terça-feira, março 2, 2021
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HILDON: SE DNIT NÃO FIZER, PREFEITURA ILUMINARÁ A PONTE QUE SERÁ INAUGURADA AGORA EM MARÇO

Aliás, faltou mais um detalhe dos mais importantes no projeto da ponte sobre o Madeirão, na Ponta do Abunã. Como na ponte construída no bairro da Balsa, ligando a BR 319 do lado de cá do rio ao lado de lá, em direção ao Amazonas, não há previsão para a iluminação de uma das mais importantes obras públicas já realizadas na nossa região. Localizada numa área onde não existe extensão de energia, há uma grande dificuldade de se conseguir colocar uma fiação que possa abastecer postes de iluminação sobre a ponte, que está na fase final, com a concretagem do último acesso sendo pronta em 15 dias para, em seguida, começar a fase final de asfaltamento. A ponte será aberta ao tráfego, então, como ocorreu com aquela que atravessa o Rio Madeira, perto do centro de Porto Velho, mas sem luzes. A ponte da Balsa ficou mais de seis anos às escuras, até que a Prefeitura da Capital, via convênio com o Dnit, realizou todo o trabalho. Demorou, mas o serviço feito foi de qualidade elogiável. Agora, o prefeito Hildon Chaves avisa: se o Dnit não implantar a iluminação da nova ponte do Abunã, a Prefeitura da Capital vai fazê-lo. Basta para isso ter condições técnicas. Se isso for confirmado, certamente a nova ponte não ficará meia dúzia de anos na escuridão. Ao menos é o que se espera.

Na Ponta do Abunã: PONTE NO RIO MADEIRA SERÁ MESMO CONCLUÍDA DURANTE O MÊS DE MARÇO

Representante do Dnit muda a história das obras da ponte. Explica que realmente, no ano passado, houve falta de aço para que a obra andasse mais rapidamente. Contudo, o problema está sanado. A nova informação: já há todo o aço necessário, na obra, para que o trabalho do acesso do lado de cá da ponte seja concluído. Engenheiro do Dnit explica que “tivemos muitos atrasos na entrega do aço no ano passado, fazendo com que reprogramássemos nosso cronograma, mas agora em março finalizaremos a ponte”. Segundo a mesma fonte, “só a drenagem e algum outro serviço de recomposição vegetal ficará para abril, mas isso não impede de liberarmos a obra em março”. O que não está definido é que, na data em que o presidente Bolsonaro anunciou que entregará a ponte (18 de março) ela já poderá ser aberta ao tráfego. O que está certo é que o essencial para que a ponte comece a receber tráfego, estará tudo concluído neste mês que começa nesta segunda-feira. As cabeceiras já foram pavimentadas, falta agora só terminar a concretagem das lajes do viaduto (extensão da ponte sobre o Rio em terra). Não se sabe ainda o dia exato. Mas a ponte vai sim, ser entregue neste mês de março.

Deputado Ismael Crispin garante R$ 1 milhão para prefeitura de São Miguel comprar vacinas contra a covid-19

Com a aprovação da Medida Provisória 1026/21, que autoriza estados e municípios a comprar vacinas contra a covid-19 com regras mais flexíveis para os contratos, o deputado Ismael Crispin anunciou na manhã deste domingo (28) a destinação de R$ 1 milhão para a prefeitura de São Miguel do Guaporé adquirir a vacina e garantir o atendimento da população local.

A reunião foi realizada por iniciativa do parlamentar e contou com o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, o presidente da Câmara Arilson (Alemão) e os vereadores Adriano Sacoman, Fabiano Steves, Genivaldo Martins e Toninho da 82.

“Desde o começo da pandemia, eu falo que temos duas alternativas para essa situação toda provocada pelo coronavírus, Deus, nosso ser supremo e depois o instrumento utilizado por ele, os cientistas. Já temos a vacina e agora vamos garantir que ele atenda a população do município que me acolheu”, destacou o parlamentar.

NOVO COSTA MARQUES
De acordo com o deputado Ismael Crispim, em um trabalho conjunto, o prefeito e os vereadores fizeram o compromisso de buscar a logística necessária para que as doses sejam adquiridas o mais rápido possível. “Essa luta é de todos nós e juntos poderemos vencer esse vírus. O nosso mandato tem como foco principal transformar a realidade das pessoas e acreditamos que através dessa iniciativa conseguiremos mudar o cenário dentro do nosso município e quem sabe até servir de exemplo para os demais”, finalizou.

Nota de Pesar: JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, ocorrido na noite deste domingo, 28 de fevereiro de 2021, no Hospital 9 de julho, em Porto Velho.

Neste momento de dor, o Ministério Público do Estado de Rondônia presta solidariedade aos familiares e amigos(as) do Promotor de Justiça, por esta irreparável perda e rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na fé.

O Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA tinha 38 anos, era natural de Natal (RN). Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia por meio do XX Concurso da Carreira e tomou posse no dia 13 de julho de 2012. Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, com atribuições na área do Tribunal de Júri, Execução Penal, Segurança Pública e Defesa da Probidade Administrativa.

O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial de três dias pela morte do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, que deixa uma lacuna na história do Ministério Público do Estadual pela sua brilhante atuação nas diversas Comarcas onde atuou ao longo dos seus 9 anos de serviços prestados à sociedade rondoniense.

GOVERNO, BANCADA E PREFEITURA: META É COMPRAR 670 MIL DOSES

A informação foi repassada pelo empresário Chico Holanda, do grupo Pensar Rondônia, pelo governador Marcos Rocha. O Estado pode investir até 40 milhões de reais na compra de vacinas. Rocha convocou o secretário Luiz Fernando, da Sefin, determinando que ele faça estudos urgentes, para tentar buscar esse recurso. Se fosse viável este investimento, o governo rondoniense poderia adquirir um total superior a 465 mil doses, aos valores de hoje, na faixa de 16 dólares cada. A isso se poderia somar os 11 milhões liberados pela bancada federal (cada um dos oito deputados e três senadores), o que permitiria a aquisição de outras 125 mil doses. Acrescente-se também a decisão, reafirmada pelo prefeito Hildon Chaves, de a Prefeitura da Capital buscar mais 80 mil doses, num investimento de 6 milhões e 880 mil reais. Todo esse pacote, se concretizado num prazo razoável, somaria nada menos do que 670 mil doses, o que permitiria vacinar praticamente todos os rondonienses dos chamados grupos de risco. Infelizmente, mesmo com todo esse dinheiro, se ele for mesmo disponibilizado, teria grande dificuldade na aquisição das doses, já que faltam vacinas no mercado e há uma grande disputa em torno delas, não só no Brasil, mas como no mundo todo.

Vacina totalmente nacional contra a Covid-19 pode ficar pronta em um ano

Com insumos nacionais, o imunizante chegou a segunda fase dos estudos

A Universidade Federal de Minas Gerais concluiu a primeira etapa da pesquisa de uma vacina contra o novo coronavírus. A novidade é que, diferente das doses aplicadas atualmente no Brasil, produzidas pelo Instituto Butantan , em São Paulo, e pela Fiocruz , no Rio de Janeiro, a mineira é produzida com insumos totalmente nacionais.

Agora, a segunda de um total de três fases testará o imunizante em humanos a partir de março. O estudo deve durar entre 12 e 14 meses para que a vacina possa ser aprovada e ter início a produção em escala industrial.

Em entrevista ao UOL, a coordenadora do CT-Vacinas (Centro de Tecnologia em Vacinas) da UFMG, Ana Paula Fernandes, afirmou que, embora o investimento seja alto, “é menor do que aquele feito para a transferência das tecnologias de fora”. As estimativas é que os testes clínicos em humanos custem cerca de R$ 30 milhões nas duas primeiras fases. Na terceira parte, seriam necessários recursos acima de R$ 100 milhões.

“O sistema de vacinas brasileiro está atrofiado. Além do Butantan e da Fiocruz, temos somente a Funed com capacidade de produção de imunizantes, mas que também está engessado. Esse processo vai ser um marco histórico, que será replicado a outros processos, para que o Brasil tenha independência nessa área estratégica, que é a vacinação da população”, afirmou ela.

O desenvolvimento da vacina da UFMG teve início em fevereiro de 2020, quando começou a pandemia no Brasil. Ao todo, os estudos contam com 30 profissionais da universidade e apoio de pesquisadores da Fiocruz, da USP e da própria Funed.

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira


Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita.

Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Petrobras eleva preços da gasolina pela 5ª vez no ano e do diesel pela 4ª

Litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 41% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34% no mesmo período

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 41,3% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34,16% no mesmo período.

Troca de comando

As sucessivas altas nos combustíveis este ano irritaram o presidente Jair Bolsonaro, que indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente Roberto Castello Branco do comando da estatal, como mostra o vídeo abaixo. O mandato de Castello Branco, no entanto, termina em 20 de março, e ele segue no cargo.

A troca provocou um forte forte abalo nas ações da companhia, que chegou a perder R$ 75 bilhões em valor de mercado em um só dia.

Lucro recorde

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

MPF solicita que Presidente Médici (RO) corrija dimensão dos terrenos de programa habitacional

Recomendação prevê prazo de 60 dias para correção dos tamanhos dos terrenos de residências do Programa Minha Casa Minha Vida

#pracegover: arte retangular sobre foto de uma pessoa escrevendo e o desenho de uma casa ao fundo. está escrito fiscalização na parte inferior. a arte é da assessoria de comunicação do ministério público federal.
Arte: Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao município de Presidente Médici (RO) para que corrija, no prazo de até 60 dias, a dimensão dos terrenos de residências do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV – Sub 50). Os terrenos localizados na avenida Curitiba encontram-se com tamanho insuficiente devido às curvas na cerca da chácara n° 6, no Setor Chacareiro n° 1, que fica atrás das casas. As casas do PMCMV e seus terrenos fazem divisa com a chácara n° 6. Em razão da localização da cerca, que separa as unidades habitacionais da chácara, a passagem e a realização de afazeres domésticos pelos moradores daquelas unidades é dificultada, pois o espaço é mínimo.

Na recomendação, o MPF ressalta que embora o PMCMV tenha como uma de suas diretrizes gerais a “adoção de padrões mínimos de habitabilidade e higiene”, cabe ao município providenciar autorizações, alvarás, licenças e outras medidas necessárias à aprovação e viabilização dos projetos arquitetônicos, urbanísticos, complementares e de implantação de infraestrutura básica.

Outro ponto destacado pelo MPF foi em relação à demarcação. A própria Skala, empresa responsável pelo serviço de georreferenciamento no município, confirmou a situação dos terrenos. “A cerca aparentemente está reta, mas tem pequenas curvas sinuosas. Uma vez corrigida a cerca, de marco a marco, a chácara ficará com seus limites estabelecidos. Com sua área real, os lotes das casas ficarão com as dimensões de acordo com as demarcações”.

PMCMV – O Programa Minha Casa Minha Vida tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar de até R$ 1.600 reais, por meio de instituições financeiras e agentes financeiros definidos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

CONFRONTO IDEOLÓGICO NA SAÚDE: DOIS MIL MÉDICOS ASSINAM MANIFESTO APOIANDO TRATAMENTO PRECOCE DA COVID

O racha ideológico que atinge em cheio o Brasil, divide também, profundamente, a classe médica nacional, composta hoje por mais de 450 mil profissionais. Tratamento precoce pode ou não pode? Grande parte dos profissionais da saúde defende recorrer a tentativas que possam amenizar os perigos da doença, antes que ela se instale e cause danos destruidores no organismo do infectado. Há uma outra ala, que repudia essas atitudes, não importando quantas provas se tenha de que elas ajudam a diminuir a intensidade do vírus. Dois mil médicos brasileiros, representando várias entidades, publicaram um anúncio em grandes jornais, defendendo o tratamento precoce com medicamentos como Hidroxicloroquina, Azitromicina, Ivermectina, Vitamina D, Zinco, anticoagulantes e outros. Representando a “Associação Médicos pela Vida”, o enorme grupo já têm a adesão de outros milhares de seus colegas, enquanto há um outro contingente, também significativo, que não aceita as medidas, alegando falta de comprovação científica. Em função de posições pessoais, profissionais e na maioria dos casos, ideológicas, muitos médicos não aceitam, por exemplo, publicações de revistas especializadas, inclusive nos Estados Unidos, que apoiam esse tipo de tratamento. Também ignoram exemplos práticos, como os há em profusão em várias cidades brasileiras, que adotaram o sistema precoce e que diminuíram significativamente o número de internações e de estágios mais graves da doença, além de terem queda acentuada no número de óbitos. Exemplos disso são as cidades de Porto Feliz, no interior de São Paulo e Porto Seguro, na Bahia, onde os índices da doença são insignificantes perante a tragédia que atinge todo o país.

“Quando métodos profiláticos e terapêuticos comprovados não existirem ou forem ineficazes, o médico, com o consentimento informado do paciente, deve ser livre para utilizar medidas profiláticas, diagnósticas e terapêuticas não comprovadas ou inovadoras, se, no seu julgamento, esta ofereça esperança de salvar vida, restabelecimento da saúde e alívio do sofrimento”. Esse é trecho da um argumento forte dos defensores do tratamento precoce, baseado nesse ensinamento básico da Declaração de Helsinque. E ainda defendem a posição do Conselho Federal de Medicina, entidade em que um dos dirigentes é o médico rondoniense Hiran Gallo, que orienta, em seu Parecer 04/2020: “considerando que o princípio que deve obrigatoriamente nortear o tratamento do paciente portador da Covid-19, deve se basear na autonomia do médico e na valorização da relação médico-paciente, sendo esta a mais próxima possível, com o objetivo de oferecer ao doente o melhor tratamento médico disponível no momento”. Os leigos, que ignoram ideologias dos médicos, no meio dessa estranha guerra entre os profissionais da saúde, questionam: é melhor deixar uma pessoa morrer do que dar a ela todas as opções de tratamento, sejam eles quais forem? Que essa pergunta seja respondida por cada um que atua na luta pela vida!