sábado, dezembro 14, 2019
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Campanha de negociação oferece descontos e parcelamento em até 60 vezes

Clientes que têm faturas de energia vencidas há mais de 30 dias podem participar

Fim de ano chegando e muita gente já está se preparando para começar 2020 com o pé direito. Então, nada melhor que colocar as contas em dia. A Energisa Rondônia realiza até 27 de dezembro, uma campanha de negociação de débitos com condições imperdíveis de pagamentos.

São oferecidos descontos no valor total da dívida e ainda o parcelamento em até 60 vezes, dependendo do montante do débito. O gerente de serviços comerciais da Energisa Rondônia, Fernando Tupan, observa que a promoção é válida somente para os clientes de baixa tensão das classes de consumo Residencial, Industrial, Comercial e Rural. “O cliente interessado em usufruir dessa promoção, deve ir até uma agência de atendimento para fazer a negociação e efetuar o pagamento da entrada, afirmou. Outra vantagem é que o parcelamento é feito na própria fatura do cliente, não sendo necessária a utilização de cartão de crédito.

Podem ser negociadas as faturas vencidas há mais de 30 dias, os débitos judiciais e de irregularidades. Outras informações estão disponíveis pelo 0800 647 0120 ou no site www.energisa.com.br

Polícia Federal deflagra Operação “Rapina” para combater desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Educação e Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná/RO

A referida Operação está sendo deflagrada nos estados de Rondônia, Pernambuco e Piauí

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 13/12/2019, a Operação “Rapina” para combater o desvio de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), fraudes às licitações e superfaturamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná/RO.

A referida Operação está sendo deflagrada nos estados de Rondônia, Pernambuco e Piauí, 52 mandados judiciais, sendo 05 de prisão temporária, 03 mandados de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, todos expedidos pela Justiça Federal em Ji-Paraná/RO.

A Polícia Federal cumpre mandados na cidade de Ji-Paraná/RO (Secretaria de Educação, Controladoria Geral do Município, empresas envolvidas e residências dos investigados). Ainda em Rondônia, são cumpridos mandados nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso do Oeste. No estado de Pernambuco as medidas cautelares são cumpridas na cidade de Paulista/PE e no Piauí na cidade de Teresina/PI.

As investigações surgiram inicialmente de um Relatório de Informação produzido pela Controladoria Geral da União – Regional de Rondônia e Parecer Técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal, que identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Ji-Paraná/RO, especificamente na Secretaria Municipal de Educação, obtendo vantagens ilícitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), verba federal repassada ao ente municipal.

Os objetos da investigação foram os processos licitatórios nº 9.337/2012 e 15.171/2015, que foram fraudados por intermédio de conluio entre as empresas participantes e chegou a um superfaturamento dos preços que ultrapassa R$ 17.998.778,46, segundo aponta o relatório da CGU-RO.

Um único grupo econômico fraudava sucessivas licitações e mantinha o contrato para o transporte escolar desde o ano de 2012. No certame participavam “empresas de fachada” e havia sobre preço das propostas vencedoras.

Os presos, após serem ouvidos na Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná, serão encaminhados para presídios estaduais e responderão, perante a Justiça Federal, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

CONFIRA OS DADOS DE RONDÔNIA: IBGE divulga PIB 2017 dos municípios brasileiros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, na manhã desta sexta-feira (13), os valores do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros referentes ao ano de 2017. São Paulo continua como o maior PIB e o Rio de Janeiro é o segundo maior.

Em Rondônia, houve um crescimento de 5,4% em volume comparando com 2016, representando 0,7% do PIB nacional. Em 2017, o PIB rondoniense foi de R$ 43,5 bilhões, sendo 36,79% de serviços; 27,4% de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social; 20,85% de indústria e 14,96% de agropecuária.

Em 2017, os maiores PIB municipais em valores absolutos foram registrados em Porto Velho (R$ 16,5 bilhões), Ji-Paraná (R$ 3,02 bilhões), Vilhena (R$ 2,55 bilhões), Ariquemes (R$ 2,29 bilhões), Cacoal (R$ 2,12 bilhões), Jaru (R$ 1,41 bilhão), Rolim de Moura (R$ 1,29 bilhão), Pimenta Bueno (R$ 1,07 bilhão), Guajará-Mirim (R$ 804 milhões) e Ouro Preto do Oeste (R$ 777 milhões).

Já os maiores PIB per capita ocorreram nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara, Porto Velho, Castanheiras, Pimenta Bueno, Rio Crespo, São Miguel do Guaporé, Vilhena, Chupinguaia e Jaru, nesta ordem.

Quando se trata de participação no PIB estadual, os maiores são: Porto Velho (37,96%), Ji-Paraná (6,96%), Vilhena (5,87%), Ariquemes (5,28%), Cacoal (4,89%), Jaru (3,25%), Rolim de Moura (2,98%), Pimenta Bueno (2,47%), Guajará-Mirim (1,85%) e Ouro Preto do Oeste (1,79%). Ou seja, dez municípios são responsáveis por quase três quartos do PIB rondoniense.

Analisando os valores do PIB estadual em cada setor, a capital corresponde a 10,04% do valor da agropecuária, 63% da indústria, 40% dos serviços e 29,61% de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social. Cacoal é o segundo maior em agropecuária (4,34%), Vilhena o segundo em indústria (5,04%) e Ji-Paraná fica em segundo em serviços (9,62%) e em administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social (6,8%).

Os maiores crescimentos em valores absolutos entre 2017 e 2016 ocorreram nos municípios de Castanheiras, Alto Alegre dos Parecis, Corumbiara, Candeias do Jamari e São Miguel do Guaporé.

Com os menores PIB estão: Primavera de Rondônia (R$ 63 milhões), Teixeirópolis (R$ 83 milhões), São Felipe do Oeste (R$ 91 milhões), Pimenteiras do Oeste (R$ 99 milhões), Parecis (R$ 102 milhões), Rio Crespo (R$ 106 milhões), Castanheiras (R$ 111 milhões), Nova União (R$ 121 milhões), Cabixi (R$ 138 milhões) e Vale do Paraíso e Cacaulândia com R$ 140 milhões.

Amabile Casarin
Analista Censitária – Jornalismo

Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março; entenda o cálculo

***ARQUIVO***PORTO ALEGRE, RS, 25/08/2018: Fachada do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Porto Alegre (RS). (Foto: Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress)

O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de empresas e flexibilização de regras da CLT.

A expectativa do governo é que essa contribuição comece a partir de 1º de março de 2020, conforme determina a Medida Provisória (MP) que trata do assunto. Mas a MP precisa ser aprovada pelo Congresso até 10 de março, ou perderá a validade. Sem essa aprovação, o desconto da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego nem chegará a entrar em vigor.

Ao entrar em vigor, o desconto incidirá sobre o valor reajustado das parcelas, já que, em janeiro, os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Hoje o valor do seguro-desemprego varia de R$ 998 a R$ 1.735,29. O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Veja abaixo:

Em caso de o desconto no benefício entrar em vigor, as alíquotas vão variar entre 7,5% e 9% – a Secretaria Especial de Trabalho explica que, no caso do valor máximo do benefício, o segurado recolhe 7,5% sobre o salário mínimo e 9% sobre o excedente.

Com o valor mínimo de R$ 998 e o máximo de R$ 1.735,29 do seguro-desemprego neste ano, as contribuições seriam entre R$ 74,85 e R$ 141,20.

Veja simulações:
Salário de R$ 998 – seguro-desemprego de R$ 998

– Alíquota previdenciária de 7,5%: R$ 74,85

– Total do benefício com o desconto: R$ 923,15

– Média salarial de R$ 1.500 – seguro-desemprego de R$ 1.200

– Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 998: R$ 74,85

– Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 202: R$ 18,18

– Total do benefício com o desconto: R$ 1.106,97

– Média salarial era de R$ 3 mil – seguro-desemprego de R$ 1.735,29

– Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 998: R$ 74,85

– Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 737,29: R$ 66,35

– Total do benefício com o desconto: R$ 1.594,09

Com a taxação sobre o benefício, a estimativa de arrecadação do governo é de R$ 12 bilhões em cinco anos, o que cobriria os custos gerados pela desoneração dos empregadores que aderirem ao contrato verde amarelo, estimado em R$ 10 bilhões.

Em 2018, o valor liberado para o benefício foi de R$ 33,04 bilhões para o total de 6,24 milhões de trabalhadores que ficaram desempregados. Neste ano, o último balanço do governo mostra que até março o valor pago foi de R$ 7,93 bilhões, para 1,58 milhão de desempregados.

Em 2018, a média de seguro-desemprego paga por trabalhador foi de 1,29 salário mínimo por mês (R$ 1.230). Já neste ano, o valor médio estava em R$ 1,26 salário mínimo (R$ 1.257) até março. Se a alíquota fosse aplicada ainda este ano, o desconto sobre o valor médio daria R$ 98,16 por mês, e valor do seguro-desemprego seria de R$ 1.158,84.

Quem tem direito
Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta – quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.

Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro nem possuir participação societária em empresas.

Como funciona
O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.

Para solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.

Em 2018, o seguro-desemprego foi mais pedido por trabalhadores com ensino médio, com mais de 3 anos de empresa e do setor de serviços.

Pedidos em queda
Dados da Secretaria Especial do Trabalho mostram que vem caindo o número de pedidos de desemprego desde 2015, quando a crise econômica se instalou (veja no gráfico acima). E, apesar de o país ter saído de dois anos de recessão em 2017, a taxa de desemprego continua persistente, e as vagas criadas são precárias – o aumento da população ocupada tem sido puxado pela informalidade.

Além disso, com a demora na retomada da economia, o mercado de trabalho mostra dificuldade para se recuperar – após três anos com saldo negativo, o país voltou a criar vagas com carteira assinada em 2018, mas abaixo do volume dos anos anteriores à crise econômica.

Com informações do G1

Ameron assume planos de saúde vendidos pela Plural

Após encerramento de contrato com a corretora Plural Saúde, a Ameron Saúde informa que assumirá a administração dos planos firmados anteriormente pela corretora cumprindo a oferta de ampla rede médica com cobertura total e aproveitamento de carências já cumpridas. Os planos firmados por outras corretoras permanecem sem nenhuma alteração.

A continuidade do plano a ser administrado pela Ameron, garante ainda um custo de 15% a menos para os conveniados, para tanto, é importante entrar em contato através do telefone: 0800 647 8082 para sua atualização cadastral.

Os planos de saúde da Ameron, disponibilizam proteção e tranquilidade para que seus conveniados tenham assistências médica e hospitalar de qualidade – a exemplo de Porto que são dezenas de especialidades médicas concentradas no Hospital Samar, além de disponibilizar uma rede com vários consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com atendimento ambulatorial e de diagnóstico, na capital em Ariquemes, Cacoal e Vilhena.

Ministério Público de Rondônia deflagra segunda fase da Operação “Boi Gordo”

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12/12), a segunda fase da Operação denominada “BOI GORDO”, que foi iniciada em virtude de fatos investigados conexos e correlatos revelados nas denominadas Operações “Greenfield”, “Sépsis”, “Cui Bono (Lava Jato)” e “Carne fraca”.

Essa segunda fase da operação objetiva angariar elementos de prova relativos a novos investigados que surgiram na primeira fase, notadamente relacionados aos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, implementados no âmbito da Organização Criminosa.

Estão sendo cumpridas medidas de busca e apreensão na capital e no interior do Estado de Rondônia.

A Boi Gordo investiga o vice-prefeito de Porto Velho, Edgar Nilo Tonial, o Edgar do Boi. Ele é o presidente regional do PSDC e foi acusado por delator da Lavajato de receber propina pra dar baixa em débitos tributários contra empresas do Grupo JBS inscritos na Receita Estadual. Edgar do Boi teria influência sobre fiscais naquele órgão.

“Escorregando no banheiro”: Governador Marcos Rocha esquece da reforma da previdência no Estado

Não há informações públicas nem sobre estudos, tampouco projetos, nos estados de Rondônia , Bahia, Ceará, Distrito Federal e Amapá.

Apenas o Acre e outros três conseguiram largar na frente dos demais Estados e encamparam uma reforma previdenciária até agora, vinte dias dias após a aprovação da reforma nacional. Além do Acre, Espírito Santo, Maranhão e Paraná estão com suas reformas em franco andamento.

Governador escorrega no banheiro

Em comum, segundo levantamento da Gazeta do Povo (www.gazetadopovo.com.br) as propostas modificaram a idade mínima para aposentadoria – os mesmos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e mantiveram as regras específicas para algumas categorias, como professores, policiais, agentes penitenciários e socioeducativos, e servidores expostos a agentes (químicos, físicos ou biológicos) nocivos à saúde.

Na mesma direção, ao menos dez estados já apresentaram formalmente suas propostas de reforma da Previdência às assembleias: Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Já sinalizaram que podem apresentar proposta, mas não tocaram mais no tema os Estados do Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.

ATUALIZADA…SEM AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA: Acordo com CONFAZ permite Rondônia ao uso compartilhado do Posto da Tucandera

ATUALIZAÇÃO
O Governador Marcos Rocha ao realizar o convênio junto ao Confaz com o Governador do Acre Gladson Camelli feriu o Artigo 29 da Constituição do Estado de Rondônia.

Da Competência da Assembléia Legislativa Art. 29. Compete privativamente à Assembléia Legislativa:

XXVII – autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos com os Governos Federal, Estadual ou Municipal, entidades de direito público ou privado, de que resultem para o Estado quaisquer encargos não estabelecidos na lei orçamentária;

Os governos do Acre e Rondônia assinaram protocolo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para uso compartilhado do posto fiscal da Tucandeira, localizado no município de Acrelândia.

O acordo visa atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.

Pelo protocolo, o Estado do Acre disponibilizará, no Posto Fiscal Tucandeira, alojamento para uso dos agentes fiscais do Estado de Rondônia, além de reservar guichês junto as ilhas de trabalho para desempenho das atividades de fiscalização, bem como compartilhará o uso do depósito para conferência de cargas e guarda de mercadorias eventualmente apreendidas.

O Estado do Acre permitirá que o Estado de Rondônia proceda a instalação de redes próprias, equipamentos de informática e sistema de comunicação e telefones. O protocolo está publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

SAIBA MAIS    

 

CONFIRA AS IMAGENS: Feijoada do Porto Maria supera expectativas de público e é um sucesso

Além da grande festa, diretoria do bloco de Carnaval ainda vai fazer ação social com doação de 25 cestas básicas para famílias carentes de Porto Velho.

O clube da OAB, na Rua Rio de Janeiro, bairro Lagoinha, zona Leste de Porto Velho, recebeu uma multidão durante todo o domingo (08) para conferir a já famosa feijoada do bloco Porto Maria.

Segundo Jerry Amaral, um dos fundadores da agremiação, o público presente superou todas as expectativas. “Esperávamos pelo menos umas 800 pessoas, mas segundo nossas contas, chegamos a quase 1 mil. Faltou bem pouco para isso, mas o que importa que todos se divertiram e se deliciaram com nosso bufê especial”, disse ele.

O evento tradicional na Capital de Rondônia é uma realização do bloco Porto Maria em parceria com a OAB Rondônia e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO). Houve uma homenagem especial ao grupo de samba Kizomba e Sátiro Freitas além de 10 atrações que agitaram os presentes: Sátiro Freitas, Carol Aguiar, Arilsinho, Waldison Pinheiro, Remerson Santana, Hudson Mamede, Tom Brito, Grupo Fala Sério, Itaian, Laís Fernandes, Alan Pop,Alann Júnior e Wagner Antero.

Solidariedade

A diretoria do bloco Porto Maria ainda encontra a oportunidade de fazer o bem para pessoas que passam dificuldades: serão doadas 25 cestas básicas para famílias carentes de Porto Velho. “Em todos os nossos eventos, temos a parte social. Dessa vez, após a feijoada, faremos a entrega dessas cestas básicas que serão compradas e repassadas por nós, em parceria com a OAB e a CAARO”, finalizou Jerry Amaral.

 

Sicoob Credip participa do Conexão Fejero, em Cacoal

Evento realizado pela Federação de Empresas Juniores do Estado de Rondônia, contou com presença de empresários juniores da capital de Rondônia e de outros municípios.

Mais de 60 empresários juniores de Porto Velho, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Ji-Paraná estiveram presentes no Conexão Fejero, realizado no dia 7 de dezembro, em Cacoal. O evento promovido pela Federação de Empresas Juniores do Estado de Rondônia, teve como objetivo fomentar e disseminar o movimento empresa júnior. A Sicoob Credip participou do evento, ministrando uma palestra sobre cooperativismo.

Empresa Júnior é uma associação civil sem fins lucrativos de cunho educacional, formada e gerida por alunos de curso superior. De acordo com a Fejero, Rondônia tem dez empresas juniores federadas.

“O Conexão Fejero é o nosso encontro anual, onde reunimos todas as empresas juniores já federadas e as que ainda estão iniciando este processo. No evento falamos sobre nossos propósitos, valores, empreendedorismo e também convidamos parceiros para dar uma capacitação sobre vendas e gestão a essas empresas juniores que já estão funcionando”, explicou a presidente executiva da Fejero, Odaisa Duarte.

A Sicoob Credip foi uma das empresas participantes do evento. O gerente, Giovane Alves Costa, bateu um papo descontraído com os empresários juniores sobre cooperativismo.

“Ficamos felizes em receber esse convite pra falarmos um pouco de cooperativismo e os seus fundamentos para essa galera jovem, que está engajada nesse movimento empresarial. Também conversamos sobre como funciona uma cooperativa de crédito e os valores que a norteiam”, disse Giovane.

O acadêmico do curso de engenharia de produção da Universidade Federal de Rondônia, Kenny Almeida, é diretor da empresa júnior Máxima Consultoria JR, que presta alguns serviços como consultorias na área de produção. Ele conta que a iniciativa possibilita ao acadêmico uma experiência profissional já durante a graduação.

“É muito bom participar do movimento empresas juniores, porque antes de se formar, você já tem esse contato com o mercado de trabalho. Dessa forma, é possível aumentar o networking e até mesmo melhorar a postura empresarial. Então todo o seu comportamento vai sendo moldado e acaba melhorando muito mais a performance profissional”, acredita Kenny.

As consultorias e serviços prestados pelas empresas juniores são acompanhadas por professores das instituições. “O papel da Fejero é dar todo o suporte necessário para a fundação da Empresa Júnior (EJ). Uma vez federada, essas EJ precisam atingir metas fixas de projetos, faturamentos, entre outras atividades”, esclareceu o diretor de expansão da Fejero, Luan Neves.