art. 6º, inciso X da Lei federal nº 8.078/1990 (Código do Consumidor),...

Puxão de orelha: Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de...

Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, foi acolhida pelos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré para que não sejam reajustados os...

Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52

As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas...

Polícia Federal deflagra operação contra corrupção no combate à Covid-19 em Rondônia

As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO e Guajará-Mirim/RO A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24/07/2020), a denominada OPERAÇÃO DÚCTIL - FASE 2, visando desarticular esquema de...

Recomendação Conjunta orienta Prefeitura de Guajará a contratar médicos formados no Brasil ou no...

Recomendação conjunta expedida na segunda-feira (01/06) pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE)...

CONFIRA OS DADOS DE RONDÔNIA: IBGE divulga PIB 2017 dos municípios brasileiros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, na manhã desta sexta-feira (13), os valores do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros referentes ao ano de 2017. São Paulo continua como o...

OAB Rondônia vai defender a manutenção da Justiça Federal em Guajará-Mirim

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), está analisando junto a OAB Nacional, os encaminhamentos a serem adotados para evitar a extinção da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Guajará-Mirim,...

Procurador-Geral de Justiça assina contrato e ordem de serviço para construção da nova sede...

O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, assinou na tarde desta quarta-feira (23/10) o contrato com a empresa Master Engenharia Eirelli, vencedora do processo licitatório, na modalidade concorrência, para a construção da nova...

MP e Sejus se reúnem em Guajará-Mirim para discutir assuntos relativos à execução penal

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará Mirim, com atribuições na área da Execução Penal, realizou nesta sexta feira (dia 26 de abril), reunião com representantes da Secretaria...

Presidente Laerte Gomes parabeniza Guajará-Mirim pelo aniversário de 90 anos

Segundo município mais antigo de Rondônia, Guajará-Mirim completa nestes 10 de abril, 90 anos de criação. O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), parabeniza a cidade pelo aniversário e destaca o valor histórico,...