terça-feira, março 2, 2021

Puxão de orelha: Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de...

Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, foi acolhida pelos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré para que não sejam reajustados os...

Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19

A medida é parte do decreto municipal com medidas para conter o aumento de casos da doença na cidade A Prefeitura de Nova Mamoré publicou na última quinta-feira (07) o novo decreto que dispõe sobre...

Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52

As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas...

CONFIRA OS DADOS DE RONDÔNIA: IBGE divulga PIB 2017 dos municípios brasileiros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, na manhã desta sexta-feira (13), os valores do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros referentes ao ano de 2017. São Paulo continua como o...

MUNICÍPIOS EM CRISE – Maurão mobiliza poderes do estado por auxílio de R$ 100...

Numa ação enérgica em favor das administrações municipais, o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Deputado Maurão de Carvalho, mobiliza autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, e do Tribunal de Contas, para que o...

MPF recomenda que recursos do Fundef sejam aplicados exclusivamente na Educação

Órgão apontou que a prefeitura deve utilizar sua Procuradoria Municipal para pedir à Justiça os recursos complementares do Fundef, evitando usar dinheiro da Educação para pagar honorários a advogados O prefeito de Nova Mamoré (RO),...

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora em Nova Mamoré nesta quarta-feira

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará Mirim, participa nesta quarta-feira, 25 de outubro, do lançamento do Programa de Família Acolhedora, no município de...

Sindicatos estão preocupados com suspensão do Pecúlio-Iperon

Representantes dos sindicatos representativos do servidor público estadual vão procurar o Ministério Público do Estado de Rondônia para pedir a averiguação urgente da suspensão repentina do Pecúlio-Iperon do contracheque do funcionalismo estadual. Sindsaúde, Sintero, Sinsepol,...

Deputado Lazinho cobra do Estado eficácia para com o setor produtivo

A pedido do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), o governador Confúcio Moura realizou uma reunião com os órgãos do governo diretamente ligados ao setor produtivo (Seagri, Emater e Idaron) para se discutir a...

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que afeta diretamente composição do FPM

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.362/2016, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que permite abater do imposto de renda doações feitas para instituições com...